JOSE TIAGO DE LIMA SILVA
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
FURTUNATO OLIVEIRA LEITE
MARIA LUCIMAR MONTEIRO BARBOSA
ALDELANY RAMALHO FREIRE
Nomeia a Comissão Provisória para organizar, supervisionar e acompanhar a realização do concurso público para provimento efetivo de cargos públicos da Prefeitura de Pilõezinhos/PB.
Concede afastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS
Concede afastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal MARINALDO MELO DA COSTA
Concede afastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal JAELSON CONSTANTINO MONTEIRO
VANESSA TRAJANO MENDES
EDIVANIA TRAJANO DO NASCIMENTO
DENOMINA DE CRECHE SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO (SEVERINA GAMA), A NOVA CRECHE DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A UBS III (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE PILÕEZINHOS-PB, DRA. ANA CRISTINA CAVALCANTE COUTINHO
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providencias
Instauração de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pilõezinhos/PB para o mandato de 2025/2028
LDO - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências
CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE
JOSE GUSTAVO NERI DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE
CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE
CARLOS FRANCISCO LAUREANO DOS SANTOS
EDINALVA DO NASCIMENTO FRANCISCO ARAUJO
MARLENE NUNES DO NASCIMENTO
MARIA DAS NEVES CAMELO FERREIRA
YANNI FERREIRA DE LIMA
FRANCISCO DE ASSIS GRANGEIRO DA SILVA