REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB

IPMP - Concessão de aposentadoria - Josenilda Jacinto dos Santos

IPMP - Concessão de aposentadoria - Eliane Silva de Souza

Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

ÉLDER DE SOUSA OLIVEIRA

GERLANE MARIA DA SILVA

SEBASTIÃO FLORO DOS SANTOS

MARIANO ANTONIO DE MELO NETO

JONAS CONSTANTINO MONTEIRO

MARIANO ANTONIO DE MELO

MARIA SALUSTIANO ALVES

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Magistério do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins diversos da Administração Municipal e dá outras providências

NOMEA RAIANE FERREIRA DA SILVA - CONSELHO TUTELAR

NOMEA MIZAEL GAMA RIBEIRO - CONSELHO TUTELAR

NOMEA MARIA EDUARDA MONTEIRO MAIA - CONSELHO TUTELAR

NOMEA JOZÉLIA RODRIGUES DE LIMA - CONSELHO TUTELAR

NOMEA ROSICLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA - CONSELHO TUTELAR

ARQUIVA o processo administrativo nº 001/2023

REPUBLICADA POR CORREÇÃO

CRIA A ASSESSORIA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE CONTROLADOR DE COMPRAS E DE USO DE COMBUSTÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PILÕEZINHOS/PB

“Dispõe sobre o regime de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares, bem como altera dispositivos das Leis Municipais n° 450/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias.