ANDERSON FONSECA ALMEIDA
MARIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO
LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA
ELIONALDO MONTEIRO DE LIMA
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ
LUIZ PAULO NERI DO NASCIMENTO
DENOMINA A CASA DO CONSELHO TUTELAR DE PILÕEZINHOS ``CARLOS DANIEL BATISTA DE SOUZA`` E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A LAVANDERIA DO SÍTIO AMARELINHA ``GABRIEL DE SOUZA`` (GABRIEL VICENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIA DA LUZ DIAS DOS SANTOS
EDIVANIA TRAJANO DO NASCIMENTO
BIANCA SILVA PINTO
MARCELO BERNARDINO DOS SANTOS
WALLYSON DA SILVA LIMA
WALLYSON DA SILVA LIMA
Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
MARIA DA LUZ DIAS DOS SANTOS
REGULAMENTA O PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICAS E PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N.º 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, E REVOGA O DISPOSTO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 419/2021 NA FORMA QUE ESPECIFICA OS PROFISSIONAIS ODONTOLOGOS E AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023.
THIAGO DOS SANTOS SILVA
IPMP - Pensão por morte temporária a Maria Cecília Barbosa Bertone dos Santos
IPMP - Pensão por morte temporária concedia a Romeu Bertone Silva dos Santos
JOSÉ WELLINGTON ALVES DA COSTA
PATRICIA DE LIMA SANTOS
CARLOS ADRIANO FELIX DE LIMA
ELENILDO ALVES DOS SANTOS
ADALBERTO ROSA DE LIMA
WELLINGTON DE LIMA FERNANDES
RONALDO COSTA DA SILVA
JOEVERTON MONTEIRO TAVARES
