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24-08-2026
Tornar sem efeito a Portaria 226/2026 de 14 de agosto de 2026, publicada na mesma data no Diário Oficial do município a qual nomeia ANA BEATRIZ NUNES DE SOUSA FERREIRA A [...]
LDO 2027 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PILÓEZINHOS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências.
Institui o Mês de Março como sendo a Campanha Municipal de Proteção e Amparo à Mulher em Situação de Vulnerabilidade, estabelece diretrizes de atendimento integrado [...]
Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no âmbito do Município de Pilõezinhos/PB e dispõe sobre a realização de ações de vacinação em institu [...]
