AMAURI MENDES DA SILVA FILHO
DIRETORES ESCOLARES
PEDRITA CAROLINE MARQUES DE OLIVEIRA
EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
HIAN VINYCIUS BARRETO BIRAGA
MARIA CLARA MATIAS DA SILVA
MARIA CLARA MATIAS DA SILVA
THIAGO DOS SANTOS SILVA
THIAGO DOS SANTOS SILVA
Dispõe sobre deliberação acerca da EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, referente a destinação de recurso Federais para custeio da estruturação da rede de serviços socioassistenciais no município.
Dispõe sobre deliberação acerca da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE 2024, das contas vinculadas ao FMAS, referente aos recursos oriundos do FEAS-PB.
Dispõe sobre a padronização dos pagamentos efetuados referentes ao abastecimento de combustível pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi e de São João nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos ao §6º, art. 64, da Lei Municipal nº 384/2019 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério), do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências.
Institui o Terço Mariano celebrado no mês de maio na Igreja Matriz de São Sebastião de Pilõezinhos, bem como em demais Capelas do Município como Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade de Pilõezinhos e dá outras providências.
