#ADMINISTRACAO
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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2025
28/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2025
28/05/2026CONCESSÃO: 02/2026
PORTARIA 02/2026 IPMP - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
03/09/2026NOVOTORNAR SEM EFEITO.: 242/2026
Tornar sem efeito a Portaria 226/2026 de 14 de agosto de 2026, publicada na mesma data no Diário Oficial do município a qual nomeia ANA BEATRIZ NUNES DE SOUSA FERREIRA APROVADO(A) em 1º lugar em Concurso Público realizado pela Prefeitura de Pilôezinhos ED [...]
28/08/2026NOMEAÇÃO: 241/2026
THAMIRES PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
25/08/2026LEI MUNICIPAL: 551/2026
LDO 2027 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PILÓEZINHOS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2026LEI MUNICIPAL: 550/2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências.
09/04/2026LEI MUNICIPAL: 549/2026
Institui o Mês de Março como sendo a Campanha Municipal de Proteção e Amparo à Mulher em Situação de Vulnerabilidade, estabelece diretrizes de atendimento integrado e dá outras providências.
25/03/2026DECRETO: 018/2026
DECRETO 018/2026 que dispõe sobre a 5ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário instituído pela Lei Municipal nº 530/2025
02/09/2026NOVO-DECRETO CONTABILIDADE: 099 A 111/2026
13/08/2026-DECRETO CONTABILIDADE: 088 A 098/2026
12/08/2026PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANUAL/2025
15/06/2026RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2025
29/05/2026PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANUAL/2024
28/02/2025PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANUAL/2023
31/12/2023PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANUAL/2022
31/12/2022PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - ANUAL/2021
01/04/2022
