ELIANE SILVA DE SOUZA

servidores comissionados:

GERALDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS

MARIA GORETE DA SILVA DOS SANTOS

LUCIENE ALMEIDA PINTO

MARIA ALICE DA SILVA SOARES

MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO

JOSIELTON VENANCIO DA SILVA

PATRICIA DE LIMA SANTOS

CAMILA CARLA FIDELIS DOS SANTOS

MARIA APARECIDA CAMELO MOUSINHO

LUIZ PAULO NERI DO NASCIMENTO

Decreto 011/2023 que dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023

Nomeação Aguiberto Alves Lira, Cargo: Controlador Geral, Controladoria Geral -CGM

Nomeação, Maria Clara Matias da Silva Cargo: Assessor, Controladoria Geral

Exoneração, Elyelson Ribeiro de Araújo, Cargo: Assessor, Secretaria: Infraestrutura

Exoneração, Maria Eduarda Monteiro Maia, Cargo: Assessor, Secretaria: Saúde

Nomeação, Caio Felipe Pereira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Saúde

Nomeação, José Venâncio da Silva Junior, Cargo: Assessor, Secretaria: Infraestrutura

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, deste município.

Portaria 030/2023 que altera a Composição dos órgãos Governamentais e Não Governamentais abaixo relacionados que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS À PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS EM ZONA URBANA, FLORESTAS, E OUTROS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE CLASSIFICAÇÃO CONTROLADA (B, C e D) EM LOCAIS INAPROPRIADOS, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PB.

CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LDO -2024 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências

PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO DE 2023

Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências

“Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e Institui o enquadramento dos servidores efetivos da Educação Básica do Município de Pilõezinhos - PB, para o recebimento das remunerações através do FUNDEB 70%, e dá outras providências

DENOMINA O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DA CIDADE SEM DENOMINAÇÃO, ADQUIRIDO PELO PODER PÚBLICO DO ESPÓLIO DO SENHOR SEVERINO MENDES (BIBI MENDES) E DA SENHORA MARIA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.