LOA – LEI 435-2021

Diário Oficial nº 86 – 15/12/2021 – Leis Nº 433, 434 e 435

PPA LEI Nº 434-2021, de 15/12/2021

Lei 433-2021 – Código Tributário – Pilõezinhos

Diário Oficial nº 85 – 07/12/2021 – Decreto nº 26 e Atos do Poder Executivo – Decreto 0024, 0025 e 0026 – Abertura de Crédito Suplementar e Especial

Diário Oficial nº 82 – 25/11/2021 – Atos do Poder Executivo – Leis de nº 429 a 432 – Decreto 0022-2021 – Abertura de Crédito Suplementar

Diário Oficial nº 82 – 25/11/2021 – Atos do Poder Executivo – Leis de nº 429 a 432 – Decreto 0022-2021 – Abertura de Crédito Suplementar

Diário Oficial nº 80 – 18/11/2021 – Decreto Nº 24

Diário Oficial nº 79 – 16/11/2021 – Decreto Nº 23 e Atos do Poder Executivo

Diário Oficial nº 77 – 05/11/2021 – Atos do Poder Executivo – Portarias de 230 a 234

Diário Oficial nº 76 – 03/11/2021 – Decreto Nº 22-2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0021 – Abertura de Crédito Suplementar

Diário Oficial nº 75 – 28/10/2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0019 – Abertura de Crédito Suplementar

Diário Oficial nº 73 – 20/10/2021 – Decreto Nº 20-2021

Diário Oficial nº 70 – 08/10/2021 – Lei nº 427-2021

Diário Oficial nº 69 – 05/10/2021 – Decreto nº 019 e Portaria nº 221

Diário Oficial nº 68 – 01/10/2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0019 – Abertura de Crédito Suplementar

Diário Oficial nº 68 – 01/10/2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0019 – Abertura de Crédito Suplementar

Diário Oficial nº 67 – 30/09/2021 – Decreto nº 018-2021

Diário Oficial nº 66 – 29/09/2021 – Decreto nº 017-2021 – Decreto 00017 e 00018 – Abertura de Crédito Suplementar e Especial

Diário Oficial nº 64 – 13/09/2021 – Lei nº 426-2021 – Atos do Poder Executivo

Diário Oficial nº 63 – 03/09/2021 – Decreto nº 016 – Ponto Facultativo – Atos do Poder Executivo – Decreto 0016 – Abertura de Crédito Suplementar

Diário Oficial nº 63 – 03/09/2021 – Decreto nº 016 – Ponto Facultativo – Atos do Poder Executivo – Decreto 0016 – Abertura de Crédito Suplementar

Diário Oficial nº 63 – 03/09/2021 – Decreto nº 016 – Ponto Facultativo – Atos do Poder Executivo – Decreto 0016 – Abertura de Crédito Suplementar

Diário Oficial nº 61 – 25/08/2021- Decreto Nº 15 – Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Pilõezinhos e dá outras providências -Decretos 00014 e 00015

Diário Oficial nº 59 – 16/08/2021- Atos do Poder Executivo

Diário Oficial nº 57 – 03/08/2021- Atos do Poder Executivo – Decreto 00013 – Abertura de Crédito Suplementar

LDO – LEI 421-2021

Diário Oficial nº 51 – 1/07/2021- Atos do Poder Executivo – Decreto 0012– Abertura de Crédito Suplementar

Diário Oficial nº 50 – 22/06/2021- Atos do Poder Executivo – Decreto Nº 013-2021 – Decreto 0011 Abertura de Crédito Suplementar

Diário Oficial nº 47 – 4/06/2021 – Decreto, Resolução e Regimento do Conselho Tutelar e Portarias – Decretos 0009 e 0010 Abertura de Crédito Suplementar e Especial