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Diário Oficial

TítuloConteúdoData
Diário Oficial 23/2023 – Resolução CMAS 004/2023Dispõe sobre deliberação acerca da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-FEAS-PB NO EXERCÍCIO DE 2021, deste município.  30 de março de 2023
Diário Oficial 22/2023 – Leis 463/2023 a 465/2023Leis que instituem alteração de valores da Tabela de Progressão Funcional, Horizontal e Vertical dos Profissionais do Magistério – 2023 aprovada pela lei 462/2023,    altera o vencimento básico de Operador de Máquinas disposto na Lei 365/2018 e modifica o quantitativo de vagas para o cargo de Cuidador Educacional disposto na …27 de março de 2023
Diário Oficial 21/2023 – Licitação24 de março de 2023
Diário Oficial 20/2023 – Decreto 005/2023 e Resoluções 001/2023 e 002/2023 CMDCADecreto que dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências Resoluções que dispõem sobre a Eleição da Mesa Diretora para o Biênio de 2023 a 2024, e instituição de Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município …23 de março de 2023
Diário Oficial 19/2023 – Portarias 01/2023 e 02/2023, Resolução e Atas – Câmara de Pilõezinhos-PB Atos do Poder Legislativo Portarias 01/2023 e 02/2023 – Câmara de Pilõezinhos-PB, Resolução e Atas – Câmara de Pilõezinhos-PB  20 de março de 2023
Diário Oficial 18/2023 – AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2023  17 de março de 2023
Diário Oficial – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA10 de março de 2023
Diário Oficial 17/2023 – Escala de Plantão – Março – Conselho Tutelar1 de março de 2023
Diário Oficial 16/2023 – Resolução 003/2023 (CMAS) e Leis 461/2023 e 462/2023Resolução que dispõe sobre deliberação acerca do DEMONSTRATIVO  FÍSICO FINANCEIRO DE 2021, das contas vinculadas ao FMAS,  referente aos recursos oriundos do FNAS e recursos próprios. Leis que  Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras …24 de fevereiro de 2023
Diário Oficial 15/2023 – licitação23 de fevereiro de 2023
Diário Oficial 14/2023 – Decreto 004/2023 e Portarias 010/2023 a 019/2023Decreto que convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Pilõezinhos-PB Portarias que dispõem sobre nomeações e exonerações de cargos comissionados17 de fevereiro de 2023
Diário Oficial 13/2023 – Decreto 003/2023Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.  14 de fevereiro de 2023
Diário Oficial 12/2023 – Resolução 002/2023 CMASDispõe sobre deliberação acerca da REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS, das contas vinculadas ao FMAS, referente aos recursos oriundos do FNAS e do FEAS-PB, em 31/12/2022  8 de fevereiro de 2023
Diário Oficial 11/2023 – ATO DA MESA DIRETORA- CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS7 de fevereiro de 2023
Diário Oficial 10/2023 – Decreto 02/2023 – Portaria 002/2023 IPMPDECRETO QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NAS LEIS FEDERAIS N° 1046/1950, 8112/1990 E A 10.820/2003 PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS-PB 6 de fevereiro de 2023
Diário Oficial 09/2023 – Escala de Plantão do Conselho Tutelar – FEVEREIRO31 de janeiro de 2023
Diário Oficial 08/202327 de janeiro de 2023
Diário Oficial 07/2023 – Decreto 001/2023Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências26 de janeiro de 2023
Diário Oficial 06/2023 – Portarias 01 a 09/202318 de janeiro de 2023
Diário Oficial 05/2023 – Resolução 001/2023 CMAS e LicitaçãoDispõe sobre deliberação acerca da RETIFICAÇÃO, da prestação de contas via Demonstrativo Físico Financeiro do ano de 2020 deste município16 de janeiro de 2023
Diário Oficial 04/2023 – Licitação13 de janeiro de 2023
Diário Oficial 03/2023 – Licitação11 de janeiro de 2023
Diário Oficial 02/2023 – Licitação e Portaria 001/2023-IPMPDispõe sobre retificação da Portaria 06/2022 – IPMP6 de janeiro de 2023
Diário Oficial 01/2023 – Licitação, Portarias 01 a 14/2023 da Câmara e Termo de Revogação e Cancelamento de Procuração2 de janeiro de 2023
Diário Oficial 90/2022 – Decreto 037/2022 CâmaraDispõe sobre a  abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências29 de dezembro de 2022
Diário Oficial 89 – Plantão – Conselho Tutelar – janeiro 202328 de dezembro de 2022
Diário Oficial 88 – Portaria 013/2022 – IPMPRetifica a Portaria 0012/2022 –  IPMP  20 de dezembro de 2022
Diário Oficial 87 – Notificação Extrajudicial13 de dezembro de 2022
Diário Oficial 86 – Lei 457/2022  Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica, e dá outras providências.12 de dezembro de 2022
Diário Oficial 85 – Portarias 012-IPMP , 057 e 058 PrefeituraConcede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, dispõem sobre exoneração e nomeação de cargo comissionado na Secretaria de Administração, respectivamente.    6 de dezembro de 2022
Diário Oficial 84 – Licitação  AVISO DE ADIAMENTO5 de dezembro de 2022
Diário Oficial 83 – LicitaçãoDispõe sobre credenciamento para contratação de MÉDICOS ESPECIALISTAS2 de dezembro de 2022
Diário Oficial 82Escala do Plantão de dezembro do Conselho Tutelar Projeto de Resolução Legislativa Lei 455/2022  que Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal abrir CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES em mais 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual em vigência Lei 456/2022   LOA 2023 E LICITAÇÃO1 de dezembro de 2022
Diário Oficial 81 – Portaria 011/2022 IPMP e LICITAÇÃOPortaria que concede Pensão por Morte Vitalícia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/202225 de novembro de 2022
Diário Oficial 80 – Edital da Câmara de PilõezinhosDispõe sobre a Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Pilõezinhos Biênio 2023-202423 de novembro de 2022
Diário Oficial nº 79 – Decretos 018 e 019 e Resoluções 003-CMDCA e 008-CMASDecretos que dispõem sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022  e sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid – 19), respectivamente. Resolução 003 CMDCA – Dispõe sobre convocação da 4ª conferência dos …21 de novembro de 2022
Diário Oficial nº 78 – Licitação EXTRATO DE ADITIVO9 de novembro de 2022
Diário Oficial nº 77 Decreto 017/2022  Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 14 (quatorze) de novembro de 2022 e dá outras providências.7 de novembro de 2022
Diário Oficial nº 76 – Licitação e Portarias 053 a 056 – Prefeitura e Portaria 010/2022 IPMP3 de novembro de 2022
Diário Oficial nº 75 – Escala de Plantão do Conselho Tutelar – NOVEMBRO28 de outubro de 2022
Diário Oficial nº 74– Decreto 016/2022Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 31 (trinta e um) de outubro de 2022 e transfere ponto facultativo em alusão ao dia do servidor nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.  20 de outubro de 2022
Diário Oficial nº 73– AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇO Nº 00002/2022Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: Credenciamento para contratação de MÉDICOS ESPECIALISTAS  10 de outubro de 2022
Diário Oficial nº 72– Lei 454/2022Lei que autoriza o Município de Pilõezinhos efetuar o pagamento de indenização de benfeitoria por construção em área pública autorizada por alvará      6 de outubro de 2022
Diário Oficial nº 71/2022 – Escala de Plantão do Conselho Tutelar (outubro) e Aviso de Adiamento5 de outubro de 2022
Diário Oficial nº 70 – Decreto 015/2022Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 3 (três) de outubro de 2022, nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.    28 de setembro de 2022
Diário Oficial nº 69 – PORTARIA 011/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOSPortaria publicada conforme solicitação presente no ofício 09/2022 emitido pela Câmara em 26 de setembro de 2022 a qual dispõe acerca de nomeação de servidor aprovado em concurso público da Câmara Municipal de Pilõezinhos    27 de setembro de 2022
Diário Oficial nº 68 – AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2022Assessoria de Comunicação26 de setembro de 2022
Diário Oficial nº 67 – Pregão Presencial 0018/2022Assessoria de Comunicação22 de setembro de 2022
Diário Oficial nº 66 – Notificação Extrajudicialiloezinhos.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/Diario-65-1.pdf” download=”all” viewer=”google”] Assessoria de Comunicação15 de setembro de 2022
Diário Oficial nº 65 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2022    Assessoria de Comunicação13 de setembro de 2022
Diário Oficial nº 64 – Decreto 014/2022 e Pregão Presencial 00016/2022Decreto que define critérios para o provimento do cargo ou função de gestor (a) escolar (diretor) de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho, a partir de escolha realizada por meio de processo seletivo simplificado interno e consulta a comunidade escolar. No âmbito da rede municipal de ensino e …12 de setembro de 2022
Diário Oficial nº 63 – Lei 453/2022Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade de cunho social Fazenda da Esperança, em Guarabira-PB, e dá outras providências. Assessoria de Comunicação5 de setembro de 2022
Diário Oficial nº 62 – 01 de setembro de 2022 – Escala de Plantão do Conselho Tutelar – setembro – Portarias 008/2022 e 009/2022 -IPMPAssessoria de Comunicação1 de setembro de 2022
Diário Oficial nº 61 – 30 de agosto de 2022 – Portaria 007/2022 IPMPPortaria 007/2022 do Instituto de Previdência do Município de Pilõezinhos-PB, que retifica a portaria 003/2022 Assessoria de Comunicação30 de agosto de 2022
Diário Oficial nº 60 – 29 de agosto de 202229 de agosto de 2022
Diário Oficial nº 59 – 22 de agosto de 2022 – Lei 452/2022Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pilõezinhos, exercício de 2022, para o fim que especifica, e dá outras providências.   Assessoria de Comunicação22 de agosto de 2022
Diário Oficial nº 58 – 18 de agosto de 2022 – Portaria 051  Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação para análise de indenização de benfeitoria e dá outras providências. Assessoria de Comunicação18 de agosto de 2022
Diário Oficial nº 57 – 15 de agosto de 2022  Assessoria de Comunicação15 de agosto de 2022
Diário Oficial nº 56 – 12 de agosto de 2022 – Portarias 048 a 050Assessoria de Comunicação12 de agosto de 2022
Diário Oficial nº 55 – 08 de agosto de 2022Assessoria de Comunicação8 de agosto de 2022
Diário Oficial nº 54 – 04 de agosto de 2022Assessoria de Comunicação4 de agosto de 2022
Diário Oficial nº 53 – 03 de agosto de 2022 – Decreto 013/2022Dispõe sobre funcionamento nas Repartições Públicas Municipais, no feriado estadual de 5 de agosto de 2022 e dá outras providências. Assessoria de Comunicação3 de agosto de 2022
Diário Oficial nº 52 – 01 de agosto de 2022 – Escala de Plantão do Conselho TutelarAssessoria de Comunicação1 de agosto de 2022
Diário Oficial nº 51 – 27 de julho de 2022 – Portaria 047/2022Assessoria de Comunicação27 de julho de 2022
Diário Oficial nº 50 – 21 de julho de 2022 – Portaria 046/2022 e Lei 451/2022Lei que concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências Assessoria de Comunicação21 de julho de 2022
Diário Oficial nº 49 – 14 de julho de 2022 – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUALAssessoria de Comunicação14 de julho de 2022
Diário Oficial nº 48 – 13 de julho de 2022 – Lei 450/2022 e Portarias 042 a 045 da Prefeitura e 006/2022 do IPMPLei que dispõe sobre o regime de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares, bem como altera dispositivos das Leis Municipais n° 129/2001 e 350/2013 e dá outras providências. Assessoria de Comunicação13 de julho de 2022
Diário Oficial nº 47 – 01 de julho de 2022 – Escala de Plantão do Conselho Tutelar – RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DP00002/2022 e Portarias IPMP 0004 e 0005Portarias do Instituto de Previdência do Município que retificam portarias de 2020 as quais concedem Pensão por Morte Vitalícia Assessoria de Comunicação  1 de julho de 2022
Diário Oficial nº 46 – 30 de junho de 2022 – Resolução CMAS Nº 007Dispõe sobre deliberação acerca de emenda parlamentar Programação de nº 251170720220003 Assessoria de Comunicação  30 de junho de 2022
Diário Oficial nº 45 – 28 de junho de 2022 – PREGÃO ELETRÔNICO e Resolução CMAS Nº 006Assessoria de Comunicação28 de junho de 2022
Diário Oficial nº 44 – 27 de junho de 2022 – Portaria 0003/2022-IPMP – Decreto 012/2022Portaria que concede Pensão por Morte e Decreto que retifica o decreto 010/2022 Assessoria de Comunicação27 de junho de 2022
Diário Oficial nº 43 – 20 de junho de 2022 – Portarias 040 e 041/2022 e Decreto 011/2022Portarias que dispõem acerca de retificação e Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/PILÕEZINHOS, respectivamente. Decreto que dispõe sobre a adoção de medidas à proibição de realização de fogueiras em zona urbana e queima de fogos de artifício de classificação controlada (b, c e d) em locais …20 de junho de 2022
Diário Oficial nº 42 – 15 de junho de 2022 – Resolução CMAS nº 005Dispõe sobre deliberação acerca de emendas parlamentares de nº 251170720220001 e nº 251170720220002.   Assessoria de Comunicação15 de junho de 2022
