Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 44 registros

LEI MUNICIPAL: 504/2024 24/05/2024

24/05/2024

DENOMINA A UBS III (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE PILÕEZINHOS-PB, DRA. ANA CRISTINA CAVALCANTE COUTINHO

LEI MUNICIPAL: 503/2024 15/05/2024

15/05/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos

LEI MUNICIPAL: 502/2024 14/05/2024

14/05/2024

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pilõezinhos/PB para o mandato de 2025/2028

LEI MUNICIPAL: 501/2024 07/05/2024

07/05/2024

LDO - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências

LEI MUNICIPAL: 500/2024 27/03/2024

27/03/2024

DENOMINA A CASA DO CONSELHO TUTELAR DE PILÕEZINHOS ``CARLOS DANIEL BATISTA DE SOUZA`` E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 499/2024 27/03/2024

27/03/2024

DENOMINA A LAVANDERIA DO SÍTIO AMARELINHA ``GABRIEL DE SOUZA`` (GABRIEL VICENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 498/2024 01/03/2024

01/03/2024

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N.º 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, E REVOGA O DISPOSTO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 419/2021 NA FORMA QUE ESPECIFICA OS PROFISSIONAIS ODONTOLOGOS E AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 497/2024 01/03/2024

01/03/2024

INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 496/2024 26/01/2024

26/01/2024

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Magistério do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 495/2024 26/01/2024

26/01/2024

Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 494/2024 26/01/2024

26/01/2024

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 493/2023 29/12/2023

29/12/2023

CRIA A ASSESSORIA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 492/2023 29/12/2023

29/12/2023

CRIA O CARGO DE CONTROLADOR DE COMPRAS E DE USO DE COMBUSTÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 491/2023 29/12/2023

29/12/2023

CRIA A CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 490/2023 22/12/2023

22/12/2023

“Dispõe sobre o regime de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares, bem como altera dispositivos das Leis Municipais n° 450/2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 489/2023 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 488/2023 18/12/2023

18/12/2023

Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate as Endemias – ACE’s– do Município de Pilõezinhos-PB.

LEI MUNICIPAL: 487/2023 28/11/2023

28/11/2023

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 486/2023 28/11/2023

28/11/2023

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Pilõezinhos/PB, a Criação de Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, com dotações orçamentárias para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores dispostos na Lei Municipal nº 281/2012 , e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 485/2023 13/11/2023

13/11/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias

LEI MUNICIPAL: 484/2023 13/11/2023

13/11/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias

LEI MUNICIPAL: 483/2023 13/11/2023

13/11/2023

Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Pilõezinhos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 481/2023 06/11/2023

06/11/2023

MODIFICAÇÃO PPA - DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 482/2023 26/10/2023

26/10/2023

LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUINICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 480/2023 21/09/2023

21/09/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 479/2023 12/09/2023

12/09/2023

Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio), em farmácias e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Pilõezinhos-PB.

LEI MUNICIPAL: 478/2023 01/09/2023

01/09/2023

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 477/2023 01/09/2023

01/09/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providências

LEI MUNICIPAL: 476/2023 27/07/2023

27/07/2023

Altera a lei Municipal nº 344/2017, dispõe sobre a criação da SECRETARIA DE CULTURA e TURISMO, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 475/2023 29/06/2023

29/06/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS

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