| Diário Oficial nº 71 – 13 de Outubro de 2021 – Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 14 de outubro de 2021 |
| Diário Oficial nº 70 – 08 de Outubro de 2021 – Lei nº 427/2021 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pilõezinhos no Exercício de 2021, para o fim que especifica, e dá outras providências. Assessoria de Comunicação | 8 de outubro de 2021 |
| Diário Oficial nº 69 – 05 de Outubro de 2021 – Decreto nº 019 e Portaria nº 221 | Dispõe sobre antecipação do Feriado Escolar e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos Assessoria de Comunicação | 5 de outubro de 2021 |
| Diário Oficial nº 68 – 01 de Outubro de 2021 – Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 1 de outubro de 2021 |
| Diário Oficial nº 67 – 30 de Setembro de 2021 – Decreto nº 018/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no município de Pilõezinhos. Assessoria de Comunicação | 30 de setembro de 2021 |
| Diário Oficial nº 66 – 29 de Setembro de 2021 – Decreto nº 017/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. Assessoria de Comunicação | 29 de setembro de 2021 |
| Diário Oficial nº 65 – 23 de Setembro de 2021 – Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 24 de setembro de 2021 |
| Diário Oficial nº 64 – 13 de Setembro de 2021 – Lei nº 426/2021 – Atos do Poder Executivo | Veda a participação em licitações, à pessoa que tenha cometido crime nos termos da Lei nº 11.340 de 07 de Agosto de 2006 e dá outras providências. Assessoria de Comunicação | 13 de setembro de 2021 |
| Diário Oficial nº 63 – 03 de Setembro de 2021 – Decreto nº 016 – Ponto Facultativo – Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 3 de setembro de 2021 |
| Diário Oficial nº 62 – 30 de Agosto de 2021 – Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 30 de agosto de 2021 |
| Diário Oficial nº 60 – 18 de Agosto de 2021- Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 18 de agosto de 2021 |
| Diário Oficial nº 59 – 16 de Agosto de 2021- Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 16 de agosto de 2021 |
| Diário Oficial nº 58 – 10 de Agosto de 2021- Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 10 de agosto de 2021 |
| Diário Oficial nº 57 – 03 de Agosto de 2021- Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 3 de agosto de 2021 |
| Diário Oficial nº 55 – 22 de Julho de 2021- Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 23 de julho de 2021 |
| Diário Oficial nº 56 – 23 de Julho de 2021- Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 23 de julho de 2021 |
| Diário Oficial nº 54 – 20 de Julho de 2021- Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 20 de julho de 2021 |
| Diário Oficial nº 53 – 8 de Julho de 2021- Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 8 de julho de 2021 |
| Diário Oficial nº 51 – 1 de Julho de 2021- Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 7 de julho de 2021 |
| Diário Oficial nº 52 – 2 de Julho de 2021- Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 2 de julho de 2021 |
| Diário Oficial nº 50 – 22 de Junho de 2021- Atos do Poder Executivo – Decreto Nº 013/2021 | Assessoria de Comunicação | 22 de junho de 2021 |
| Diário Oficial nº 49 – 14 de Junho de 2021- Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 15 de junho de 2021 |
| Diário Oficial nº 48 – 9 de Junho de 2021 – Resolução do CMDCA Nº 002 | Assessoria de Comunicação | 14 de junho de 2021 |
| Diário Oficial nº 47 – 4 de Junho de 2021 – Decreto, Resolução e Regimento do Conselho Tutelar e Portarias | Assessoria de Comunicação | 4 de junho de 2021 |
| Diário Oficial nº 46 – 31 de Maio de 2021 – Atos do Poder Executivo – Leis nº 418, nº 419 e nº 420 de 2021 | Assessoria de Comunicação | 31 de maio de 2021 |
| Diário Oficial nº 45 – 24 de Maio de 2021 – Decreto Municipal Nº 007 – Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 24 de maio de 2021 |
| Diário Oficial nº 44 – 21 de Maio de 2021 – Atos do Poder Executivo – Chamada Pública de Compra | Assessoria de Comunicação | 21 de maio de 2021 |
| Diário Oficial nº 43 – 20 de Maio de 2021 – Atos do Poder Executivo – Aquisição de Combustível | Assessoria de Comunicação | 20 de maio de 2021 |
| Diário Oficial nº 42 – 12 de Maio de 2021 – Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 12 de maio de 2021 |
| Diário Oficial nº 41 – 10 de Maio de 2021 – Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 10 de maio de 2021 |
