DANIELE VALDEVINO DA SILVA
JOSILENE TOMAZ LOPES DA SILVA
YANNI FERREIRA DE LIMA
Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes. integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do Municipio de Pilôezinhos'PB, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
CLAUDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS
JOSILENE TOMAZ LOPES DA SILVA
YANNI FERREIRA DE LIMA
SARAH STEPHANIE | FRANÇA SANTOS
ANA CAROLINE FELIX DE LIMA RODRIGUES
MARIA APARECIDA CAMELO MOUSINHO
MARIA VITORIA DA SILVA
EDIVANIA TRAJANO DO NASCIMENTO
Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi e de São João nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
LDO 2027 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PILÓEZINHOS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS PB.
MARIA CLARA MATIAS DA SILVA
VANESSA TRAJANO MENDES
JOSEFA JUSSARA RÊGO SILVA
IVONETE GOMES DA COSTA
Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
DECRETO 11/2026 que dispõe sobre a 4ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.
ROSIMERE SEVERINO DE MOURA
Dispõe sobre deliberação acerca de repasse Mediante Recurso de Programação Voluntária, destinada a investimentos nas unidades vinculadas ao SUAS, no município de Pilõezinhos-PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20 de abril nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
MARCINELIO BATISTA DE LIMA
MARIA EMÍLIA DOS SANTOS CAMELO
