ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

SAULO IORDAN DO NASCIMENTO SILVA

JOÃO BATISTA DOS SANTOS

JOÃO BATISTA DOS SANTOS

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

DECRETO 022/2023 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 467/2023 QUE INSTITUI BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕEZINHOS-PB

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Pilõezinhos/PB, a Criação de Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, com dotações orçamentárias para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores dispostos na Lei Municipal nº 281/2012 , e dá outras providências.

DIEGO HENRIQUE DA SILVA

ANNAKALINA BATISTA MOURA

Prorrogação de prazo de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar

FLAVIA ROBERTA COSTA DE AZEVEDO

DENIZ SEVERINO DA CRUZ NETO

DECRETO QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias

Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Pilõezinhos e dá outras providências.

MODIFICAÇÃO PPA - DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogação de prazo de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar

Declara a vacância provisória do cargo efetivo de Médica-PSF, ocupado pela servidora EDNEIDE DA COSTA FLORENCIO SOARES

LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUINICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FORMA ESCALONADA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de novembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Determinar a instauração de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar

JOHNATAS SANTOS DE QUEIROZ

Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de outubro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Nomeação dos trabalhadores para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023

Concede Pensão por Morte vitalícia ao senhor Francisco Xavier Barbosa de Lima

DIONE DE FÁTIMA DOS SANTOS MENDES