| Diário Oficial nº 40 – 06 de Maio de 2021 – Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 6 de maio de 2021 |
| Diário Oficial nº 39 – 05 de Maio de 2021 – Convocação do segundo colocado – Pregão Presencial nº 002/2021 | Assessoria de Comunicação | 5 de maio de 2021 |
| Diário Oficial nº 38 – 03 de Maio de 2021 – Atos do Poder Executivo – Portaria 171 – Pregão 00010 e 00011 | Assessoria de Comunicação | 3 de maio de 2021 |
| Diário Oficial nº 37 – 30 de Abril de 2021 – Atos do Poder Executivo – Pregão 00012 e 00014 | Assessoria de Comunicação | 30 de abril de 2021 |
| Diário Oficial nº 36 – 26 de Abril de 2021 – Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 26 de abril de 2021 |
| Diário Oficial nº 35 – 21 de Abril de 2021 – Atos do Poder Executivo – Portaria nº 11 do Concurso Público da Câmara Municipal | Assessoria de Comunicação | 21 de abril de 2021 |
| Diário Oficial nº 34 – 15 de Abril de 2021 – Atos do Poder Executivo – Pregão 0006 | Assessoria de Comunicação | 15 de abril de 2021 |
| Diário Oficial nº 33 – 13 de Abril de 2021 – Pregão 00004 e 00005 – Certidão de desistência – Portarias de 153 a 161 e Aviso de Cancelamento do Pregão 00007 | Assessoria de Comunicação | 13 de abril de 2021 |
| Diário Oficial nº 32 – 09 de Abril de 2021 – Portaria 152 – Pregão Presencial Nº 001 | Assessoria de Comunicação | 9 de abril de 2021 |
| Diário Oficial nº 31 – 08 de Abril de 2021 – Atos do Poder Executivo – Portarias de 149 a 151 | Assessoria de Comunicação | 8 de abril de 2021 |
| Diário Oficial nº 30 – 05 de Abril de 2021 – Edital de Convocação do Concurso de Pilõezinhos – Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 5 de abril de 2021 |
| Diário Oficial nº 29 – 26 de Março de 2021 – Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 26 de março de 2021 |
| Diário Oficial nº 28 – 24 de Março de 2021 – Decreto nº 011 – Calamidade Pública | Assessoria de Comunicação | 24 de março de 2021 |
| Diário Oficial nº 27 – 19 de Março de 2021 – Lei Nº 417/2021 | Assessoria de Comunicação | 19 de março de 2021 |
| Diário Oficial nº 26 – 18 de Março de 2021 – Atos do Poder Executivo – Portaria 147, Leis 415 e 416 | Assessoria de Comunicação | 18 de março de 2021 |
| Diário Oficial nº 25 – 17 de Março de 2021 – Portaria 146 – Lei 413 e 414 – Aviso de Adiamento Pregão Presencial | Assessoria de Comunicação | 17 de março de 2021 |
| Diário Oficial nº 24 – Edital de Convocação do Concurso de Pilõezinhos – 16 de março de 2021 | Assessoria de Comunicação | 16 de março de 2021 |
| Diário Oficial nº 23 – 15 de Março de 2021 – Portarias de 141 a 145 | Assessoria de Comunicação | 15 de março de 2021 |
| Diário Oficial nº 22 – 12 de Março de 2021 – Decreto nº 010 | Assessoria de Comunicação | 12 de março de 2021 |
| Diário Oficial nº 21 – 09 de Março de 2021 – Atos do Poder Executivo – Portaria 140 | Assessoria de Comunicação | 9 de março de 2021 |
| Diário Oficial nº 20 – 03 de Março de 2021 – Portaria 139 | Assessoria de Comunicação | 5 de março de 2021 |
| Diário Oficial nº 19 – 01 de Março de 2021 – Portarias 137 e 138 – Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 2 de março de 2021 |
| Diário Oficial nº 18 – 26 de Fevereiro de 2021 – Portaria nº 136 | Assessoria de Comunicação | 28 de fevereiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 17 – 25 de Fevereiro de 2021 – Decreto nº 009 | Assessoria de Comunicação | 25 de fevereiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 16 – 23 de Fevereiro de 2021 – Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 23 de fevereiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 15 – 19 de Fevereiro de 2021 – Portarias e Lei | Assessoria de Comunicação | 19 de fevereiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 14 – 11 de Fevereiro de 2021 – Portarias de 125 a 128 | Assessoria de Comunicação | 11 de fevereiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 13 – 09 de Fevereiro de 2021 – Decretos, Lei e Portaria | Assessoria de Comunicação | 9 de fevereiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 12 – 05 de Fevereiro de 2021 – Portarias 122 e 123 | Assessoria de Comunicação | 9 de fevereiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 11 – 04 de Fevereiro de 2021 – Portarias de 118 a 121 | Assessoria de Comunicação | 4 de fevereiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 10 – 02 de Fevereiro de 2021 – Portaria nº 117 | Assessoria de Comunicação | 2 de fevereiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 09 – 01 de Fevereiro de 2021 – Portaria nº 