Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio), em farmácias e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Pilõezinhos-PB.

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providências

Altera a lei Municipal nº 344/2017, dispõe sobre a criação da SECRETARIA DE CULTURA e TURISMO, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS

CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LDO -2024 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências

Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

DENOMINA O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DA CIDADE SEM DENOMINAÇÃO, ADQUIRIDO PELO PODER PÚBLICO DO ESPÓLIO DO SENHOR SEVERINO MENDES (BIBI MENDES) E DA SENHORA MARIA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PILÕEZINHOS O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL, ABONO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, OCUPANTES DAS FUNÇÕES DESCRITAS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA, SEM DENOMINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕEZINHOS-PB

DENOMINA A GINÁSIO DA ESCOLA MARLENE ALVES MENDES, SEM DENOMINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui alteração do quantitativo de vagas para o cargo de Cuidador Educacional disposto na Lei 431/2021, e dá outras providências.

Institui alteração do vencimento básico de Operador de Máquinas disposto na Lei 365/2018, e dá outras providências

Institui alteração de valores da Tabela de Progressão Funcional, Horizontal e Vertical dos Profissionais do Magistério – 2023 aprovada pela lei 462/2023, e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Magistério do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de setembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 011/2023 que dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, deste município.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS À PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS EM ZONA URBANA, FLORESTAS, E OUTROS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE CLASSIFICAÇÃO CONTROLADA (B, C e D) EM LOCAIS INAPROPRIADOS, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PB.

PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências

"Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e Institui o enquadramento dos servidores efetivos da Educação Básica do Município de Pilõezinhos - PB, para o recebimento das remunerações através do FUNDEB 70%, e d [...]

Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Pilõezinhos-PB.

Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NAS LEIS FEDERAIS N° 1046/1950, 8112/1990 E A 10.820/2003 PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS-PB NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências

DIONE DE FÁTIMA DOS SANTOS MENDES

JONAS CONSTANTINO MONTEIRO

ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE

JONAS CONSTANTINO MONTEIRO

ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE

Concede Pensão por Morte vitalícia ao senhor Francisco Xavier Barbosa de Lima

EXONERAR ALINE DAVID JANUÁRIO

EXONERAR JOCIELE ESTEVÃO DE LIMA

Determinar a instauração de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar

Declarar a vacância provisória do cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora MIRIAM RAQUEL BESERRA DA SILVA

Nomea os integrantes do Comitê de Gestão para os trabalhos relativos à implantação e execução, da Lei Complementar nº 195 (Lei Paulo Gustavo), no âmbito do município de Pilõezinhos/PB

MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - CONTROLADORIA GERAL

ERONALDO ALVES FERREIRA

ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE

ERONALDO ALVES FERREIRA

ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE

Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Pilõezinhos e dá outras providências e ANEXO I REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

JOSINALDO CASSIANO DA SILVA

JOSINALDO CASSIANO DA SILVA

Dispõe sobre a designação da comissão Especial com o objetivo de consolidar toda legislação municipal existente pertinentes aos servidores públicos municipais, especialmente o que se refere ao regime jurídico traçando diretrizes atualizadas com a Cons [...]

LUIZ PAULO NERI DO NASCIMENTO

MARIA APARECIDA CAMELO MOUSINHO

CAMILA CARLA FIDELIS DOS SANTOS

PATRICIA DE LIMA SANTOS

JOSIELTON VENANCIO DA SILVA

MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO