DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 26 DA LEI N° 522/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 LDO, ADEQUANDO ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CIBELE ALVES DOS SANTOS
MARIA DA LUZ DIAS DOS SANTOS
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2025, para o fim que especifica, e dá outras providências.
SEVERINO RICARDO DA SILVA NETO
MARIA APARECIDA CAMELO MOUSINHO
Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores contratados excepcionalmente para a função de professor ao piso salarial dos profissionais efetivos, e da outras providências.
