AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO "PROJETO CONHECER" REPRESENTADO PELO SENHOR JOSÉ DE ARIMATEIA PEREIRA ALEXANDRE PELO PRAZO DE 08 (OITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MAIA DA SILVA.
Revoga o Decreto Municipal nº 26, de 13 de novembro de 2018, que implantou o plano de custeio do Instituto de Previdência do Município de Pilõezinhos.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2025, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2025, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho de Previdência do Município (CPM), órgão superior de deliberação colegiada composto pelos seguintes membros: João Batista dos Santos, Emanuel Enedino dos Santos Silva, Fernando Galdino Sales Neto, Rafaelison Meireles da Silva, Raimunda Filgueira de Oliveira, e Lucia Melo Azeredo.
Dispõe sobre Ponto Facultativo, na data de 08 de dezembro de 2025, dia de Nossa Senhora da Conceição, nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos.
Dispõe sobre a implementação da segregação de massas dos segurados e beneficiários do regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Pilõezinhos.
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Pilõezinhos com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 529, de 22 de outubro de 2025, para corrigir equívoco na indicação do quantitativo de vagas do cargo de Professor Fundamental I, ampliar os requisitos para o cargo de Psicopedagogo, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente para organizar, supervisionar e acompanhar a realização do concurso público para provimento efetivo de cargos públicos da Prefeitura de Pilõezinhos/PB e revoga as Portarias 186/2025 e 187/2025
REINALDO DOS SANTOS SILVA
MIZAEL GAMA RIBEIRO
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 21 (sexta-feira) de novembro de 2025 alterando o funcionamento nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PERÍODO 2026-2029.
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
VITÓRIA MONIZA SOUSA FELIX
Institui o Programa Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.
Estabelece a consolidação das Leis 083/1997, 138/2002, 200/2007, 243/2010, 274/2012, 365/2018, 374/2018, 383/2019, 431/2021 e 465/2023 referente à criação de cargos de provimento efetivo no Município de Pilõezinhos.
Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
