Nomeação dos trabalhadores para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023

ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE

JONAS CONSTANTINO MONTEIRO

ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE

JONAS CONSTANTINO MONTEIRO

DIONE DE FÁTIMA DOS SANTOS MENDES

Concede Pensão por Morte vitalícia ao senhor Francisco Xavier Barbosa de Lima

DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR JOCIELE ESTEVÃO DE LIMA

Determinar a instauração de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar

EXONERAR ALINE DAVID JANUÁRIO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio), em farmácias e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Pilõezinhos-PB.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providências

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de setembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PRORROGA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declarar a vacância provisória do cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora MIRIAM RAQUEL BESERRA DA SILVA

ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE

ERONALDO ALVES FERREIRA

ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE

ERONALDO ALVES FERREIRA

MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - CONTROLADORIA GERAL

Nomea os integrantes do Comitê de Gestão para os trabalhos relativos à implantação e execução, da Lei Complementar nº 195 (Lei Paulo Gustavo), no âmbito do município de Pilõezinhos/PB

Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Pilõezinhos e dá outras providências e ANEXO I REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a designação da comissão Especial com o objetivo de consolidar toda legislação municipal existente pertinentes aos servidores públicos municipais, especialmente o que se refere ao regime jurídico traçando diretrizes atualizadas com a Constituição em vigor

JOSINALDO CASSIANO DA SILVA

JOSINALDO CASSIANO DA SILVA