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Número: EXTRA/2024 | 14/11/2024

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Diário Oficial: EDIÇÃO EXTRA/2023 - LEI 480/2023 E PORTARIAS 068 A 070/2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 55/2023 - Editais 001/002/003/ e 004/2023 da Secretaria de Cultura - Lei Paulo Gustavo - EXECUTIVO
Diário Oficial: EDIÇÃO EXTRA/2023 - Decreto 017/2023 (EXECUTIVO) - Ato de Promulgação 001/2023 , Lei 479/2023 e Ato da Mesa Diretora 003/2023 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: EDIÇAO EXTRA/2023 - - EXECUTIVO
Diário Oficial: 54/2023 - Portaria 021/2023 - Câmara - Legislativo e Leis 477 e 478/2023 - EXECUTIVO - EXECUTIVO
Diário Oficial: EDIÇÃO EXTRA/2023 - Portaria 20/2023 - Câmara - LEGISLATIVO
Diário Oficial: EXTRA/2023 - Portaria 067/2023, Decreto 014 a 016/2023 e Escala de Plantão Conselho Tutelar de setembro - EXECUTIVO
Diário Oficial: EDIÇÃO EXTRA/2023 - RESOLUÇÃO CMAS Nº 009 que dispõe sobre deliberação acerca da UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL, deste município . - EXECUTIVO
Diário Oficial: EDIÇÃO EXTRA/2023 - - EXECUTIVO
Diário Oficial: EDIÇÃO EXTRA/2023 - Portarias 061 a 066/2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 53/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0003/2023 da Controladoria GeraL e Portaria 060/2023 que convoca a Conferência Municipal de Cultura de Pilõezinhos e dá outras providências - EXECUTIVO
Diário Oficial: EDIÇÃO EXTRA/2023 - - EXECUTIVO
Diário Oficial: EDIÇÃO EXTRA/2023 - DECRETO 013/2023 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXECUTIVO - EXECUTIVO
Diário Oficial: EDIÇÃO EXTRA/2023 - EXTRATO DE APOSTILAMENTO - EXECUTIVO
Diário Oficial: 52/2023 - Decreto 012/2023 QUE REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM PILÕEZINHOS-PB e Portarias 053/2023 a 059/2023 PMP - EXECUTIVO
Diário Oficial: EDIÇÃO EXTRA/2023 - ATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS 002/2023 - Dispõe sobre a abertura dos trabalhos legislativos do 2º semestre. - LEGISLATIVO
Diário Oficial: EXTRA/2023 - Pregão Presencial nº 00010/2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: EDIÇÃO EXTRA/2023 - IN 002/2023 - ATOS DA CONTROLADORIA GERAL - Escala de Plantão do Conselho Tutelar (agosto) - LEI 476/2023 que cria a Secretaria de Cultura - Portarias 037 a 052/2023 PMP - NOTIFICAÇÃO 01/2023 (SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL) - EXECUTIVO
Diário Oficial: EDIÇÃO EXTRA/2023 - Resolução 008/2023 - CMAS - que dispõe sobre deliberação acerca de Emenda Parlamentar destinada a Estruturação do SUAS, neste município - EXECUTIVO
Diário Oficial: 51/2023 - Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. - EXECUTIVO
Diário Oficial: EDIÇÃO EXTRA/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0001/2023 - Disciplina a padronização do uso dos veículos e máquinas pertencentes ao Poder Executivo Municipal de Pilõezinhos/PB. - ATOS DA CONTROLADORIA GERAL - EXECUTIVO
Diário Oficial: EDIÇÃO EXTRA /2023 - Portarias 031 a 036/2023 - Dispõem sobre exonerações e nomeações de cargos comissionados - EXECUTIVO
Diário Oficial: EDIÇÃO EXTRA /2023 - Decreto 010/2023 que convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social - Resoluções 06 e 07/2023 - CMAS - Licitação - EXECUTIVO
Diário Oficial: 50/2023 - Portaria 030/2023 que altera a Composição dos órgãos Governamentais e Não Governamentais que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social - EXECUTIVO
Diário Oficial: 49/2023 - ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR-JULHO E LEI 475/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS - EXECUTIVO
Diário Oficial: 48/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO E CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS- PARAÍBA, CONFORME EDITAL 001/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXECUTIVO
Diário Oficial: 47/2023 - Edital 003/2023 - CMDCA divulga lista de candidaturas HOMOLOGADAS para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Pilõezinhos-PB - EXECUTIVO
Diário Oficial: 46/2023 - AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 45/2023 - DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS À PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS EM ZONA URBANA, FLORESTAS, E OUTROS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EXECUTIVO
Diário Oficial: 44/2023 - LEI 474/2023 QUE CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXECUTIVO

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