JOSINALDO CASSIANO DA SILVA
JOSÉ EDUARDO DA SILVA SANTOS
ROSINALDO MONTEIRO CORREIA
AMAURI MENDES DA SILVA FILHO
MARCELA DOS SANTOS CAMELO
ANTONIO DE PÁDUA ALVES REZENDE
ELIANE DOS SANTOS CAMELO
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências.
João Cavalcante da Cruz
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado 01/2025 da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB.
WALLYSON DA SILVA LIMA
MARIA EMILIA DOS SANTOS CAMELO
DANIELE MATIAS DA SILVA
LUAN PEDRO MELO AZEREDO
Considerando o término do primeiro mandato da atual Gestão e a necessidade de renovação dos Atos Administrativos de nomeação de cargos comissionados no início do segundo mandato, dspõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE eSF eAP eSB E eMULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal abrir CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES em mais 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual em vigência, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo de fim de ano nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
PPA 2022-2025 - DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA TRAJANO, EX-VICE-PREFEITA E PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO.
ELISABETE DA SILVA MONTEIRO
Comitê de Gestão para os trabalhos relativos à implantação e execução, da Lei Lei Nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB
EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
Dispõe sobre a transferência do Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do feriado escolar, o qual é comemorado o Dia do Professor , exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, do dia 15 de outubro para o dia 14 de outubro de 2024, e dá outras providências.
EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
VITÓRIA MONIZA SOUSA FELIX
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias - Implatação da Academia de Saúde
