Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 397 registros

Portaria: 038 26/04/2024

FRANCISCO DE ASSIS GRANGEIRO DA SILVA

Portaria: 039 26/04/2024

YANNI FERREIRA DE LIMA

Portaria: 040 26/04/2024

MARIA DAS NEVES CAMELO FERREIRA

Portaria: 041 26/04/2024

MARLENE NUNES DO NASCIMENTO

Portaria: 042 26/04/2024

EDINALVA DO NASCIMENTO FRANCISCO ARAUJO

Portaria: 043 26/04/2024

CARLOS FRANCISCO LAUREANO DOS SANTOS

Portaria: 044 26/04/2024

CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE

Portaria: 045 26/04/2024

CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE

Portaria: 046 26/04/2024

JOSE GUSTAVO NERI DOS SANTOS

Portaria: 047 26/04/2024

CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE

Portaria: 37 15/04/2024

ANDERSON FONSECA ALMEIDA

Portaria: 32 05/04/2024

LUIZ PAULO NERI DO NASCIMENTO

Portaria: 33 05/04/2024

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

Portaria: 34 05/04/2024

ELIONALDO MONTEIRO DE LIMA

Portaria: 35 05/04/2024

LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA

Portaria: 36 05/04/2024

MARIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO

Lei Nº. 499 de 2024 27/03/2024

DENOMINA A LAVANDERIA DO SÍTIO AMARELINHA ``GABRIEL DE SOUZA`` (GABRIEL VICENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 500 de 2024 27/03/2024

DENOMINA A CASA DO CONSELHO TUTELAR DE PILÕEZINHOS ``CARLOS DANIEL BATISTA DE SOUZA`` E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26 26/03/2024

WALLYSON DA SILVA LIMA

Portaria: 27 26/03/2024

WALLYSON DA SILVA LIMA

Portaria: 28 26/03/2024

MARCELO BERNARDINO DOS SANTOS

Portaria: 30 26/03/2024

EDIVANIA TRAJANO DO NASCIMENTO

Portaria: 31 26/03/2024

MARIA DA LUZ DIAS DOS SANTOS

DECRETO - 5 22/03/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Portaria: 25 15/03/2024

MARIA DA LUZ DIAS DOS SANTOS

DECRETO - 04 06/03/2024

REGULAMENTA O PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICAS E PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 497 de 2024 01/03/2024

INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023.

Lei Nº. 498 de 2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N.º 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, E REVOGA O DISPOSTO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 419/2021 NA FORMA QUE ESPECIFICA OS PROFISSIONAIS ODONTOLOGOS E AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024 29/02/2024

THIAGO DOS SANTOS SILVA

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