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Comitê de Gestão para os trabalhos relativos à implantação e execução, da Lei Lei Nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB
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DENOMINA DE CRECHE SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO (SEVERINA GAMA), A NOVA CRECHE DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A UBS III (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE PILÕEZINHOS-PB, DRA. ANA CRISTINA CAVALCANTE COUTINHO
Dispõe sobre a transferência do Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do feriado escolar, o qual é comemorado o Dia do Professor , exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, do dia [...]
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela [...]
