Modifica a redação do Art. 3º da Lei nº 0154/2003, de 04 de abril de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificações aos servidores municipai [...]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2025, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Magistério para 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Considerando o término do primeiro mandato da atual Gestão e a necessidade de renovação dos Atos Administrativos de nomeação de cargos comissionados no início do s [...]
