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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 228 registros Informações atualizadas em: 11/10/2026 - 17:59:27
DECRETO: 020/2026 25/09/2026 · Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 5 (cinco) de outubro de 2026 (segunda-feira), nas Repartições Públicas MunicipaisAcessar DECRETO: 019/2026 23/09/2026 · Dispõe sobre a transferência do feriado escolar, o qual é comemorado o Dia do Professor, exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, do dia 15 de outubro para o dia 16 de outubro de 2026Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 112 A 131/2026 16/09/2026Acessar DECRETO: 018/2026 02/09/2026 · DECRETO 018/2026 que dispõe sobre a 5ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário instituído pela Lei Municipal nº 530/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 099 A 111/2026 13/08/2026Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 088 A 098/2026 12/08/2026Acessar DECRETO: 017/2026 22/07/2026 · Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no âmbito do Município de Pilõezinhos/PB e dispõe sobre a realização de ações de vacinação em instituições de ensino e em estratégias extramuros.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 068 A 087/2026 14/07/2026Acessar DECRETO: 16/2026 13/07/2026 · Homologa o Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital Normativo nº 001/2025, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Pilôezinhos/PB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2026 01/07/2026 · Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Camará e Sítio Salgadinho, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÍba — CODEVASF, atendendo as necessidades de toda a população circunvizinhaAcessar DECRETO: 14/2026 25/06/2026 · Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes. integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do Municipio de Pilôezinhos'PB, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 055 A 067/2026 11/06/2026Acessar DECRETO: 013/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi e de São João nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 49 A 54/2026 18/05/2026Acessar DECRETO: 012/2026 23/04/2026 · Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2026 17/04/2026 · DECRETO 11/2026 que dispõe sobre a 4ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 029 A 048/2026 15/04/2026Acessar DECRETO: 010/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20 de abril nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 09/2026 20/03/2026 · Dispõe sobre a 3ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 15 A 28/2026 18/03/2026Acessar DECRETO: 8/2026 18/03/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 7/2026 06/03/2026 · Dispõe sobre a 2ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 6/2026 26/02/2026 · Dispõe sobre a 1ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 5/2026 26/02/2026 · Homologa o resultado do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado para Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 4/2026 10/02/2026 · Dispõe sobre a retificação do artigo 2º do Decreto 003/2026 sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 3/2026 09/02/2026 · Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 001 a 014/2026 27/01/2026Acessar DECRETO: 2/2026 26/01/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1/2026 14/01/2026 · Regulamenta o valor da bolsa-auxílio indenizatória prevista na Lei Municipal nº 530/2025, que institui o Programa Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 226 A 246/2025 31/12/2025Acessar

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