Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 895 registros Informações atualizadas em: 28/08/2026 - 23:01:03

Portaria: 242/2026 28/08/2026 NOVO

Tornar sem efeito a Portaria 226/2026 de 14 de agosto de 2026, publicada na mesma data no Diário Oficial do município a qual nomeia ANA BEATRIZ NUNES DE SOUSA FERREIRA APROVADO(A) em 1º lugar em Concurso Público realizado pela Prefeitura de Pilôezinhos EDITAL nº 001/2025, para exercer o cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA

Portaria: 241/2026 25/08/2026

THAMIRES PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS

Portaria: 240/2026 25/08/2026

ERNANDO CONSTANTINO DE ARAÚJO

Portaria: 239/2026 25/08/2026

JOSEFA JUSSARA RÊGO SILVA,

Portaria: 237/2026 24/08/2026

JOSEFA JUSSARA RÊGO SILVA

Portaria: 236/2026 24/08/2026

VITÓRIA MONIZA SOUSA FELIX,

Portaria: 234/2026 20/08/2026

Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 – 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para educação municipal.

Portaria: 233/2026 20/08/2026

MIRIAN RAQUEL BESERRA DA SILVA

Portaria: 232/2026 17/08/2026

PORTARIA 232/2026 de nomeação de candidato convocado de acordo com o Edital complementar de convocação Extra 001/2026 referente ao Concurso Público Edital 001/2025

Portaria: 222 A 231/2026 14/08/2026

Portarias 222 a 231/2026 das nomeações dos candidatos convocados de acordo com o Edital de convocação 001/2026 referente ao Concurso Público Edital 001/2025

Portaria: 221/2026 27/07/2026

CONVOCA MARIA JOSÉ CAMELO DA SILVA, NA CONDIÇÃO DE 4ª SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR

DECRETO: 017/2026 22/07/2026

Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no âmbito do Município de Pilõezinhos/PB e dispõe sobre a realização de ações de vacinação em instituições de ensino e em estratégias extramuros.

DECRETO: 16/2026 13/07/2026

Homologa o Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital Normativo nº 001/2025, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Pilôezinhos/PB, e dá outras providências.

DECRETO: 15/2026 01/07/2026

Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Camará e Sítio Salgadinho, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÍba — CODEVASF, atendendo as necessidades de toda a população circunvizinha

Portaria: 220/2026 25/06/2026

DANIELE VALDEVINO DA SILVA

Portaria: 219/2026 25/06/2026

JOSILENE TOMAZ LOPES DA SILVA

DECRETO: 14/2026 25/06/2026

Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes. integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do Municipio de Pilôezinhos'PB, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.

Portaria: 217/2026 12/06/2026

CLAUDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Portaria: 216/2026 12/06/2026

JOSILENE TOMAZ LOPES DA SILVA

Portaria: 214/2026 12/06/2026

SARAH STEPHANIE | FRANÇA SANTOS

Portaria: 213/2026 27/05/2026

ANA CAROLINE FELIX DE LIMA RODRIGUES

Portaria: 212/2026 27/05/2026

MARIA APARECIDA CAMELO MOUSINHO

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