116 | Assessoria de Comunicação | 1 de fevereiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 08 – 29 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 115 – Exoneração de Servidor | Assessoria de Comunicação | 29 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 07 – 27 de Janeiro de 2021 – Resolução CMAS | Assessoria de Comunicação | 27 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 06 – 26 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 114 | Assessoria de Comunicação | 26 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 05 – 19 de Janeiro de 2021 – Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 19 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 04 – 13 de Janeiro de 2021 – Portarias de 049 à 088 | Assessoria de Comunicação | 13 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 03 – 6 de Janeiro de 2021 – Decreto e Portarias | Assessoria de Comunicação | 6 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial do Município nº 02 – 5 de Janeiro de 2021 – Portarias | Assessoria de Comunicação | 5 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial do Município nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decretos e Portarias | Assessoria de Comunicação | 5 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 18 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 17 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 16 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 15 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 14 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 13 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 12 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 11 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 10 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 09 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 08 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 07 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 06 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 05 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 04 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 03 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 02 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 01 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decreto nº 004 | O prefeito Constitucional do município de Pilõezinhos, no uso de suas atribuições legais assinou e publicou o Decreto de Nº 004/2021 que “Dispõe sobre as novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. DECRETO: Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decreto nº 003 | O prefeito Constitucional do município de Pilõezinhos, no uso de suas atribuições legais assinou e publicou o Decreto de Nº 003/2021 que “Suspende todos os débitos automáticos nas agências bancárias e desautoriza o pagamento de cheques”. DECRETO: Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decreto nº 002 | O prefeito Constitucional do município de Pilõezinhos, no uso de suas atribuições legais assinou e publicou o Decreto de Nº 002/2021 que Institui o recadastramento de Servidores Ativos do Município de Pilõezinhos, cria a Comissão de Recadastramento de Servidores e dá outras providências. DECRETO: Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decreto nº 001 | O prefeito Constitucional do município de Pilõezinhos, no uso de suas atribuições legais assinou e publicou o Decreto de Nº 001/2021 que Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e da reintegração de servidores à disposição de outros órgãos e entes Federativos e dá outras … | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 61/2020 – 31 de dezembro de 2020 | | 31 de dezembro de 2020 |
| Diário Oficial nº 60/2020 – 30 de dezembro de 2020 | | 31 de dezembro de 2020 |
| Diário Oficial nº 59/2020 de 29 de dezembro de 2020 | | 31 de dezembro de 2020 |
| Diário Oficial nº 58/2020 de 28 de dezembro de 2020 | | 31 de dezembro de 2020 |
| Lei Orgânica do Município de Pilõezinhos 1990 | | 2 de dezembro de 2020 |
| Código Tributário do Município de Pilõezinhos, Paraíba – Lei Complementar nº 001/2013 | | 2 de dezembro de 2020 |
| Diário Oficial nº 50 – Portaria nº 36 – 25 de novembro de 2020 – Equipe de Transição de Governo | Portaria nº 36/2020 de 25 de novembro de 2020 NOMEIA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 2 de dezembro de 2020 |
| Diário Oficial nº 48/2020 – Edital de Convocação – Concurso Público – 18 de novembro de 2020 | | 20 de novembro de 2020 |
