Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa e do Dia do Trabalhador nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Modifica a redação do Art. 3º da Lei nº 0154/2003, de 04 de abril de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificações aos servidores municipais e dá outras providências.
RETIFICA PORTARIA 059/2025 - ELIANE DE SOUZA SENA
RETIFICA PORTARIA 111/2025 - GERLANE MARIA DA SILVA
RETIFICA PORTARIA 114/2025 - MARIA DA LUZ D. DOS SANTOS
Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
GARDÊNIA DA SILVA DANTAS
MARIA JULIANA CAMELO DOS SANTOS
