NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
LUCIENE BARROS FERNANDES LIMA
MARIA DE FÁTIMA FIDELIS
LEONARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
JOSEFA CRISTINA DOS SANTOS
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 535/25, que trata da implementação da segregação de massas dos segurados e beneficiários do regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Pilõezinhos, respectivo plano de custeio e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Pilõezinhos com seu Regime Próprio de Previdência Social - IPMP.
JANILSON PEREIRA BATISTA
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES
Dispõe sobre a retificação do artigo 2º do Decreto 003/2026 sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre deliberação acerca da REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS de 2025, e dá outras providências.
CLAUDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS
RAFAEL DA SILVA
SABRINA DE ANDRADE DOS SANTOS
GUILHERME DE PAULA SANTOS
ALESSANDRO DAVID JANUÁRIO
FRANCIANE ARAUJO DA SILVA
MARIA EDVANIA LIMA DA SILVA
DAIANA VICENTE DE MELO
ADRIANA DUARTE DOS SANTOS
DIEGO HENRIQUE DA SILVA
GERLANE GOMES DE SOUSA CAMELO
JAMILLY ALMEIDA BARROS
ELISABETE MATIAS CRUZ
MARIA DAS NEVES CAMELO FERREIRA
SEBASTIÃO FLORO DOS SANTOS
ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS
OZEILTON FERREIRA DA SILVA