Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa e do Dia do Trabalhador nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Considerando o término do primeiro mandato da atual Gestão e a necessidade de renovação dos Atos Administrativos de nomeação de cargos comissionados no início do segundo mandato, dspõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo de fim de ano nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