| Diário Oficial nº 41/2020 – 01 de outubro de 2020 | | 20 de novembro de 2020 |
| Diário Oficial nº 23/2020 – 29 de abril de 2020 | DECRETO nº 11/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito municipal,diante da decretação de Emergência em Saúde Pública deinteresse Internacional referente a pandemia de infecçãohumana pelo Coronavírus definida pela OrganizaçãoMundial de Saúde a PRORROGAÇÃO DESTAS MEDIDAS edá outras providências. | 30 de abril de 2020 |
| Diário Oficial nº 22/2020 de 22 de abril de 2020 | Decreto nº 10/2020 de 22 de abril de 2020; Portaria nº 22/2020 de 22 de abril de 2020, EXONERAÇÃO do servidor ANDERSON MILLER SILVA VARELO | 23 de abril de 2020 |
| Diário Oficial nº 21/2020 – Portaria nº 21/2020 de 20 de abril de 2020 | Exoneração da servidora MARIA GABRIELLE CELESTINO DIAS | 23 de abril de 2020 |
| Diário Oficial nº 20 – 07 de abril de 2020 – Decreto nº 09/2020 | Decreto nº 09/2020 de 07 de abril de 2020 | Estado de Calamidade Pública no município de Pilõezinhos | 7 de abril de 2020 |
| Diário Oficial nº 16/2020 de 23 de março de 2020 | Decreto nº 07/2020 de 23 de março de 2020 Dispõe sobre adoção de medidas no âmbito municipal, diante da decretação de emergência em saúde pública de interesse internacional referente a pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial da Saúde e dá outras providências | 24 de março de 2020 |
| Diário Oficial nº 15/2020 de 20 de março de 2020 | Decreto nº 06/2020 de 20 de março de 2020 Declara situação de emergência no município de Pilõezinhos em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19) | 24 de março de 2020 |
| Diário Oficial nº 14/2020 de 17 de março de 2020 | Decreto nº 05/2020 de 17 de março de 2020 Prevenção tomada para o controle da pandemia do Covid-19 (Coronavírus) | 24 de março de 2020 |
| Diário Oficial nº 09/2020 – 14 de fevereiro de 2020 | Lei nº 399/2020, 14 de fevereiro de 2020. DETERMINA PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O SALÁRIO MÍNIMO, O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL INSTITUIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 400/2020, 14 de fevereiro de 2020. CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO … | 9 de março de 2020 |
| Diário Oficial nº 10/2020 – 28 de fevereiro de 2020 | Lei nº 402/2020 de 28 de fevereiro de 2020 | 6 de março de 2020 |
| Portaria nº 04/2020 de 31 de janeiro de 2020 | Exoneração de Danielle dos Santos Mendes Coppi | | 17 de fevereiro de 2020 |
| Diário Oficial nº 07 de 07 de fevereiro de 2020 | Portarias dos Concursados | | 17 de fevereiro de 2020 |
| Diário Oficial nº 54/2019 – 10 de dezembro de 2019 | Portaria nº 59/2019 de 10 de dezembro de 2019 Decreto nº 0027/2019 de 09 de dezembro de 2019 Decreto nº 0028/2019 de 10 de dezembro de 2019 Decreto nº 0029/2019 de 10 de dezembro de 2019 | 3 de fevereiro de 2020 |
| Homologação do resultado das eleições 2019 para Conselheiro Tutelar de Pilõezinhos | O Conselho de Direito da Criança e do Adolescente do Município de Pilõezinhos(CMDCA), no uso de suas atribuições, após esgotarem todos os prazos estabelecidos para recursos, vem através deste publicar e homologar o resultado das eleições para escolha dos novos conselheiros tutelares ocorridas no dia 13 de Outubro de 2019 … | 25 de novembro de 2019 |
| ORÇAMENTO PARA 2020 – LOA | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22 de novembro de 2019 |
| Diário Oficial nº 50/2019 – Lei nº 396/2019 – Orçamento para 2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22 de novembro de 2019 |
| Diário Oficial nº 49/2019 – Lei nº 395/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSE DA PENHA GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22 de novembro de 2019 |
| Diário Oficial nº 47/2019 – PORTARIAS | PORTARIAS 54 e 55 de 2019 | 22 de novembro de 2019 |
| Diário Oficial nº 46/2019 – Lei nº 394/2019 | DENOMINA ESTÁDIO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22 de novembro de 2019 |
| Lei nº 222/2009 – de 27 de abril de 2009 | Súmula: Regulamenta o serviço de transporte de passageiros por táxi no município de Pilõezinhos e dá outras providências | 10 de outubro de 2019 |
| Diário Oficial nº 41/2019 | 01 de outubro de 2019 | Portarias | *Portarias nº 48, 49, 50, 51 e 52/ 2019 *Retificação de Ato de Aposentadoria – Portaria 00013/2019 – IPMP | 10 de outubro de 2019 |
| Diário Oficial nº 40/2019 | 27 de setembro de 2019 | Lei nº 393/2019 | Suplementação, transposição, remanejamento e transferência de dotação orçamentária. | 10 de outubro de 2019 |
