Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 594 registros

Portaria: 208/2025 25/09/2025

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA

Portaria: 207/2025 12/09/2025

JOSIELTON VENANCIO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 528/2025 12/09/2025

Dispõe sobre a criação, no âmbito do município de Pilõezinhos, do "Parlamento Jovem municipal" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 527/2025 08/09/2025

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 26 DA LEI N° 522/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 – LDO, ADEQUANDO ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA PELA “PRIMEIRA INFÂNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 205/2025 03/09/2025

MARIA DA LUZ DIAS DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 526/2025 28/08/2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2025, para o fim que especifica, e dá outras providências.

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