Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no âmbito do Município de Pilõezinhos/PB e dispõe sobre a realização de ações de vacinação em instituições de ensino e em estratégias extramuros.
Homologa o Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital Normativo nº 001/2025, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Pilôezinhos/PB, e dá outras providências.
Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Camará e Sítio Salgadinho, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÍba CODEVASF, atendendo as necessidades de toda a população circunvizinha
Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes. integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do Municipio de Pilôezinhos'PB, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi e de São João nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
DECRETO 11/2026 que dispõe sobre a 4ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20 de abril nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a 3ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a 2ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a 1ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.
Homologa o resultado do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado para Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação do artigo 2º do Decreto 003/2026 sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Regulamenta o valor da bolsa-auxílio indenizatória prevista na Lei Municipal nº 530/2025, que institui o Programa Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo de fim de ano nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Revoga o Decreto Municipal nº 26, de 13 de novembro de 2018, que implantou o plano de custeio do Instituto de Previdência do Município de Pilõezinhos.
