REINALDO DOS SANTOS SILVA
Nomeia a Comissão Permanente para organizar, supervisionar e acompanhar a realização do concurso público para provimento efetivo de cargos públicos da Prefeitura de Pilõezinhos/PB e revoga as Portarias 186/2025 e 187/2025
MIZAEL GAMA RIBEIRO
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 21 (sexta-feira) de novembro de 2025 alterando o funcionamento nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PERÍODO 2026-2029.
VITÓRIA MONIZA SOUSA FELIX
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
Estabelece a consolidação das Leis 083/1997, 138/2002, 200/2007, 243/2010, 274/2012, 365/2018, 374/2018, 383/2019, 431/2021 e 465/2023 referente à criação de cargos de provimento efetivo no Município de Pilõezinhos.
Institui o Programa Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado escolar, o qual é comemorado o Dia do Professor, exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, do dia 15 de outubro para o dia 17 de outubro de 2025, e dá outras providências.
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