| Diário Oficial nº 39/2019 | 24 de setembro de 2019 | Decreto nº 20/2019 | Conferência Municipal de Assistência Social | 10 de outubro de 2019 |
| Diário Oficial nº 38/2019 | 20 de setembro de 2019 | Lei nº 390/2019 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Pilõezinhos | 26 de setembro de 2019 |
| Diário Oficial nº 37/2019 | 16 de setembro de 2019 | Lei nº 388/2019 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano. | 26 de setembro de 2019 |
| Diário Oficial nº 36/2019 | 6 de setembro de 2019 | Resolução nº 04/2019 | Resolução nº 04/2019 – Conselho Municipal de Saúde | 26 de setembro de 2019 |
| Decreto nº 0021/2019 de 24 de setembro de 2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 25 de setembro de 2019 |
| Diário Oficial nº 35 | Gabinete da Presidência IPMP | Portaria 00012/2019 | 30 de agosto de 2019 | | 30 de agosto de 2019 |
| Diário Oficial nº 34 | Edital de Convocação para o Concurso Público 001/2018 | 28 de agosto de 2019 | | 30 de agosto de 2019 |
| Diário Oficial 28 A | Decreto 0014/2019 | 02 de julho de 2019 | | 27 de agosto de 2019 |
| Diário Oficial Nº 28-A/2019 | Decreto nº 0015/2019 – 19 de julho de 2019 | | 27 de agosto de 2019 |
| Diário Oficial nº 30 – Convocação – Soraya Cristina Rescigno Xavier | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 | 1 de agosto de 2019 |
| Candidatos habilitados para concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar de Pilõezinhos | | 15 de julho de 2019 |
| Diário Oficial nº 28/2019 – 01 de julho de 2019 – Lei nº 387/2019 – LDO 2020 | | 10 de julho de 2019 |
| Lei nº 387/2019 de 19 de junho de 2019 – LDO 2020 | | 10 de julho de 2019 |
| Diário Oficial nº 26 – 21 de junho de 2019 – Conselho de Direito da Criança e do Adolescente de Pilõezinhos | | 9 de julho de 2019 |
| Diário Oficial nº 29/2019 – 8 de julho de 2019 – Portarias de nomeação do Concurso Público da PMP | | 9 de julho de 2019 |
| Diário Oficial nº 25 – 17 de junho de 2019 – PONTO FACULTATIVO | Diario Oficial nº 25-2019 -17-06-2019 – DEcreto 12-2019 ponto facultativo SAO JOAO | 18 de junho de 2019 |
| Edital de Convocação do Concurso Público da Prefeitura de Pilõezinhos | | 18 de junho de 2019 |
| Diário Oficial nº 24/2019 – 07 de junho de 2019 | Edital de convocação 001/2019 | 18 de junho de 2019 |
| Diário Oficial nº 20/2019 – 03 de maio de 2019 | Lei nº 386/2019 Portaria nº 017/2018 Decreto nº 0008/2019 | 18 de junho de 2019 |
| Diário Oficial nº 23/2019 | 03 de junho de 2019 | | 6 de junho de 2019 |
| Diário Oficial nº 15 A/2019 | Decreto nº 0006/2019 | 02 de abril de 2019 | | 6 de junho de 2019 |
| Diário Oficial | 27 de maio de 2019 | Decreto nº 10/2019 | | 6 de junho de 2019 |
| Tombamento dos bens patrimoniais 2018 – Prefeitura Municipal de Pilõezinhos | | 4 de junho de 2019 |
| Portaria nº 0005/2019 – IPMP | | 24 de maio de 2019 |
| Lei nº 386/2019 – Criar cargo de Assessor Jurídico no quadro de servidores da Câmara Municipal de Pilõezinhos | | 24 de maio de 2019 |
| Diário Oficial nº 06-A/2019 – Edital de convocação para a prova de títulos do Concurso da Prefeitura de Pilõezinhos – RETIFICAÇÃO | | 24 de maio de 2019 |
| Diário Oficial nº 06/2019 – Edital de convocação para a prova de títulos do Concurso da Prefeitura de Pilõezinhos – RETIFICAÇÃO | | 24 de maio de 2019 |
| Diário Oficial nº 05-A/2019 – Edital de convocação para a prova de títulos do Concurso da Prefeitura de Pilõezinhos | | 24 de maio de 2019 |
| Lei nº 0377/2018 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2019 | | 24 de maio de 2019 |
| Lista dos candidatos deferidos e indeferidos para disputa de Conselheiro Tutelar em Pilõezinhos | | 24 de maio de 2019 |
| EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 – CMP/PB (RETIFICAÇÃO) | | 15 de maio de 2019 |
| EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 – PMP/PB (RETIFICAÇÃO) | | 15 de maio de 2019 |
| Decreto nº 007/2019 Resultados dos Concursos da Prefeitura e da Câmara Municipal | Homologa o resultado final do Concurso Público referente ao edital nº 001/2018, retificado pelos editais nºs 002 e 003/2018, para Provimento de Cargos do Serviço Público Municipal e dá outras providências | 2 de maio de 2019 |
| Diário Oficial nº 17/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão | Lei nº 385/2019 de 18 de abril de 2019 | 2 de maio de 2019 |
| Diário Oficial nº 16/2019 – Homologação do Resultado Final do Concurso da Câmara Municipal | | 2 de maio de 2019 |
