Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, deste município.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS À PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS EM ZONA URBANA, FLORESTAS, E OUTROS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE CLASSIFICAÇÃO CONTROLADA (B, C e D) EM LOCAIS INAPROPRIADOS, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS PB.
PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências
Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e Institui o enquadramento dos servidores efetivos da Educação Básica do Município de Pilõezinhos - PB, para o recebimento das remunerações através do FUNDEB 70%, e dá outras providências
Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Pilõezinhos-PB.
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NAS LEIS FEDERAIS N° 1046/1950, 8112/1990 E A 10.820/2003 PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS-PB NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências
