ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - JULHO
Dispõe sobre deliberação acerca da EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, referente a destinação de recurso Federais para custeio da estruturação da rede de serviços socioassistenciais no município.
Dispõe sobre deliberação acerca da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE 2024, das contas vinculadas ao FMAS, referente aos recursos oriundos do FEAS-PB.
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATO TEMPORÁRIO nº 109 a 115/2025
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 07/2025
ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - ABRIL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 056 A 108/2026
DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2024, DAS CONTAS DO FMAS, DESTE MUNICÍPIO
CMAS - Dispõe sobre deliberação acerca do Demonstrativo Físico Financeiro de 2023, deste município, e dá outras providências
NOVO RESULTADO FINAL - EDITAL 012024 2024 - PNAB - LEI ALDIR BLANC
Lei Aldir Blanc EDITAL: PRÊMIO CULTURA EDITAL Nº 01/2024
SEM EFEITO
Lei Aldir Blanc- RESULTADO FINAL- EDITAL: PRÊMIO CULTURA- EDITAL Nº 01/2024
RETIFICAÇÃO - RESULTADO - Lei Aldir Blanc EDITAL: PRÊMIO CULTURA EDITAL Nº 01/2024
ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - DEZEMBRO
Lei Aldir Blanc - RESULTADO - EDITAL: PRÊMIO CULTURA - EDITAL Nº 01/2024
1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2024 - LEI ALDIR BLANC - EDITAL: PRÊMIO CULTURA
A Prefeitura Municipal de Pilõezinhos - PB, por intermédio da sua Secretaria de Cultura e Turismo com base na Lei Nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), objetivando a valorização e o reconhecimento de personalidades artísticas e culturais de Pilõezinhos, torna público que estão abertas as inscrições para o PRÊMIO CULTURAL
Dispõe sobre deliberação acerca da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-FEAS-PB NO EXERCÍCIO DE 2023, deste município
Dispõe sobre Deliberação acerca do Plano de Ação para a Assistência Social em 2024, deste município.
Dispõe sobre deliberação acerca do Demonstrativo físico Financeiro de 2022, deste município.
Dispõe sobre aprovação da REPROGRAMAÇÃO, dos saldos das contas vinculadas ao FMAS, deste município em 2023.