Nomeia os membros do Conselho de Previdência do Município (CPM), órgão superior de deliberação colegiada composto pelos seguintes membros: João Batista dos Santos, Emanuel Enedino dos Santos Silva, Fernando Galdino Sales Neto, Rafaelison Meireles da Silva, Raimunda Filgueira de Oliveira, e Lucia Melo Azeredo.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2025, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2025, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo, na data de 08 de dezembro de 2025, dia de Nossa Senhora da Conceição, nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos.
Dispõe sobre a implementação da segregação de massas dos segurados e beneficiários do regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Pilõezinhos.
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Pilõezinhos com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 529, de 22 de outubro de 2025, para corrigir equívoco na indicação do quantitativo de vagas do cargo de Professor Fundamental I, ampliar os requisitos para o cargo de Psicopedagogo, e dá outras providências.
REINALDO DOS SANTOS SILVA
Nomeia a Comissão Permanente para organizar, supervisionar e acompanhar a realização do concurso público para provimento efetivo de cargos públicos da Prefeitura de Pilõezinhos/PB e revoga as Portarias 186/2025 e 187/2025
MIZAEL GAMA RIBEIRO
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 21 (sexta-feira) de novembro de 2025 alterando o funcionamento nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PERÍODO 2026-2029.
VITÓRIA MONIZA SOUSA FELIX
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
Estabelece a consolidação das Leis 083/1997, 138/2002, 200/2007, 243/2010, 274/2012, 365/2018, 374/2018, 383/2019, 431/2021 e 465/2023 referente à criação de cargos de provimento efetivo no Município de Pilõezinhos.
Institui o Programa Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado escolar, o qual é comemorado o Dia do Professor, exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, do dia 15 de outubro para o dia 17 de outubro de 2025, e dá outras providências.
