[{"Id":1019,"Numero":"549","Data":"2026-03-25","Descricao":"Institui o Mês de Março como sendo a Campanha Municipal de Proteção e Amparo à Mulher em Situação de Vulnerabilidade, estabelece diretrizes de atendimento integrado e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=1019"},{"Id":1015,"Numero":"548","Data":"2026-03-20","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À POPULAÇÃO CARENTE 'PILÕEZINHOS SOLIDÁRIO' E O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=1015"},{"Id":1014,"Numero":"547","Data":"2026-03-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PARAÍBA, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=1014"},{"Id":1003,"Numero":"546","Data":"2026-03-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 487/23, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=1003"},{"Id":992,"Numero":"545","Data":"2026-02-20","Descricao":"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 535/25, que trata da implementação da segregação de massas dos segurados e beneficiários do regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Pilõezinhos, respectivo plano de custeio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=992"},{"Id":991,"Numero":"544","Data":"2026-02-20","Descricao":"Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Pilõezinhos com seu Regime Próprio de Previdência Social - IPMP.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=991"},{"Id":980,"Numero":"543","Data":"2026-01-27","Descricao":"Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Magistério para 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=980"},{"Id":979,"Numero":"542","Data":"2026-01-27","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Instituto de Previdência Própria do Município de Pilõezinhos exercício de 2026, para o fim que especifica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=979"},{"Id":970,"Numero":"541","Data":"2026-01-09","Descricao":"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 no âmbito do Município de Pilõezinhos/PB","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=970"},{"Id":969,"Numero":"540","Data":"2026-01-09","Descricao":"Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Pilõezinhos, define competências, estabelece cargos em comissão, cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=969"},{"Id":958,"Numero":"539","Data":"2025-12-11","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO \"PROJETO CONHECER\" REPRESENTADO PELO SENHOR JOSÉ DE ARIMATEIA PEREIRA ALEXANDRE PELO PRAZO DE 08 (OITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=958"},{"Id":956,"Numero":"538","Data":"2025-12-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MAIA DA SILVA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=956"},{"Id":954,"Numero":"537","Data":"2025-12-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2025, para o fim que especifica, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=954"},{"Id":953,"Numero":"536","Data":"2025-12-05","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2025, para o fim que especifica, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=953"},{"Id":949,"Numero":"535","Data":"2025-12-02","Descricao":"Dispõe sobre a implementação da segregação de massas dos segurados e beneficiários do regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Pilõezinhos.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=949"},{"Id":943,"Numero":"534","Data":"2025-11-26","Descricao":"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Pilõezinhos com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=943"},{"Id":940,"Numero":"533","Data":"2025-11-21","Descricao":"Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 529, de 22 de outubro de 2025, para corrigir equívoco na indicação do quantitativo de vagas do cargo de Professor Fundamental I, ampliar os requisitos para o cargo de Psicopedagogo, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=940"},{"Id":931,"Numero":"532","Data":"2025-11-04","Descricao":"LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=931"},{"Id":929,"Numero":"531","Data":"2025-11-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE O  PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PERÍODO 2026-2029.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=929"},{"Id":925,"Numero":"530","Data":"2025-10-22","Descricao":"Institui o Programa Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/leis.php?id=925"}]