LDO - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências

CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE

JOSE GUSTAVO NERI DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE

CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE

CARLOS FRANCISCO LAUREANO DOS SANTOS

EDINALVA DO NASCIMENTO FRANCISCO ARAUJO

MARLENE NUNES DO NASCIMENTO

MARIA DAS NEVES CAMELO FERREIRA

YANNI FERREIRA DE LIMA

FRANCISCO DE ASSIS GRANGEIRO DA SILVA

ANDERSON FONSECA ALMEIDA

MARIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO

LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA

ELIONALDO MONTEIRO DE LIMA

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

LUIZ PAULO NERI DO NASCIMENTO

DENOMINA A CASA DO CONSELHO TUTELAR DE PILÕEZINHOS ``CARLOS DANIEL BATISTA DE SOUZA`` E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A LAVANDERIA DO SÍTIO AMARELINHA ``GABRIEL DE SOUZA`` (GABRIEL VICENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA DA LUZ DIAS DOS SANTOS

EDIVANIA TRAJANO DO NASCIMENTO

BIANCA SILVA PINTO

MARCELO BERNARDINO DOS SANTOS

WALLYSON DA SILVA LIMA

WALLYSON DA SILVA LIMA

Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

MARIA DA LUZ DIAS DOS SANTOS

REGULAMENTA O PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICAS E PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N.º 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, E REVOGA O DISPOSTO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 419/2021 NA FORMA QUE ESPECIFICA OS PROFISSIONAIS ODONTOLOGOS E AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023.