Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 867 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 11:48:01

Portaria: 022/2026 26/01/2026

EMANUEL ENEDINO DOS SANTOS SILVA

Portaria: 019/2026 26/01/2026

MADSON MICHEL BATISTA DE LIMA

Portaria: 018/2026 26/01/2026

CÉSAR HENRIQUE LINO DA SILVA

Portaria: 017/2026 26/01/2026

FRANCISCO DE ASSIS GRANGEIRO DA SILVA

Portaria: 016/2026 26/01/2026

IDAELSON RICARDO DOS SANTOS

Portaria: 015/2026 26/01/2026

JOSINEIDE RODRIGUES DA SILVA

Portaria: 014/2026 26/01/2026

MARIA EMÍLIA DOS SANTOS CAMELO

Portaria: 011/2026 26/01/2026

JOSÉ EDUARDO DA SILVA SANTOS

Portaria: 010/2026 26/01/2026

ROSINALDO MONTEIRO CORREIA

Portaria: 009/2026 26/01/2026

JOSINALDO CASSIANO DA SILVA

Portaria: 008/2026 26/01/2026

VITÓRIA CAMELO DOS SANTOS

Portaria: 007/2026 26/01/2026

MARCELA DOS SANTOS CAMELO

Portaria: 006/2026 26/01/2026

ANTONIO DE PÁDUA ALVES REZENDE FILHO

Portaria: 02/2026 22/01/2026

PORTARIA Nº 001/2026 - Processo Seletivo para a função de Educador social inclusivo voluntário

DECRETO: 1/2026 14/01/2026

Regulamenta o valor da bolsa-auxílio indenizatória prevista na Lei Municipal nº 530/2025, que institui o Programa Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 541/2026 09/01/2026

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 no âmbito do Município de Pilõezinhos/PB

LEI MUNICIPAL: 540/2026 09/01/2026

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Pilõezinhos, define competências, estabelece cargos em comissão, cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 001/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências.

Portaria: 217/2025 15/12/2025

CEDER, pelo prazo de 1(um) ano, a servidora DANIELA FIDELIS BEZERRA.

DECRETO: 13/2025 15/12/2025

Dispõe sobre Ponto Facultativo de fim de ano nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023
Selo ATRICON Prata 2022