Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SCT Mais informações
JOSINALDO CASSIANO DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

PÚBLICO – SEGUNDA À SEXTA, DAS 08H AS 11H, INTERNO – SEGUNDA À SEXTA, DAS 13H AS 17H

(83) 9.9419-3267

culturaeturismo@piloezinhos.pb.gov.br

CHEFIA DE GABINETE - CG Mais informações
LUAN PEDRO

CHEFE DE GABINETE

RUA MANOEL ALVINO DE MOURA , Nº 56 - CENTRO - CEP: 58.210-000

PÚBLICO – SEGUNDA À SEXTA, DAS 08H AS 11H, INTERNO – SEGUNDA À SEXTA, DAS 13H AS 17H

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEC ADMIN Mais informações
JOÃO BATISTA DOS SANTOS

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN Mais informações
PÁDUA ALVES

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Mais informações
ELIANE SANTOS

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações
AMAURI MENDES

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA DE SAÚDE - SMS Mais informações
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SECRETÁRIO(A)

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saude@piloezinhos.pb.gov.br

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA Mais informações
ROSINALDO MONTEIRO CORREIA

SECRETÁRIO(A)

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SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRO Mais informações
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SECRETÁRIO(A)

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(83) 9.9321-1679

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PILÕEZINHOS - IPMP Mais informações
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PRESIDENTE

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DIRETORIA DE ESPORTES - DIR ESP Mais informações
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DIRETOR

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Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 509/2024 16/12/2024NOVO

16/12/2024

Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal abrir CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES em mais 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual em vi [...]

LEI MUNICIPAL: 508/2025 11/12/2024

11/12/2024

PPA 2022-2025 - DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA — PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 507/2024 11/12/2024

11/12/2024

LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 506/2024 16/08/2024

16/08/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias - Implatação da Academ [...]

LEI MUNICIPAL: 505/2024 25/06/2024

25/06/2024

DENOMINA DE CRECHE SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO (SEVERINA GAMA), A NOVA CRECHE DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 504/2024 24/05/2024

24/05/2024

DENOMINA A UBS III (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE PILÕEZINHOS-PB, DRA. ANA CRISTINA CAVALCANTE COUTINHO

LEI MUNICIPAL: 503/2024 15/05/2024

15/05/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos

LEI MUNICIPAL: 502/2024 14/05/2024

14/05/2024

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pilõezinhos/PB para o mandato de 2025/2028

LEI MUNICIPAL: 501/2024 07/05/2024

07/05/2024

LDO - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2025, e determina outras prov [...]

LEI MUNICIPAL: 500/2024 27/03/2024

27/03/2024

DENOMINA A CASA DO CONSELHO TUTELAR DE PILÕEZINHOS ``CARLOS DANIEL BATISTA DE SOUZA`` E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 499/2024 27/03/2024

27/03/2024

DENOMINA A LAVANDERIA DO SÍTIO AMARELINHA ``GABRIEL DE SOUZA`` (GABRIEL VICENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 498/2024 01/03/2024

01/03/2024

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N.º 960, DE 1 [...]

LEI MUNICIPAL: 497/2024 01/03/2024

01/03/2024

INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 496/2024 26/01/2024

26/01/2024

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Magistério do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 495/2024 26/01/2024

26/01/2024

Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 494/2024 26/01/2024

26/01/2024

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 493/2023 29/12/2023

29/12/2023

CRIA A ASSESSORIA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 492/2023 29/12/2023

29/12/2023

CRIA O CARGO DE CONTROLADOR DE COMPRAS E DE USO DE COMBUSTÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 491/2023 29/12/2023

29/12/2023

CRIA A CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 490/2023 22/12/2023

22/12/2023

"Dispõe sobre o regime de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares, bem como altera dispositivos das Leis Municipais n° 450/2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 489/2023 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 488/2023 18/12/2023

18/12/2023

Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate as End [...]

LEI MUNICIPAL: 487/2023 28/11/2023

28/11/2023

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 486/2023 28/11/2023

28/11/2023

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Pilõezinhos/PB, a Criação de Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural S [...]

LEI MUNICIPAL: 485/2023 13/11/2023

13/11/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias

LEI MUNICIPAL: 484/2023 13/11/2023

13/11/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias

LEI MUNICIPAL: 483/2023 13/11/2023

13/11/2023

Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Pilõezinhos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 481/2023 06/11/2023

06/11/2023

MODIFICAÇÃO PPA - DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 482/2023 26/10/2023

26/10/2023

LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUINICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 480/2023 21/09/2023

21/09/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadr [...]

DECRETO: 12/2024 04/12/2024

04/12/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA TRAJANO, EX-VICE-PREFEITA E PROFESSORA DESTE MUNICÍPI [...]

DECRETO: 011/2024 21/10/2024

21/10/2024

Dispõe sobre a transferência do Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro, e dá outras providências.

DECRETO: 010/2024 10/10/2024

10/10/2024

Dispõe sobre a antecipação do feriado escolar, o qual é comemorado o Dia do Professor , exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, do dia [...]

DECRETO: 09/2024 13/08/2024

13/08/2024

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela [...]

DECRETO: 08/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 07/2024 16/05/2024

16/05/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

DECRETO: 06/2024 16/05/2024

16/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providencias

DECRETO: 5/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

DECRETO: 04/2024 06/03/2024

06/03/2024

REGULAMENTA O PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICAS E PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FU [...]

