Institui a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB e dá outras providências.

OMÁYRA CABRAL RIBEIRO

PETRONIO DOS SANTOS RICARDO

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 535/25, que trata da implementação da segregação de massas dos segurados e beneficiários do regime próprio de previdê [...]

Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Pilõezinhos com seu Regime Próprio de Previdência Social - IPMP.

Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Magistério para 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a 1ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Munici [...]

Homologa o resultado do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado para Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação do artigo 2º do Decreto 003/2026 sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.