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Lista de leis Foram encontrados 439 registros

RESOLUÇÕES: 004/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre deliberação acerca da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-FEAS-PB NO EXERCÍCIO DE 2023, deste município

RESOLUÇÕES: 003/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe sobre Deliberação acerca do Plano de Ação para a Assistência Social em 2024, deste município.

RESOLUÇÕES: 002/2024 30/01/2024

30/01/2024

Dispõe sobre deliberação acerca do Demonstrativo físico Financeiro de 2022, deste município.

RESOLUÇÕES: 001/2024 29/01/2024

29/01/2024

Dispõe sobre aprovação da REPROGRAMAÇÃO, dos saldos das contas vinculadas ao FMAS, deste município em 2023.

RESOLUÇÕES: 011/2023 29/12/2023

29/12/2023

Dispõe sobre aprovação de Recurso Extraordinário destinando a estruturação do SUAS, deste município, e da outras providências.

RESOLUÇÕES: 010/2023 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre aprovação de Recurso Extraordinário destinado a estruturação do SUAS

EDITAL: 01/2023 11/12/2023

11/12/2023

Confira o resultado final do I Concurso de Literatura de Cordel de Pilõezinhos

EDITAL: 05/2023 22/11/2023

22/11/2023

RESULTADO DO EDITAL 'CHICO SEVERINO' DE AUDIOVISUAL

EDITAL: 02/2023 14/11/2023

14/11/2023

RETIFICAÇÃO EDITAL 02-23 CHICO SEVERINO 2 AUDIOVISUAL

EDITAL: RETIFICAÇÃO EDITAL 5/2023 14/11/2023

14/11/2023

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2023 - EDITAL "CHICO SEVERINO 2" DE AUDIOVISUAL

EDITAL: 004/2023 13/11/2023

13/11/2023

Edital 004/2023 - CMDCA- Homologa resultado final do pleito referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Pilõezinhos-PB

EDITAL: 01/2023 06/11/2023

06/11/2023

I CONCURSO DE LITERATURA DE CORDEL – Pilõezinhos (PB)

EDITAL: 05/2023 31/10/2023

31/10/2023

EDITAL "CHICO SEVERINO 2 DE AUDOVISUAL" - LEI PAULO GUSTAVO

DIÁRIO OFICIAL: 56/2023 05/10/2023

05/10/2023

RESULTADO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM PILÕEZINHOS

EDITAL: 04/2023 19/09/2023

19/09/2023

EDITAL Nº 04/2023 - 'SEVERINO GALDINO' DE CINEMA ITINERANTE

EDITAL: 03/2023 19/09/2023

19/09/2023

EDITAL Nº 03/2023 - 'AUTA CAMELO DE MELO' SELEÇÃO DE INSTRUMENTOS EM AUDIOVISUAL

EDITAL: 02/2023 19/09/2023

19/09/2023

EDITAL Nº 02/2023 - 'ANTONIO JERONIMO': PRÊMIO CULTURA

EDITAL: 01/2023 19/09/2023

19/09/2023

EDITAL Nº 01/2023 - 'CHICO SEVERINO' DE AUDIOVISUAL

RESOLUÇÕES: 009/2023 25/08/2023

25/08/2023

Dispõe sobre deliberação acerca da UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL, deste município

TOMBAMENTOS: 2022/2023 - TOMBAMENTO SEC. DE SAÚDE PARTE FÍSICA 27/07/2023

27/07/2023

SECRETARIA DE SAÚDE - BÉNS MÓVEIS 2022-2023

TOMBAMENTOS: 2022/2023 - FOTOS SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARTE FÍSICA 27/07/2023

27/07/2023

01 CRAS Recepção - 02 CRAS Sala Costura - 03 CRAS Sala Criança Feliz - 04 CRAS Sala Atendimento PAIF - 05 CRAS Auditório - 06 CRAS Sala Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos - 07 CRAS Cozinha - 08 Secretaria de Ação Social - Sala Gabinete da Secretaria - 09 Conselho Tutelar Recepção

TOMBAMENTOS: 2022/2023 - FOTOS SEC. DE SAÚDE PARTE FÍSICA 27/07/2023

27/07/2023

01 Secretaria de Saude Corredor 1° Andar - 02 Secretaria de Saude Assistência Social - 03 Secretaria de Saude Secretaria 1° Andar - 04 Secretaria de Saude Recepção - 05 Secretaria de Saude Farmácia - 06 Secretaria de Saude Sala de Regulação e Marcação de Consultas - 07 Secretaria de Saude Seram Distribuidos - 08 NASF Sala de Fisioterapia - 09 NASF Sala Reabilitação - 10 NASF Sala de Nutrição, Psicologia e Fonoaudiologia - 11 UBS I Cidade Recepção - 12 UBS I Cidade Sala de Exames - 13 UBS I Cidade Consultório de Enfermagem - 14 UBS I Cidade Consultório Médico - 15 UBS I Cidade Consultório Odontológico - 16 UBS I Cidade Sala Curativo - 17 UBS I Cidade Sala de Esterilização - 18 UBS I Cidade Sala Central de Espera - 19 UBS I Cidade Laboratório - 20 UBS I Cidade Cozinha.

TOMBAMENTOS: 2022/2023 - FOTOS SEC. DE EDUCAÇÃO PARTE FÍSICA 27/07/2023

27/07/2023

01 Escola Francisco Mendes da Silva Cantina - 02 Escola Francisco Mendes da Silva Sala de Aula 1 - 03 Escola Francisco Mendes da Silva Sala de Aula 3 - 04 Escola Edite Martins Diretoria - 05 Escola Dom Vital Sala de Aula 1 - 06 Escola Dom Vital Cantina - 07 Escola Dom Vital Sala Pre Escolar - 08 Escola Regina Alves Ribeiro Diretoria - 09 Escola Regina Alves Ribeiro Cozinha e Cantina - 10 Escola Francisco Alves de Azeredo Auditório - 11 Escola Francisco Alves de Azeredo Cozinha - 12 Secretaria de Educação Sala Coordenação Pedagógica - 13 Secretaria de Educação Cozinha - 14 Escola José Alves de Melo Sala de Aula - 15 Escola Padre Geraldo Pinto Secretaria - 16 Escola Poeta José Camelo de Melo Secretaria - 17 Escola Poeta José Camelo de Melo Sala de Aula Pre III - 18 Creche Municipal Secretaria - 19 Creche Municipal Recepção - 19 Creche Municipal Sala de Aula - 20 Creche Municipal Sala de Aula - 21 Escola Marlene Alves Sala dos Professores - 22 Escola Marlene Alves Diretoria - 23 Escola Marlene Alves Cantina - 24 Escola Marlene Alves Sala de Aula 9.

RESOLUÇÕES: 008/2023 25/07/2023

25/07/2023

Dispõe sobre deliberação acerca de Emenda Parlamentar destinada a Estruturação do SUAS, neste município

RESOLUÇÕES: 007/2023 07/07/2023

07/07/2023

Dispõe sobre Comissão Especial para Organização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, deste município.

RESOLUÇÃO: 006/2023 07/07/2023

07/07/2023

Dispõe sobre Eleição Plenária deste conselho para composição da Mesa Diretora para o período de 2023 até 2024, deste município.

LEIS 2023 24/05/2023

24/05/2023

Diário Oficial 38-2023 – Lei 472-2023

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