#CONCURSO
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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2025
28/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2025
28/05/2026LEI MUNICIPAL: 553/2026
Autoriza o pagamento do abono, de natureza excepcional e não incorporável com recursos extraordinários recebidos pelo Município em decorrência de ações judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos do FUNDEF - [...]
01/10/2026LEI MUNICIPAL: 552/2026
Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos Servidores Públicos Municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, no âmbito do Município de Pilôezinhos-PB, e dá outras providências.
21/09/2026LEI MUNICIPAL: 551/2026
LDO 2027 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PILÓEZINHOS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2026DECRETO: 020/2026
Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 5 (cinco) de outubro de 2026 (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais
25/09/2026DECRETO: 019/2026
Dispõe sobre a transferência do feriado escolar, o qual é comemorado o Dia do Professor, exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, do dia 15 de outubro para o dia 16 de outubro de 2026
23/09/2026-DECRETO CONTABILIDADE: 112 A 131/2026
16/09/2026PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANUAL/2025
15/06/2026RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2025
29/05/2026PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANUAL/2024
28/02/2025PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANUAL/2023
31/12/2023PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANUAL/2022
31/12/2022PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANUAL/2021
01/04/2022
