NOMEA RAIANE FERREIRA DA SILVA - CONSELHO TUTELAR

Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins diversos da Administração Municipal e dá outras providências

ARQUIVA o processo administrativo nº 001/2023

REPUBLICADA POR CORREÇÃO

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PILÕEZINHOS/PB

Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências.

CRIA A CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE CONTROLADOR DE COMPRAS E DE USO DE COMBUSTÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A ASSESSORIA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação dos membros do Conselho de Previdência do Município (CPM)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias.

“Dispõe sobre o regime de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares, bem como altera dispositivos das Leis Municipais n° 450/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate as Endemias – ACE’s– do Município de Pilõezinhos-PB.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de dezembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

JOÃO BATISTA DOS SANTOS

JOÃO BATISTA DOS SANTOS

SAULO IORDAN DO NASCIMENTO SILVA

DECRETO 022/2023 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 467/2023 QUE INSTITUI BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕEZINHOS-PB

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Pilõezinhos/PB, a Criação de Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, com dotações orçamentárias para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores dispostos na Lei Municipal nº 281/2012 , e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENIZ SEVERINO DA CRUZ NETO

FLAVIA ROBERTA COSTA DE AZEVEDO

Prorrogação de prazo de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar

ANNAKALINA BATISTA MOURA

DIEGO HENRIQUE DA SILVA

DECRETO QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.