Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Magistério para 2025, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 495/2024 para especificar que os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Pilõezinhos serão equ [...]
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 no âmbito do Município de Pilõezinhos/PB.
Considerando o término do primeiro mandato da atual Gestão e a necessidade de renovação dos Atos Administrativos de nomeação de cargos comissionados no início do s [...]
Dispõe sobre Ponto Facultativo de fim de ano nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA TRAJANO, EX-VICE-PREFEITA E PROFESSORA DESTE M [...]
