DENOMINA A RUA, SEM DENOMINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕEZINHOS-PB

DENOMINA A GINÁSIO DA ESCOLA MARLENE ALVES MENDES, SEM DENOMINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui alteração do quantitativo de vagas para o cargo de Cuidador Educacional disposto na Lei 431/2021, e dá outras providências.

Institui alteração do vencimento básico de Operador de Máquinas disposto na Lei 365/2018, e dá outras providências

Institui alteração de valores da Tabela de Progressão Funcional, Horizontal e Vertical dos Profissionais do Magistério – 2023 aprovada pela lei 462/2023, e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Magistério do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências