A Secretaria Municipal de Saúde de Pilõezinhos está elaborando o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 , um documento que define as ações, metas e pri [...]
29-10-2025Institui o Programa Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.
Estabelece a consolidação das Leis 083/1997, 138/2002, 200/2007, 243/2010, 274/2012, 365/2018, 374/2018, 383/2019, 431/2021 e 465/2023 referente à criação de cargos d [...]
Dispõe sobre a criação, no âmbito do município de Pilõezinhos, do "Parlamento Jovem municipal" e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.