Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 574 registros

LEI MUNICIPAL: 519/2025 12/05/2025

Dispõe sobre a instituição do adicional por tempo de serviço (quinquênio) para os servidores públicos municipais de Pilõezinhos, com limite de sete quinquênios e percentual fixo de 5%, estabelece regras específicas para servidores ingressos antes e após a sanção desta lei, e dá outras providências

Portaria: 164/2025 30/04/2025

EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

Portaria: 153/2025 25/04/2025

Nomeia a comissão de avaliação para a realização da Processo Seletivo Simplificado Interno que define critérios para o provimento do cargo ou função de gestor (a) escolar (diretor) obedecendo as diretrizes já estabelecidas pelo decreto n° 014/2022 e dos marcos legais que o sustenta

Portaria: 155/2025 25/04/2025

JOSÉ RICARDO DA SILVA VICENTE

Portaria: 156/2025 25/04/2025

JOSÉ RICARDO DA SILVA VICENTE

Portaria: 157/2025 25/04/2025

GUILHERME DE PAULA SANTOS

Portaria: 158/2025 25/04/2025

CARLOS ROBERTO DA SILVA DUARTE

Portaria: 161/2025 25/04/2025

ELIZEU EVANGELISTA DOS SANTOS

Portaria: 162/2025 25/04/2025

MARIA DE JESUS RODRIGUES DE LIMA

Portaria: 152/2025 24/04/2025

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Pilõezinhos

Portaria: 151/2025 24/04/2025

CASSIA MARIA DE SOUZA GONÇALO

LEI MUNICIPAL: 517/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – IPMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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