[{"Id":1052,"Numero":"49 A 54","Data":"2026-05-18","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1052"},{"Id":1042,"Numero":"012","Data":"2026-04-23","Descricao":"Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1042"},{"Id":1040,"Numero":"011","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETO 11/2026 que dispõe sobre a 4ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1040"},{"Id":1039,"Numero":"029 A 048","Data":"2026-04-15","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1039"},{"Id":1026,"Numero":"010","Data":"2026-04-09","Descricao":"Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20 de abril nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1026"},{"Id":1013,"Numero":"09","Data":"2026-03-20","Descricao":"Dispõe sobre a 3ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1013"},{"Id":1012,"Numero":"15 A 28","Data":"2026-03-18","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1012"},{"Id":1011,"Numero":"8","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1011"},{"Id":1008,"Numero":"7","Data":"2026-03-06","Descricao":" Dispõe sobre a 2ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1008"},{"Id":997,"Numero":"6","Data":"2026-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a 1ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=997"},{"Id":998,"Numero":"5","Data":"2026-02-26","Descricao":"Homologa o resultado do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado para Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=998"},{"Id":987,"Numero":"4","Data":"2026-02-10","Descricao":"Dispõe sobre  a retificação do artigo 2º do Decreto 003/2026 sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=987"},{"Id":986,"Numero":"3","Data":"2026-02-09","Descricao":"Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=986"},{"Id":1002,"Numero":"001 a 014","Data":"2026-01-27","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1002"},{"Id":978,"Numero":"2","Data":"2026-01-26","Descricao":"Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=978"},{"Id":971,"Numero":"1","Data":"2026-01-14","Descricao":"Regulamenta o valor da bolsa-auxílio indenizatória prevista na Lei Municipal nº 530/2025, que institui o Programa Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=971"},{"Id":988,"Numero":"226 A 246","Data":"2025-12-31","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=988"},{"Id":964,"Numero":"223 A 225","Data":"2025-12-18","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=964"},{"Id":963,"Numero":"216 A 222","Data":"2025-12-17","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=963"},{"Id":960,"Numero":"13","Data":"2025-12-15","Descricao":"Dispõe sobre Ponto Facultativo de fim de ano nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=960"}]