Dispõe sobre a instituição do adicional por tempo de serviço (quinquênio) para os servidores públicos municipais de Pilõezinhos, com limite de sete quinquênios e p [...]
Dispõe a criação do Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS IPMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa e do Dia do Trabalhador nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
