Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICAÇÕES DECRETOS PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL LEIS RESOLUÇÃO TOMBAMENTOS PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RESOLUÇÕES EDITAL PROCESSO SELETIVO RESULTADO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM PILÕEZINHOS ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR 2025 TESTE TERMO DE ACORDO RESULTADO EDITAL 012024 LEI ALDIR BLANC PRÊMIO CULTURA ATO DE SUSPENÇÃO E RETIFICAÇÃO EDITAL 012024 PROCESSO SELETIVO DESPACHO NOTIFICAÇÃO PSC REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 PROCESSO SELETIVO DIRETORES ESCOLARES PROCESSO SELETIVO DOS DIRETORES ESCOLARES PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES PROCESSO SELETIVO GESTORES ECOLARES PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO DE EDUCAÇÃO DECRETO CONTABILIDADE DECRETO CONTABILIDADE -DECRETO CONTABILIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTRUÇÕES NORMATIVAS INSTRUÇÕES NORMATIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA - CONTROLADORIA GERAL INSTRUÇÕES NORMATIVAS - CONTROLADORIA GERAL ATAS CERTIDÃO RESOLUÇÃO CARTA RENÚNCIA TERMO DE POSSE ATA PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA EXTRATOS DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
