DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO PÚBLICO DA PRIMEIRA COLOCADA PARA O CARGO DE ENFERMEIRA - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2025 - CONVOCADA PELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026: LETÍCIA LIMA KASPAR DEININGER (O motivo dos dados omitidos na seguinte declaração é em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018 que protege a privacidade e os dados pessoais de qualquer pessoa no Brasil.)

EXTRATOS DE PRIMEIROS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 39, 45, 46/2026 E SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 37/2026 - CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - 1º CHAMADA DO CONCURSO PÚBLICO DE PILÓEZINHOS - EDITAL NORMATIVO Nº 001/2025

EXTRATOS DOS SEGUNDOS E TERCEIRO ADITIVOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 031,032,036, 047 E 043/2026

ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - AGOSTO

EXTRATOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 059 A 061/2026

EXTRATOS DOS PRIMEIROS ADITIVOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 031, 033 A 035, 037, 038, 040, 042, 044, 048 A 051 E 056/2026

Convocações para assumir vacância devido a férias do (a) Conselheiro (a) Titular.

EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 07/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DECRETO 016/2026 que homologa o Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital Normativo nº 001/2025, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Pilôezinhos/PB, e dá outras providências.

EXTRATOS DOS PRIMEIROS ADITIVOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 015, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 024, 026, 027 E 029.

EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº 08,09,11,12,13/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 055/26 POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 058/26 POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - JULHO

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 054/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

COMPLEMENTO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE RECURSO APÓS RESULTADO FINAL - EDITAL: Nº 001/2026 - PROGRAMA ALDIR BLANC 2

RESPOSTA AO PEDIDO DE RECURSO APÓS RESULTADO FINAL - EDITAL: Nº 001/2026 - PROGRAMA ALDIR BLANC 2

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS EDITAIS PNAB 01,02 E 03/2026-CICLO 2

RETIFICAÇÃO 003 - dos Editais de Chamamento Público 001, 002 e 003/2026 -Política Nacional Aldir Blanc PNAB

RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PMP/PB (APÓS CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA)

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO / EDITAIS CULTURAIS PNAB - Nº 01, 02 E 03/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — CILCLO 02 — PILÔEZINHOS/PB

EXTRATOS DE CONTRATO Nº 057/26 POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

EXTRATOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO ADITIVOS DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 32, 57, 43 E 06/2026.

ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - JUNHO -2026

RETIFICAÇÃO Nº 002 dos Editais de Chamamento Público 001, 002 e 003/2026 -Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB.

CONTRATO Nº 41/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 01/2026 ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FAZENDA DA ESPERANÇA.

IPMP - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP - RETIFICADOR E TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 01202/2025