Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 826 registros

DECRETO: 6/2026 26/02/2026 NOVO

Dispõe sobre a 1ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.

DECRETO: 5/2026 26/02/2026 NOVO

Homologa o resultado do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado para Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.

Portaria: 189/2026 26/02/2026 NOVO

MARIA GORETE NUNES DO NASCIMENTO

Portaria: 187/2026 26/02/2026 NOVO

JOSENILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Portaria: 186/2026 26/02/2026 NOVO

JAELSON AVELINO CABRAL DE OLIVEIRA

Portaria: 183/2026 26/02/2026 NOVO

MARIA EDUARDA INÁCIO DA SILVA

Portaria: 182/2026 26/02/2026 NOVO

LILIANE BATISTA PERREIRA SILVA

Portaria: 180/2026 26/02/2026 NOVO

EVA MARIA CLEMENTINO DOS SANTOS

Portaria: 179/2026 26/02/2026 NOVO

MARIA DILSÁRIA JERÔNIMO DA COSTA

Portaria: 175/2026 26/02/2026 NOVO

GERALDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Portaria: 174/2026 26/02/2026 NOVO

GERALDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Portaria: 173/2026 23/02/2026

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

Portaria: 172/2026 23/02/2026

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE

Portaria: 171/2026 23/02/2026

LUCIENE BARROS FERNANDES LIMA

Portaria: 169/2026 23/02/2026

LEONARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Portaria: 168/2026 23/02/2026

JOSEFA CRISTINA DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 545/2026 20/02/2026

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 535/25, que trata da implementação da segregação de massas dos segurados e beneficiários do regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Pilõezinhos, respectivo plano de custeio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 544/2026 20/02/2026

Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Pilõezinhos com seu Regime Próprio de Previdência Social - IPMP.

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