Dispõe sobre Ponto Facultativo, na data de 08 de dezembro de 2025, dia de Nossa Senhora da Conceição, nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 21 (sexta-feira) de novembro de 2025 alterando o funcionamento nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado escolar, o qual é comemorado o Dia do Professor, exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, do dia 15 de outubro para o dia 17 de outubro de 2025, e dá outras providências.