Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de setembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Declarar a vacância provisória do cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora MIRIAM RAQUEL BESERRA DA SILVA
Nomea os integrantes do Comitê de Gestão para os trabalhos relativos à implantação e execução, da Lei Complementar nº 195 (Lei Paulo Gustavo), no âmbito do município de Pilõezinhos/PB
MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - CONTROLADORIA GERAL
ERONALDO ALVES FERREIRA
ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE
ERONALDO ALVES FERREIRA
ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Pilõezinhos e dá outras providências e ANEXO I REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ
MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ
JOSINALDO CASSIANO DA SILVA
JOSINALDO CASSIANO DA SILVA
Dispõe sobre a designação da comissão Especial com o objetivo de consolidar toda legislação municipal existente pertinentes aos servidores públicos municipais, especialmente o que se refere ao regime jurídico traçando diretrizes atualizadas com a Constituição em vigor
REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a lei Municipal nº 344/2017, dispõe sobre a criação da SECRETARIA DE CULTURA e TURISMO, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências
MARIA ALICE DA SILVA SOARES
LUIZ PAULO NERI DO NASCIMENTO
MARIA APARECIDA CAMELO MOUSINHO
CAMILA CARLA FIDELIS DOS SANTOS
PATRICIA DE LIMA SANTOS
JOSIELTON VENANCIO DA SILVA
MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO
LUCIENE ALMEIDA PINTO
MARIA GORETE DA SILVA DOS SANTOS
IVONETE GOMES DA COSTA
GERALDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS
