Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 397 registros

Portaria: 3 27/02/2024

IPMP - Pensão por morte temporária concedia a Romeu Bertone Silva dos Santos

Portaria: 4 27/02/2024

IPMP - Pensão por morte temporária a Maria Cecília Barbosa Bertone dos Santos

Portaria: 15 27/02/2024

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA

Portaria: 16 27/02/2024

JOEVERTON MONTEIRO TAVARES

Portaria: 17 27/02/2024

RONALDO COSTA DA SILVA

Portaria: 18 27/02/2024

WELLINGTON DE LIMA FERNANDES

Portaria: 19 27/02/2024

ADALBERTO ROSA DE LIMA

Portaria: 20 27/02/2024

ELENILDO ALVES DOS SANTOS

Portaria: 21 27/02/2024

CARLOS ADRIANO FELIX DE LIMA

Portaria: 22 27/02/2024

PATRICIA DE LIMA SANTOS

Portaria: 23 27/02/2024

JOSÉ WELLINGTON ALVES DA COSTA

DECRETO - 02 27/02/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB

DECRETO - 03 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01 06/02/2024

IPMP - Concessão de aposentadoria - Eliane Silva de Souza

Portaria: 2 06/02/2024

IPMP - Concessão de aposentadoria - Josenilda Jacinto dos Santos

DECRETO - 01 06/02/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Portaria: 8 30/01/2024

GERLANE MARIA DA SILVA

Portaria: 9 30/01/2024

ÉLDER DE SOUSA OLIVEIRA

Portaria: 10 30/01/2024

MARIA SALUSTIANO ALVES

Portaria: 11 30/01/2024

MARIANO ANTONIO DE MELO

Portaria: 12 30/01/2024

JONAS CONSTANTINO MONTEIRO

Portaria: 13 30/01/2024

MARIANO ANTONIO DE MELO NETO

Portaria: 14 30/01/2024

SEBASTIÃO FLORO DOS SANTOS

Lei Nº. 494 de 2024 26/01/2024

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo, e dá outras providências

Lei Nº. 495 de 2024 26/01/2024

Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

Lei Nº. 496 de 2024 26/01/2024

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Magistério do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

Portaria: 2 10/01/2024

NOMEA ROSICLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA - CONSELHO TUTELAR

Portaria: 3 10/01/2024

NOMEA JOZÉLIA RODRIGUES DE LIMA - CONSELHO TUTELAR

Portaria: 4 10/01/2024

NOMEA MARIA EDUARDA MONTEIRO MAIA - CONSELHO TUTELAR

Portaria: 5 10/01/2024

NOMEA MIZAEL GAMA RIBEIRO - CONSELHO TUTELAR

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