JOSÉ RICARDO DA SILVA VICENTE
JOSÉ RICARDO DA SILVA VICENTE
ELIANE DE SOUZA SENA
Nomeia a comissão de avaliação para a realização da Processo Seletivo Simplificado Interno que define critérios para o provimento do cargo ou função de gestor (a) escolar (diretor) obedecendo as diretrizes já estabelecidas pelo decreto n° 014/2022 e dos marcos legais que o sustenta
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Pilõezinhos
CASSIA MARIA DE SOUZA GONÇALO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS IPMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa e do Dia do Trabalhador nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Modifica a redação do Art. 3º da Lei nº 0154/2003, de 04 de abril de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificações aos servidores municipais e dá outras providências.
