Dispõe sobre a instituição do adicional por tempo de serviço (quinquênio) para os servidores públicos municipais de Pilõezinhos, com limite de sete quinquênios e percentual fixo de 5%, estabelece regras específicas para servidores ingressos antes e após a sanção desta lei, e dá outras providências
EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
Nomeia a comissão de avaliação para a realização da Processo Seletivo Simplificado Interno que define critérios para o provimento do cargo ou função de gestor (a) escolar (diretor) obedecendo as diretrizes já estabelecidas pelo decreto n° 014/2022 e dos marcos legais que o sustenta
ELIANE DE SOUZA SENA
JOSÉ RICARDO DA SILVA VICENTE
JOSÉ RICARDO DA SILVA VICENTE
GUILHERME DE PAULA SANTOS
CARLOS ROBERTO DA SILVA DUARTE
CARLOS ADRIANO FELIX
CARLOS ADRIANO FELIX
ELIZEU EVANGELISTA DOS SANTOS
MARIA DE JESUS RODRIGUES DE LIMA
MAIARA PEREIRA DA SILVA
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Pilõezinhos
CASSIA MARIA DE SOUZA GONÇALO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS IPMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.