Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 502 registros

Portaria: 042/2024 26/04/2024

EDINALVA DO NASCIMENTO FRANCISCO ARAUJO

Portaria: 043/2024 26/04/2024

CARLOS FRANCISCO LAUREANO DOS SANTOS

Portaria: 044/2024 26/04/2024

CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE

Portaria: 045/2024 26/04/2024

CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE

Portaria: 046/2024 26/04/2024

JOSE GUSTAVO NERI DOS SANTOS

Portaria: 047/2024 26/04/2024

CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE

Portaria: 32/2024 05/04/2024

LUIZ PAULO NERI DO NASCIMENTO

Portaria: 33/2024 05/04/2024

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

Portaria: 34/2024 05/04/2024

ELIONALDO MONTEIRO DE LIMA

Portaria: 35/2024 05/04/2024

LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA

Portaria: 36/2024 05/04/2024

MARIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO

LEI MUNICIPAL: 499/2024 27/03/2024

DENOMINA A LAVANDERIA DO SÍTIO AMARELINHA ``GABRIEL DE SOUZA`` (GABRIEL VICENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 500/2024 27/03/2024

DENOMINA A CASA DO CONSELHO TUTELAR DE PILÕEZINHOS ``CARLOS DANIEL BATISTA DE SOUZA`` E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28/2024 26/03/2024

MARCELO BERNARDINO DOS SANTOS

Portaria: 30/2024 26/03/2024

EDIVANIA TRAJANO DO NASCIMENTO

Portaria: 31/2024 26/03/2024

MARIA DA LUZ DIAS DOS SANTOS

DECRETO: 5/2024 22/03/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Portaria: 25/2024 15/03/2024

MARIA DA LUZ DIAS DOS SANTOS

DECRETO: 04/2024 06/03/2024

REGULAMENTA O PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICAS E PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 497/2024 01/03/2024

INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 498/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N.º 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, E REVOGA O DISPOSTO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 419/2021 NA FORMA QUE ESPECIFICA OS PROFISSIONAIS ODONTOLOGOS E AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3/2024 27/02/2024

IPMP - Pensão por morte temporária concedia a Romeu Bertone Silva dos Santos

Portaria: 4/2024 27/02/2024

IPMP - Pensão por morte temporária a Maria Cecília Barbosa Bertone dos Santos

Portaria: 15/2024 27/02/2024

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA

Portaria: 16/2024 27/02/2024

JOEVERTON MONTEIRO TAVARES

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