RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO / EDITAIS CULTURAIS PNAB - Nº 01, 02 E 03/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — CILCLO 02 — PILÔEZINHOS/PB

EXTRATOS DE CONTRATO Nº 057/26 POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

EXTRATOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO ADITIVOS DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 32, 57, 43 E 06/2026.

ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - JUNHO -2026

RETIFICAÇÃO Nº 002 dos Editais de Chamamento Público 001, 002 e 003/2026 -Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB.

CONTRATO Nº 41/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 01/2026 ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FAZENDA DA ESPERANÇA.

IPMP - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP - RETIFICADOR E TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 01202/2025

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – PMP/PB EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PROCESSO JUDICIAL Nº 0801335-61.2026.8.15.0181

CONTRATO N º52/2026

CONTRATO Nº 56/2026

EXTRATOS DE PRIMEIRO ADITIVO DOS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 23, 43 E 10/2026

ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - MAIO

RETIFICAÇÃO dos Editais de Chamamento Público 001, 002 e 003/2026 -Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB.

DECRETO 11/2026 que dispõe sobre a 4ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.

IPMP - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP - RETIFICADOR E TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 749 E 01202/2025) - RETIFICADOR

EDITAL 003/2026 – PROGRAMA ALDIR BLANC 2 -SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, CURSOS, OFICINAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL 002/2026 PROGRAMA ALDIR BLANC 2 - SELEÇÃO DE PROJETO PARA APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL 001/2026 PROGRAMA ALDIR BRANC 2 - SELEÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA URBANA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESOLUÇÃO CMAS 04/2026 - Dispõe sobre deliberação acerca de repasse Mediante Recurso de Programação Voluntária, destinada a investimentos nas unidades vinculadas ao SUAS, no município de Pilõezinhos-PB, e dá outras providências.

EXTRATOS DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 01,07,014, 041,047,036/2026

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 053 A 055/2026 TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - ABRIL

RESOLUÇÃO 003/2026 CMAS QUE dispõe sobre deliberação acerca do PPAS-PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-2026-2029, deste município e dá outras providências.

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO nº 030 a 052/2026

Dispõe sobre a 3ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 005 A 029/26 TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº006/26

DECRETO 07/2026 - Dispõe sobre a 2ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMAS 02/2026 - Dispõe sobre deliberação acerca da PROGRAMAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, destinada a Assistência Social, e dá outras providências

ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - MARÇO