A primeira noite do Palco Principal da tradicional Festa de São Sebastião, realizada neste sábado, dia 17, foi marcada por muita música, participaç [...]
18-01-2026Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências.
CEDER, pelo prazo de 1(um) ano, a servidora DANIELA FIDELIS BEZERRA.
Nomeia os membros do Conselho de Previdência do Município (CPM), órgão superior de deliberação colegiada composto pelos seguintes membros: João Batista dos Santos, [...]
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 no âmbito do Município de Pilõezinhos/PB
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Pilõezinhos, define competências, estabelece cargos em comi [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO "PROJETO CONHECER" REPRESENTADO PELO SENHOR JOSÉ DE ARIMATEIA PEREIRA [...]
Regulamenta o valor da bolsa-auxílio indenizatória prevista na Lei Municipal nº 530/2025, que institui o Programa Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras pr [...]
