Lista de decretos Foram encontrados 35 registros

DECRETO: 005/2023 23/03/2023

23/03/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

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DECRETO: 004/2023 17/02/2023

17/02/2023

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Pilõezinhos-PB.

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DECRETO: 003/2023 14/02/2023

14/02/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

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REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NAS LEIS FEDERAIS N° 1046/1950, 8112/1990 E A 10.820/2003 PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS-PB NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

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DECRETO: 001/2023 26/01/2023

26/01/2023

Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências

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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO: 005/2023 23/03/2023

DECRETO: 004/2023 17/02/2023

DECRETO: 003/2023 14/02/2023

DECRETO: 002/2023 06/02/2023

DECRETO: 001/2023 26/01/2023

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