| Diário Oficial nº 10/2019 – 01 de março de 2019 | Portarias e Lei 382/2019 | Portarias 006/2019, 007/2019, 008/2019, 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019. Lei nº 382/2019 | 2 de maio de 2019 |
| Lei nº 382/2019 – de 01 de março de 2019 | Proibição da Taxa de Religação | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2 de maio de 2019 |
| Diário Oficial | Lei municipal 384/2019 – Plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal | | 25 de abril de 2019 |
| DECRETO 007/2019 – Homologação do resultado final do Concurso Público da Prefeitura de Pilõezinhos | DECRETO RESULTADO FINAL | 25 de abril de 2019 |
| EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2018 – CMP/PB (RETIFICAÇÃO) | | 25 de abril de 2019 |
| EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2018 – PMP/PB (RETIFICAÇÃO) | | 25 de abril de 2019 |
| Edital nº 001/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PILÕEZINHOS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 129/2001, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado … | 5 de abril de 2019 |
| Diário Oficial nº 15 | 1 de abril de 2019 – Portaria nº 014/2019 | | 4 de abril de 2019 |
| Diário Oficial nº 13 | 22 de março de 2019 – Lei nº 383/2019 | Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 365/2018 para modificar a remuneração do cargo público denominado como Médico PSF e dá outras providências. | 4 de abril de 2019 |
| RESOLUÇÃO nº 003/2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pilõezinhos | Resolução do CMDCA de Pilõezinhos sobre as condutas vedadas por ocasião do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar / 2019. | 4 de abril de 2019 |
| RESOLUÇÃO nº 002/2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pilõezinhos | RESOLUÇÃO N.º 002 de 02 de Abril de 2019.“Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.” | 3 de abril de 2019 |
| RESOLUÇÃO nº 001/2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pilõezinhos | “Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Pilõezinhos – PB.” | 2 de abril de 2019 |
| Diário Oficial nº 12/2019 – 07 de março de 2019 – Decreto nº 004/2019 | | 22 de março de 2019 |
| Diário Oficial nº 10/2019 – 01 de março de 2019 – Portarias nº 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013/2019 – Lei 382/2019 | | 22 de março de 2019 |
| Diário Oficial nº 09/2019 – 28 de fevereiro de 2019 – Portarias nº 004 e 005/2019 | | 22 de março de 2019 |
| Diário Oficial nº 08/2019 – 22 de fevereiro de 2019 – Gabinete da Presidência IPMP – Portaria 0001/2019 | | 22 de março de 2019 |
| Diário Oficial nº 07/2019 – 22 de fevereiro de 2019 – Lei nº 381 de 2019 | | 22 de março de 2019 |
| Diário Oficial nº 06/2019 – 15 de fevereiro de 2019 – Lei nº 380 de 2019 | | 22 de março de 2019 |
| Diário Oficial nº 05/2019 – 08 de fevereiro de 2019 – Lei nº 378 de 2019 | Reajuste de vencimento aos servidores do Magistério do município de Pilõezinhos | 22 de março de 2019 |
| Diário Oficial nº 03/2019 – 10 de janeiro de 2019 – Decreto nº 00012019 | | 22 de março de 2019 |
| Diário Oficial nº 02/2019 – 07 de janeiro de 2019 – Resolução 01/2019 | | 22 de março de 2019 |
| Diário Oficial nº 01/2019 – 02 de janeiro de 2019 – Portarias 01/2019 e 02/2019 | | 22 de março de 2019 |
| Diário Oficial nº 43 | 26 de outubro de 2018 | Projeto de Decreto Legislativo Medalha Poeta José Camelo de Melo Rezendo a ANGELITA LUCAS DOS SANTOS | 22 de novembro de 2018 |
| Diário Oficial nº 45 | 7 de novembro de 2018 | Edital Normativo do Concurso Público da Prefeitura de Pilõezinhos 002/2018 (Retificação) | 22 de novembro de 2018 |
| DIÁRIO OFICIAL nº 41 – 18 de outubro de 2018 | Portaria nº 02/2018 | | 25 de outubro de 2018 |
| DIÁRIO OFICIAL nº 40 – 15 de outubro de 2018 | Portaria nº 35/2018 | | 25 de outubro de 2018 |
| DIÁRIO OFICIAL nº 39 – 8 de outubro de 2018 | Lei 371/2018 | | 25 de outubro de 2018 |
| DIÁRIO OFICIAL nº 38 – 3 de outubro de 2018 | Gabinete da Presidência | Portaria de Retificação nº 0006/2018 | 25 de outubro de 2018 |
| DIÁRIO OFICIAL nº 37 – 1 de outubro de 2018 | Portaria nº 34/2018 | | 25 de outubro de 2018 |
| DIÁRIO OFICIAL nº 36 – 28 de setembro de 2018 | Gabinete da Presidência | Portaria nº 0005/2018 | 25 de outubro de 2018 |
| Diário Oficial nº 35 – 3 de setembro de 2018 | Decreto nº 00202018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25 de outubro de 2018 |
