MARIANO ANTONIO DE MELO NETO

SEBASTIÃO FLORO DOS SANTOS

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo, e dá outras providências

Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Magistério do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

NOMEA ROSICLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA - CONSELHO TUTELAR

NOMEA JOZÉLIA RODRIGUES DE LIMA - CONSELHO TUTELAR

NOMEA MARIA EDUARDA MONTEIRO MAIA - CONSELHO TUTELAR

NOMEA MIZAEL GAMA RIBEIRO - CONSELHO TUTELAR

NOMEA RAIANE FERREIRA DA SILVA - CONSELHO TUTELAR

Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins diversos da Administração Municipal e dá outras providências

ARQUIVA o processo administrativo nº 001/2023

REPUBLICADA POR CORREÇÃO

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PILÕEZINHOS/PB

Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências.

CRIA A CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE CONTROLADOR DE COMPRAS E DE USO DE COMBUSTÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A ASSESSORIA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação dos membros do Conselho de Previdência do Município (CPM)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias.

“Dispõe sobre o regime de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares, bem como altera dispositivos das Leis Municipais n° 450/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate as Endemias – ACE’s– do Município de Pilõezinhos-PB.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de dezembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

JOÃO BATISTA DOS SANTOS

JOÃO BATISTA DOS SANTOS

SAULO IORDAN DO NASCIMENTO SILVA