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Perguntas Frequentes
LGPD
APLICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PILÕEZINHOS O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL, ABONO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, OCUPANTES DAS FUNÇÕES DESCRITAS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA, SEM DENOMINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕEZINHOS-PB
DENOMINA A GINÁSIO DA ESCOLA MARLENE ALVES MENDES, SEM DENOMINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui alteração do quantitativo de vagas para o cargo de Cuidador Educacional disposto na Lei 431/2021, e dá outras providências.
Institui alteração do vencimento básico de Operador de Máquinas disposto na Lei 365/2018, e dá outras providências
Institui alteração de valores da Tabela de Progressão Funcional, Horizontal e Vertical dos Profissionais do Magistério 2023 aprovada pela lei 462/2023, e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Magistério do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências
Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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