| Lei nº 338/2016 de 9 de dezembro de 2016 | Autoriza a contratação por excepcional interesse público para atender necessidade temporária, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF, e dá outras providências | 16 de outubro de 2018 |
| Lei nº 100/99 de 10 de janeiro de 1999 | | 16 de outubro de 2018 |
| Lei nº 358/2018 de 29 de março de 2018 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Magistério do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências | 16 de outubro de 2018 |
| Decreto n° 22/2018 de 25 de setembro 2018 | Ponto Facultativo em virtude do falecimento do Sr. Severino Gomes da Silva. | 25 de setembro de 2018 |
| Diário Oficial nº 30 – Decreto 00142018 de 2 de junho de 2018 | | 31 de agosto de 2018 |
| Diário Oficial nº 21-A – Decreto 00102018 de 4 de junho de 2018 | | 31 de agosto de 2018 |
| Diário Oficial nº 32 – Portaria nº 27/2018 de 31 de julho de 2018 | | 21 de agosto de 2018 |
| Diário Oficial nº 31 – 31 de julho de 2018 | Portaria nº 04/2018 | 10 de agosto de 2018 |
| Diário Oficial nº 28 – 20 de julho de 2018 | Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências | 10 de agosto de 2018 |
| Lei nº 323/2015 de 11 de setembro de 2015 | Lei nº 323/2015 de 11 de setembro de 2015 – RPV (Requisição de Pequeno Valor) | 10 de agosto de 2018 |
| Diário Oficial nº 27 – 16 de julho de 2018 | Lei nº 366/2018 | 26 de julho de 2018 |
| Diário Oficial nº 26 – 2 de julho de 2018 | Portaria nº 24/2018 | 26 de julho de 2018 |
| Diário Oficial nº 29 – 23 de julho de 2018 | Lei nº 367/2018 de 23 de julho de 2018 | 26 de julho de 2018 |
| Diário Oficial nº 25 – 29 de junho de 2018 | Gabinete da Presidência Instituto de Previdência Municipal de Pilõezinhos – Portaria 0003/2018 | 24 de julho de 2018 |
| Diário Oficial nº 20 – 31 de maio de 2018 | Decreto 0008/2018 Abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 22 de julho de 2018 |
| Diário Oficial – Lei 49 de 13 de setembro de 1993 | | 19 de julho de 2018 |
| Lei 77/97 de 26 de março de 1997 | | 19 de julho de 2018 |
| Lei nº 205/2007 (IPMP) – 26 de novembro 2007 | | 19 de julho de 2018 |
| LDO – 2019 | | 2 de julho de 2018 |
| Diário Oficial nº 23 – Portaria nº 19/2018 e Decreto nº 01/2018 | Decreto nº 012/2018 (PONTO FACULTATIVO) | Portaria nº 19/2018 (COMISSÃO ESPECIAL PARA O CONCURSO PÚBLICO) | 25 de junho de 2018 |
| Diário Oficial nº 07 – 28 de Fevereiro de 2018 | | 5 de abril de 2018 |
| Diário Oficial nº 12 – 29 de março de 2018 | | 5 de abril de 2018 |
| Diário Oficial, nº 37-A | 03 de novembro de 2017 | | 8 de fevereiro de 2018 |
| Diário Oficial, nº 38-A | 07 de dezembro de 2017 | | 8 de fevereiro de 2018 |
| Diário Oficial, nº 04 – 02 de fevereiro de 2018 – PPA e LOA | | 2 de fevereiro de 2018 |
| Diário Oficial nº 38 – 26 de dezembro de 2017 – Portarias 36 e 37 do IPMP | | 23 de janeiro de 2018 |
| Lei nº 344/2017 – 31 de março de 2017 | | 10 de janeiro de 2018 |
| Diário Oficial, nº 02 – 03 de janeiro de 2018 – Proerd | | 9 de janeiro de 2018 |
| Diário Oficial – Decreto nº 01/2018 – 02 de janeiro de 2018 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA RAZÃO DE 1/12 (UM DOZE AVOS) MENSAIS, ENQUANTO NÃO APROVADO O ORÇAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 9 de janeiro de 2018 |
| Diário Oficial nº 37 | 03 de novembro de 2017 | Decretos | | 26 de dezembro de 2017 |
| Diário Oficial nº 34-A | 23 de outubro de 2017 | Decretos | | 26 de dezembro de 2017 |
| Diário Oficial, nº 31 – A | 06 de setembro de 2017 | | 10 de novembro de 2017 |
| Diário Oficial – Decreto nº 027/2017 – 30 de outubro de 2017 | | 31 de outubro de 2017 |
| Diário Oficial, nº 34 – 20 de outubro de 2017 | | 24 de outubro de 2017 |
| Diário Oficial, nº 31 – B | 29 de setembro de 2017 | | 19 de outubro de 2017 |
| Diário Oficial, nº 33 – 02 de outubro de 2017 | | 3 de outubro de 2017 |
| Diário Oficial, nº 32 – 29 de setembro de 2017 – | Lei nº 349/2017 | Lei nº 350/2017 e Lei nº 351/2017 | 3 de outubro de 2017 |
| Diário Oficial, nº 31 – 6 de setembro de 2017 | | 3 de outubro de 2017 |
| Diário Oficial – Leis 349/2017 e 350/2017 – 29 de setembro de 2017 | | 29 de setembro de 2017 |
| Diário Oficial – EDIÇÃO EXTRA – 6 de março de 2017 | | 28 de setembro de 2017 |
| Diário Oficial – Edital 001/2017 – Concurso da Criação do Hino Oficial do Município | Edital 001/2017 – Criação do Hino Oficial do Município – RETIFICADO Edital 001/2017 – Criação do Hino Oficial do Município | 18 de setembro de 2017 |