DECRETO: 03/2024 27/02/2024

27/02/2024

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO [...]

DECRETO: 02/2024 27/02/2024

27/02/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB

DECRETO: 01/2024 06/02/2024

06/02/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

DECRETO: 24/2023 29/12/2023

29/12/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 23/2023 18/12/2023

18/12/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de dezembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 22/2023 29/11/2023

29/11/2023

DECRETO 022/2023 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 467/2023 QUE INSTITUI BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E [...]

DECRETO: 021/2023 17/11/2023

17/11/2023

DECRETO QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2023 26/10/2023

26/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FORMA ESCALONADA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2023 26/10/2023

26/10/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de novembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 018/2023 02/10/2023

02/10/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de outubro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

DECRETO: 017/2023 26/09/2023

26/09/2023

DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003 [...]

DECRETO: 016/2023 29/08/2023

29/08/2023

PRORROGA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 015/2023 29/08/2023

29/08/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO: 014/2023 29/08/2023

29/08/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de setembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 013/2023 14/08/2023

14/08/2023

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E D [...]

DECRETO: 012/2023 04/08/2023

04/08/2023

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS P [...]

DECRETO: 011/2023 21/07/2023

21/07/2023

Decreto 011/2023 que dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Feminina [...]

DECRETO: 010/2023 07/07/2023

07/07/2023

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, deste município.

DECRETO: 009/2023 20/06/2023

20/06/2023

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS À PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS EM ZONA URBANA, FLORESTAS, E OUTROS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE CLASSIFICAÇÃO CONTROLADA ( [...]

DECRETO: 008/2023 01/06/2023

01/06/2023

PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO DE 2023

DECRETO: 007/2023 23/05/2023

23/05/2023

Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências

CONCESSÃO: 063/2024 31/10/2024

31/10/2024

ELISABETE DA SILVA MONTEIRO

NOMEAÇÃO: 062/2024 25/10/2024

25/10/2024

Comitê de Gestão para os trabalhos relativos à implantação e execução, da Lei Lei Nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB

EXONERAÇÃO: 061/2024 24/10/2024

24/10/2024

EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

NOMEAÇÃO: 060/2024 26/09/2024

26/09/2024

EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

NOMEAÇÃO: 059/2024 26/09/2024

26/09/2024

VITÓRIA MONIZA SOUSA FELIX

VACÂNCIA DE CARGO: 058/2024 15/08/2024

15/08/2024

JOSE TIAGO DE LIMA SILVA

EXONERAÇÃO: 057/2024 01/08/2024

01/08/2024

FURTUNATO OLIVEIRA LEITE

EXONERAÇÃO: 056/2024 31/07/2024

31/07/2024

MARIA LUCIMAR MONTEIRO BARBOSA

EXONERAÇÃO: 055/2024 25/07/2024

25/07/2024

ALDELANY RAMALHO FREIRE

NOMEAÇÃO: 054/2024 25/07/2024

25/07/2024

Nomeia a Comissão Provisória para organizar, supervisionar e acompanhar a realização do concurso público para provimento efetivo de cargos públicos da Prefeitura de Pilõezi [...]

CONCESSÃO: 053/2024 01/07/2024

01/07/2024

Concede fastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS

CONCESSÃO: 052/2024 01/07/2024

01/07/2024

Concede afastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal MARINALDO MELO DA COSTA

CONCESSÃO: 051/2024 01/07/2024

01/07/2024

Concede afastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal JAELSON CONSTANTINO MONTEIRO

NOMEAÇÃO: 050/2024 28/06/2024

28/06/2024

VANESSA TRAJANO MENDES

EXONERAÇÃO: 049/2024 28/06/2024

28/06/2024

EDIVANIA TRAJANO DO NASCIMENTO

OUTRAS: 048/2024 16/05/2024

16/05/2024

Instauração de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

DESIGNAÇÃO: 047/2024 26/04/2024

26/04/2024

CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE

NOMEAÇÃO: 046/2024 26/04/2024

26/04/2024

JOSE GUSTAVO NERI DOS SANTOS

NOMEAÇÃO: 045/2024 26/04/2024

26/04/2024

CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE

EXONERAÇÃO: 044/2024 26/04/2024

26/04/2024

CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE

NOMEAÇÃO: 043/2024 26/04/2024

26/04/2024

CARLOS FRANCISCO LAUREANO DOS SANTOS

EXONERAÇÃO: 042/2024 26/04/2024

26/04/2024

EDINALVA DO NASCIMENTO FRANCISCO ARAUJO

NOMEAÇÃO: 041/2024 26/04/2024

26/04/2024

MARLENE NUNES DO NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 040/2024 26/04/2024

26/04/2024

MARIA DAS NEVES CAMELO FERREIRA

NOMEAÇÃO: 039/2024 26/04/2024

26/04/2024

YANNI FERREIRA DE LIMA

NOMEAÇÃO: 038/2024 26/04/2024

26/04/2024

FRANCISCO DE ASSIS GRANGEIRO DA SILVA

VACÂNCIA DE CARGO: 37/2024 15/04/2024

15/04/2024

ANDERSON FONSECA ALMEIDA

EXONERAÇÃO: 36/2024 05/04/2024

05/04/2024

MARIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO

EXONERAÇÃO: 35/2024 05/04/2024

05/04/2024

LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA

EXONERAÇÃO: 34/2024 05/04/2024

05/04/2024

ELIONALDO MONTEIRO DE LIMA

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