Dispõe a criação do Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras Providências.

Dispõe sobre a instituição do adicional por tempo de serviço (quinquênio) para os servidores públicos municipais de Pilõezinhos, com limite de sete quinquênios e percentual fixo de 5%, estabelece regras específicas para servidores ingressos antes e após a sanção desta lei, e dá outras providências

Nomeia a comissão de avaliação para a realização da Processo Seletivo Simplificado Interno que define critérios para o provimento do cargo ou função de gestor (a) escolar (diretor) obedecendo as diretrizes já estabelecidas pelo decreto n° 014/2022 e dos marcos legais que o sustenta

ELIANE DE SOUZA SENA

JOSÉ RICARDO DA SILVA VICENTE

JOSÉ RICARDO DA SILVA VICENTE

GUILHERME DE PAULA SANTOS

CARLOS ROBERTO DA SILVA DUARTE

CARLOS ADRIANO FELIX

CARLOS ADRIANO FELIX

ELIZEU EVANGELISTA DOS SANTOS

MARIA DE JESUS RODRIGUES DE LIMA

MAIARA PEREIRA DA SILVA

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Pilõezinhos

CASSIA MARIA DE SOUZA GONÇALO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – IPMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa e do Dia do Trabalhador nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Modifica a redação do Art. 3º da Lei nº 0154/2003, de 04 de abril de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificações aos servidores municipais e dá outras providências.

RETIFICA PORTARIA 059/2025 - ELIANE DE SOUZA SENA

RETIFICA PORTARIA 111/2025 - GERLANE MARIA DA SILVA

RETIFICA PORTARIA 114/2025 - MARIA DA LUZ D. DOS SANTOS

Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.

GARDÊNIA DA SILVA DANTAS

MARIA JULIANA CAMELO DOS SANTOS

CESAR HENRIQUE L. DA SILVA

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES

MARIANO ANTONIO DE M. NETO

JAIELEN ALBINO DA S. ALEXANDRE

MARIANO ANTONIO DE M. NETO