| Diário Oficial – Portarias do IPMP – 01 de setembro de 2017 | A referida publicação contém as seguintes portarias: Portarias de números ooo31/2017, ooo32/2017, ooo33/2017 e ooo34/2017 | 15 de setembro de 2017 |
| Diário Oficial – Portaria nº 00030/2017 de RETIFICAÇÃO do IPMP – 25 de agosto de 2017 | | 1 de setembro de 2017 |
| Diário Oficial – Gabinete da Presidência do IPMP – Portarias | Portarias de número: 00026/2017; 00027/2017; 00028/2017 e 00029/2017 | 28 de agosto de 2017 |
| Diário Oficial nº 29 – 10 de agosto de 2017 – Decreto nº 18/2017 | | 24 de agosto de 2017 |
| Diário Oficial nº 28 – 3 de agosto de 2017 – Contratos e Portarias | Nos documentos abaixo serão encontrados os seguintes contratos e portarias: CONTRATOS de número: 97/2017, 98/2017, 99/2017, 100/2017, 101/2017, 102/2017, 103/2017, 104/2017, 105/2017, 106/2017, 107/2017, 108/2017, 109/2017, 110/2017, 111/2017, 112/2017, 113/2017 e 114/2017. PORTARIAS de número: 203/2017 de 3 de agosto de 201, 204/2017 de 3 de agosto de 2017, 205/2017 de 3 … | 24 de agosto de 2017 |
| Diário Oficial – Portarias nº 18, 19, 20 e 21 – IPMP | | 31 de julho de 2017 |
| Diário Oficial – Portarias nº 22, 23, 24 e 25 IPMP | | 31 de julho de 2017 |
| Diário Oficial – Decreto nº 3, de 01 de fevereiro de 2017 | | 31 de julho de 2017 |
| Diário Oficial – Decreto nº 15, de 21 de julho de 2017 | | 31 de julho de 2017 |
| Diário Oficial – Leis e Portarias | | 31 de julho de 2017 |
| Diário Oficial – Decreto nº 13/2017 – 10 de julho de 2017 | | 11 de julho de 2017 |
| Diário Oficial nº 22 – 3 de julho de 2017 – DECRETOS | | 3 de julho de 2017 |
| Diário Oficial – Extratos de Contratos – 16 de junho de 2017 | | 16 de junho de 2017 |
| Diário Oficial – Portaria n° 189 – 01 de Junho de 2017 | | 8 de junho de 2017 |
| Diário Oficial – Portaria 183/2017 – 30 de maio de 2017 | | 5 de junho de 2017 |
| Diário Oficial – Decreto nº 09/2017 – 31 de maio de 2017 | | 31 de maio de 2017 |
| Diário Oficial – Portarias nº 181 e 182 de 2017 – 2 de maio de 2017 | | 29 de maio de 2017 |
| Diário Oficial – Portaria nº 00016/2017 – Gabinete da Presidência – IPMP | | 25 de maio de 2017 |
| Diário Oficial – Portaria nº 00015/2017 – Gabinete da Presidência – IPMP | | 25 de maio de 2017 |
| Diário Oficial – Portaria nº 00014/2017 – Gabinete da Presidência – IPMP | | 25 de maio de 2017 |
| IPMP – Portaria de Retificação nº 00017/2017 – Gabinete da Presidência | | 25 de maio de 2017 |
| Diário Oficial – 2 de maio de 2017 – Portarias e Leis | | 24 de maio de 2017 |
| Diário Oficial – Edição Extra – Câmara Municipal de Pilõezinhos – 2 de maio de 2017 | | 2 de maio de 2017 |
| Diário Oficial Nº 12 – 20 de abril de 2017 | | 20 de abril de 2017 |
| Diário Oficial Nº 11 – 12 de abril de 2017 | | 13 de abril de 2017 |
| Diário Oficial, Edição Extra 04/2017 – 3 de abril de 2017 | | 3 de abril de 2017 |
| Diário Oficial – Edição Extra – Portarias | 3 de abril de 2017 | | 3 de abril de 2017 |
| Diário Oficial Nº 008 – 13 de fevereiro de 2017 | | 13 de fevereiro de 2017 |
| Diário Oficial – Edição Extra – Contratos | 1 de fevereiro de 2017 | | 1 de fevereiro de 2017 |
| Diário Oficial Nº 010 – 1 de fevereiro de 2017 [PORTARIAS] | | 1 de fevereiro de 2017 |
| Diário Oficial – Edição Extra 02/2017 – 1 de fevereiro de 2017 | | 1 de fevereiro de 2017 |
| Diário Oficial Nº 009 – 30 de janeiro de 2017 [PORTARIAS] | | 30 de janeiro de 2017 |
| Diário Oficial Nº 007 – 30 de janeiro de 2017 | | 30 de janeiro de 2017 |
| Diário Oficial Nº 006 – 19 de janeiro de 2017 | | 19 de janeiro de 2017 |
| Diário Oficial Nº 005 – 12 de janeiro de 2017 | | 12 de janeiro de 2017 |
| Diário Oficial N° 004 – 10 de janeiro de 2017 | | 10 de janeiro de 2017 |
| Diário Oficial Nº 003 – 9 de janeiro de 2017 [PORTARIAS] | | 9 de janeiro de 2017 |
| Diário Oficial N° 003 – PUBLICAÇÃO ESPECIAL – 9 de janeiro de 2017 | | 9 de janeiro de 2017 |
| Diário Oficial N° 003 – 9 de janeiro de 2017 | | 9 de janeiro de 2017 |
| Diário Oficial N° 002 – PUBLICAÇÃO ESPECIAL – 6 de janeiro de 2017 | | 6 de janeiro de 2017 |
| Diário Oficial N° 002 – 6 de janeiro de 2017 | | 6 de janeiro de 2017 |
| Diário Oficial – Edição Extra – Contratos | 2 de janeiro de 2017 | | 2 de janeiro de 2017 |
| Diário Oficial N° 001 – PUBLICAÇÃO ESPECIAL – 2 de janeiro de 2017 | | 2 de janeiro de 2017 |
| Diário Oficial N° 001 – PUBLICAÇÃO ESPECIAL – 2 de janeiro de 2017 | | 2 de janeiro de 2017 |
| Diário Oficial N° 001 – 2 de janeiro de 2017 | | 2 de janeiro de 2017 |
| Diário Oficial – Edição Extra 01/2017 – 2 de janeiro de 2017 | | 2 de janeiro de 2017 |
