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Lista de publicações Foram encontrados 538 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 21:25:58

RESOLUÇÕES: 003/2024 29/02/2024

Dispõe sobre Deliberação acerca do Plano de Ação para a Assistência Social em 2024, deste município.

RESOLUÇÕES: 002/2024 30/01/2024

Dispõe sobre deliberação acerca do Demonstrativo físico Financeiro de 2022, deste município.

RESOLUÇÕES: 001/2024 29/01/2024

Dispõe sobre aprovação da REPROGRAMAÇÃO, dos saldos das contas vinculadas ao FMAS, deste município em 2023.

RESOLUÇÕES: 011/2023 29/12/2023

Dispõe sobre aprovação de Recurso Extraordinário destinando a estruturação do SUAS, deste município, e da outras providências.

RESOLUÇÕES: 010/2023 22/12/2023

Dispõe sobre aprovação de Recurso Extraordinário destinado a estruturação do SUAS

DIÁRIO OFICIAL: 56/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 05/10/2023

RESULTADO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM PILÕEZINHOS

RESOLUÇÕES: 009/2023 25/08/2023

Dispõe sobre deliberação acerca da UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL, deste município

TOMBAMENTOS: 2022/2023 - FOTOS SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARTE FÍSICA 27/07/2023

01 CRAS Recepção - 02 CRAS Sala Costura - 03 CRAS Sala Criança Feliz - 04 CRAS Sala Atendimento PAIF - 05 CRAS Auditório - 06 CRAS Sala Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos - 07 CRAS Cozinha - 08 Secretaria de Ação Social - Sala Gabinete da Secretaria - 09 Conselho Tutelar Recepção

TOMBAMENTOS: 2022/2023 - FOTOS SEC. DE SAÚDE PARTE FÍSICA 27/07/2023

01 Secretaria de Saude Corredor 1° Andar - 02 Secretaria de Saude Assistência Social - 03 Secretaria de Saude Secretaria 1° Andar - 04 Secretaria de Saude Recepção - 05 Secretaria de Saude Farmácia - 06 Secretaria de Saude Sala de Regulação e Marcação de Consultas - 07 Secretaria de Saude Seram Distribuidos - 08 NASF Sala de Fisioterapia - 09 NASF Sala Reabilitação - 10 NASF Sala de Nutrição, Psicologia e Fonoaudiologia - 11 UBS I Cidade Recepção - 12 UBS I Cidade Sala de Exames - 13 UBS I Cidade Consultório de Enfermagem - 14 UBS I Cidade Consultório Médico - 15 UBS I Cidade Consultório Odontológico - 16 UBS I Cidade Sala Curativo - 17 UBS I Cidade Sala de Esterilização - 18 UBS I Cidade Sala Central de Espera - 19 UBS I Cidade Laboratório - 20 UBS I Cidade Cozinha.

TOMBAMENTOS: 2022/2023 - FOTOS SEC. DE EDUCAÇÃO PARTE FÍSICA 27/07/2023

01 Escola Francisco Mendes da Silva Cantina - 02 Escola Francisco Mendes da Silva Sala de Aula 1 - 03 Escola Francisco Mendes da Silva Sala de Aula 3 - 04 Escola Edite Martins Diretoria - 05 Escola Dom Vital Sala de Aula 1 - 06 Escola Dom Vital Cantina - 07 Escola Dom Vital Sala Pre Escolar - 08 Escola Regina Alves Ribeiro Diretoria - 09 Escola Regina Alves Ribeiro Cozinha e Cantina - 10 Escola Francisco Alves de Azeredo Auditório - 11 Escola Francisco Alves de Azeredo Cozinha - 12 Secretaria de Educação Sala Coordenação Pedagógica - 13 Secretaria de Educação Cozinha - 14 Escola José Alves de Melo Sala de Aula - 15 Escola Padre Geraldo Pinto Secretaria - 16 Escola Poeta José Camelo de Melo Secretaria - 17 Escola Poeta José Camelo de Melo Sala de Aula Pre III - 18 Creche Municipal Secretaria - 19 Creche Municipal Recepção - 19 Creche Municipal Sala de Aula - 20 Creche Municipal Sala de Aula - 21 Escola Marlene Alves Sala dos Professores - 22 Escola Marlene Alves Diretoria - 23 Escola Marlene Alves Cantina - 24 Escola Marlene Alves Sala de Aula 9.

RESOLUÇÕES: 008/2023 25/07/2023

Dispõe sobre deliberação acerca de Emenda Parlamentar destinada a Estruturação do SUAS, neste município

RESOLUÇÕES: 007/2023 07/07/2023

Dispõe sobre Comissão Especial para Organização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, deste município.

RESOLUÇÃO: 006/2023 07/07/2023

Dispõe sobre Eleição Plenária deste conselho para composição da Mesa Diretora para o período de 2023 até 2024, deste município.

LEIS: 472/2023 24/05/2023

Diário Oficial 38-2023 – Lei 472-2023

RESOLUÇÕES: 002 e 003/2023 08/05/2023

Diário Oficial 33-2023 – Edital nº. 002-2023-CMDCA e Resolução 003 CMDCA

RESOLUÇÕES: 005/2023 28/04/2023

Diário Oficial 31-2023 – Resolução CMAS 005-2023

PORTARIAS 2023 25/04/2023

Diário Oficial 30-2023 – Portarias 023-2023 a 027-2023

PORTARIAS 2023 20/04/2023

Diário Oficial 29-2023 – Portaria 003-2023 -IPMP

PORTARIAS 2023 13/04/2023

Portarias 15 a 18-2023 da Câmara

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