LDO 2027 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PILÓEZINHOS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PB.

MARIA CLARA MATIAS DA SILVA

VANESSA TRAJANO MENDES

JOSEFA JUSSARA RÊGO SILVA

IVONETE GOMES DA COSTA

Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

DECRETO 11/2026 que dispõe sobre a 4ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.

ROSIMERE SEVERINO DE MOURA

Dispõe sobre deliberação acerca de repasse Mediante Recurso de Programação Voluntária, destinada a investimentos nas unidades vinculadas ao SUAS, no município de Pilõezinhos-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20 de abril nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

MARCINELIO BATISTA DE LIMA

MARIA EMÍLIA DOS SANTOS CAMELO

HELIO JOÃO MENDES DA CRUZ

HELIO LUCIANO DA CRUZ

VERA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA

Dispõe sobre deliberação acerca do PPAS-PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-2026-2029, deste município e dá outras providências.

Institui o Mês de Março como sendo a Campanha Municipal de Proteção e Amparo à Mulher em Situação de Vulnerabilidade, estabelece diretrizes de atendimento integrado e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À POPULAÇÃO CARENTE 'PILÕEZINHOS SOLIDÁRIO' E O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PARAÍBA, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a 3ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 149/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 QUE NOMEOU MARIA EDVANIA LIMA DA SILVA

RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 117/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 QUE NOMEOU MARIANO ANTONIO DE MELO NETO

RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 144/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 QUE NOMEOU JAMILLY ALMEIDA BARROS DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 053/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 QUE NOMEOU JOSILENE TOMAZ LOPES DA SILVA