INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À POPULAÇÃO CARENTE 'PILÕEZINHOS SOLIDÁRIO' E O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PARAÍBA, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a 3ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 149/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 QUE NOMEOU MARIA EDVANIA LIMA DA SILVA

RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 117/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 QUE NOMEOU MARIANO ANTONIO DE MELO NETO

RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 144/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 QUE NOMEOU JAMILLY ALMEIDA BARROS DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 053/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 QUE NOMEOU JOSILENE TOMAZ LOPES DA SILVA

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

Dispõe sobre a 2ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 487/23, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a 1ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.

Homologa o resultado do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado para Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.

OMÁYRA CABRAL RIBEIRO

PETRONIO DOS SANTOS RICARDO

JOSÉLIA FIDELIS DA SILVA

MARIA GORETE NUNES DO NASCIMENTO

LUIS PAULO PAULINO DA SILVA

JOSENILSON RIBEIRO DOS SANTOS

JAELSON AVELINO CABRAL DE OLIVEIRA

DIOGENES VASCONCELOS IRINEU

CAMYLLA MELO DOS SANTOS

MARIA EDUARDA INÁCIO DA SILVA

LILIANE BATISTA PERREIRA SILVA

TIFANI ARAÚJO DA SILVA

EVA MARIA CLEMENTINO DOS SANTOS

MARIA DILSÁRIA JERÔNIMO DA COSTA

ELIZETE BARBOSA DE LIMA