Marcelo Matias Camelo
Prefeito(a)
Francisco Roberto Barbosa de Lima
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Chefe de Gabinete
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Presidente
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Diretor
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Sem competências até o momento.
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS IPMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nat [...]
Modifica a redação do Art. 3º da Lei nº 0154/2003, de 04 de abril de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificações aos servidores municipais e dá [...]
Modifica a redação do Art. 3º da Lei nº 0154/2003, de 04 de abril de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificações aos servidores municipais e dá [...]
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2025, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Magistério para 2025, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 495/2024 para especificar que os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Pilõezinhos serão equivalente [...]
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 no âmbito do Município de Pilõezinhos/PB.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE eSF eAP eSB E eMULTI NA ATENÇÃO [...]
Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal abrir CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES em mais 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual em vi [...]
PPA 2022-2025 - DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias - Implatação da Academ [...]
DENOMINA DE CRECHE SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO (SEVERINA GAMA), A NOVA CRECHE DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A UBS III (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE PILÕEZINHOS-PB, DRA. ANA CRISTINA CAVALCANTE COUTINHO
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pilõezinhos/PB para o mandato de 2025/2028
LDO - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2025, e determina outras prov [...]
DENOMINA A CASA DO CONSELHO TUTELAR DE PILÕEZINHOS ``CARLOS DANIEL BATISTA DE SOUZA`` E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A LAVANDERIA DO SÍTIO AMARELINHA ``GABRIEL DE SOUZA`` (GABRIEL VICENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N.º 960, DE 1 [...]
INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Magistério do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências
Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo, e dá outras providências
CRIA A ASSESSORIA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE CONTROLADOR DE COMPRAS E DE USO DE COMBUSTÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre o regime de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares, bem como altera dispositivos das Leis Municipais n° 450/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias.
Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa e do Dia do Trabalhador nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Considerando o término do primeiro mandato da atual Gestão e a necessidade de renovação dos Atos Administrativos de nomeação de cargos comissionados no início do segundo m [...]
Dispõe sobre Ponto Facultativo de fim de ano nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA TRAJANO, EX-VICE-PREFEITA E PROFESSORA DESTE MUNICÍPI [...]
Dispõe sobre a transferência do Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do feriado escolar, o qual é comemorado o Dia do Professor , exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, do dia [...]
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela [...]
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providencias
Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
REGULAMENTA O PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICAS E PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FU [...]
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO [...]
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de dezembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
DECRETO 022/2023 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 467/2023 QUE INSTITUI BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E [...]
DECRETO QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FORMA ESCALONADA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de novembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de outubro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003 [...]
PRORROGA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de setembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E D [...]
REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS P [...]
