Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado 01/2025 da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB.
João Cavalcante da Cruz
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências.
Considerando o término do primeiro mandato da atual Gestão e a necessidade de renovação dos Atos Administrativos de nomeação de cargos comissionados no início do segundo mandato, dspõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE eSF eAP eSB E eMULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal abrir CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES em mais 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual em vigência, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo de fim de ano nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PPA 2022-2025 - DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA TRAJANO, EX-VICE-PREFEITA E PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO.
ELISABETE DA SILVA MONTEIRO
Comitê de Gestão para os trabalhos relativos à implantação e execução, da Lei Lei Nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB
EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
Dispõe sobre a transferência do Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do feriado escolar, o qual é comemorado o Dia do Professor , exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, do dia 15 de outubro para o dia 14 de outubro de 2024, e dá outras providências.
VITÓRIA MONIZA SOUSA FELIX
EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias - Implatação da Academia de Saúde
JOSE TIAGO DE LIMA SILVA
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
FURTUNATO OLIVEIRA LEITE
MARIA LUCIMAR MONTEIRO BARBOSA
Nomeia a Comissão Provisória para organizar, supervisionar e acompanhar a realização do concurso público para provimento efetivo de cargos públicos da Prefeitura de Pilõezinhos/PB.
ALDELANY RAMALHO FREIRE
Concede afastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal JAELSON CONSTANTINO MONTEIRO
Concede afastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal MARINALDO MELO DA COSTA
Concede fastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS
EDIVANIA TRAJANO DO NASCIMENTO
VANESSA TRAJANO MENDES
DENOMINA DE CRECHE SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO (SEVERINA GAMA), A NOVA CRECHE DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