Diário Oficial nº 41 – 14 de junho de 2022 – Portarias 038 (com Termo de Posse) e 039Dispõem sobre nomeação por meio de concurso público 001/2018 com o termo de posse  e Alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde, respectivamente. Assessoria de Comunicação14 de junho de 2022
Diário Oficial nº 40 – 13 de junho de 2022 – EDITAL 002/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2018Assessoria de Comunicação13 de junho de 2022
Diário Oficial nº 39 – 09 de junho de 2022 – Decreto 010/2022 e Lei 449/2022Assessoria de Comunicação9 de junho de 2022
Diário Oficial nº 38 – 08 de junho de 2022 – EDITAL 001/2022 DE CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO 001/2018Dispõe acerca da convocação de candidata do concurso público 001/2018 Assessoria de Comunicação8 de junho de 2022
Diário Oficial nº 37 – 06 de junho de 2022 – Leis 447 e 448Institui o Dia 18 de maio como o Dia De Conscientização Contra a Exploração Sexual e o Abuso de Crianças e Adolescentes   e Institui o Dia 16 de maio como sendo o Dia da Conscientização e Valorização dadas em Homenagens ao Profissional da Limpeza Urbana (GARI), respectivamente Assessoria de Comunicação6 de junho de 2022
Diário Oficial nº 36 – 01 de junho de 2022 – Decreto 009 e Escala de Plantão do Conselho TutelarDispõe sobre Pontos Facultativos, no mês de junho de 2022, nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. Assessoria de Comunicação1 de junho de 2022
Diário Oficial nº 35 – 25 de maio de 2022 – Portarias 0002 do Instituto e 037 da PrefeituraAssessoria de Comunicação25 de maio de 2022
Diário Oficial nº 34 – 19 de maio de 2022 – LDO 2023 e Extratos de Aditivos  Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências. Assessoria de Comunicação19 de maio de 2022
Diário Oficial nº 33– 09 de maio de 2022 – Portarias 026 a 036Assessoria de Comunicação  9 de maio de 2022
Diário Oficial nº 32– 02 de maio de 2022 – Escala Plantão Conselho Tutelar – MaioAssessoria de Comunicação2 de maio de 2022
Diário Oficial nº 30– 26 de abril de 2022 – LEI 446 – LDO e Pregão PresencialDispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências. Assessoria de Comunicação26 de abril de 2022
Diário Oficial nº 29 – 20 de abril de 2022 – Leis 442 a 445 e portaria 025 Leis que dispõem sobre abertura de crédito especial para a Prefeitura  e suplementar para a Câmara, Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo COMTUR E FUMTUR,  e institui o Dia da Conscientização sobre o Autismo, respectivamente.   Assessoria de Comunicação20 de abril de 2022
Diário Oficial nº 28 – 18 de abril de 2022 – Retificação do Edital de Convocação 001/2022 para Audiência PúblicaAssessoria de Comunicação18 de abril de 2022
Diário Oficial nº 27 – 13 de abril de 2022 – Edital de Convocação 001/2022 para Audiência Pública e Portaria 024/2022  Assessoria de Comunicação13 de abril de 2022
Diário Oficial nº 26 – 08 de abril de 2022 – Pregão presencial 00009/2022Assessoria de Comunicação8 de abril de 2022
Diário Oficial nº 25 – 07 de Abril de 2022 – Pregão Presencial 00012Assessoria de Comunicação7 de abril de 2022
Diário Oficial nº 24 – 01 de Abril de 2022 – Escala de Plantão – Abril – Conselho Tutelar, Decreto 004/2022 contabilidade e portaria 023Assessoria de Comunicação1 de abril de 2022
Diário Oficial nº 22 – 22 de Março de 2022 – Pregão Presencial 0008Assessoria de Comunicação22 de março de 2022
Diário Oficial nº 21 – 21 de Março de 2022 – Portaria 022/2022Dispõe sobre cessão de servidor Assessoria de Comunicação21 de março de 2022
Diário Oficial nº 20 – 16 de Março de 2022 – EXTRATO DE APOSTILAMENTOSAssessoria de Comunicação16 de março de 2022
Diário Oficial nº 19 – 15 de Março de 2022 – TERMOS DE COMODATOS – IPMP E PREFEITURATermos de Comodatos para regulamentar a cessão não onerosa do licenciamento de uso do Software CONSIGSIMPLES  Assessoria de Comunicação15 de março de 2022
Diário Oficial nº 18 – 11 de Março de 2022 – AVISO DE LICITAÇÃO e Portarias 020 e 021AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar. Assessoria de Comunicação11 de março de 2022
Diário Oficial nº 17 – 08 de Março de 2022 – Decreto 007DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PB, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UNIDADES HABITACIONAIS Assessoria de Comunicação8 de março de 2022
Diário Oficial nº 16 – 07 de Março de 2022 – Portarias 018 e 019Dispõe sobre nomeação e aplicação de penalidade ao servidor, respectivamente. Assessoria de Comunicação7 de março de 2022
Diário Oficial nº 15 – 04 de Março de 2022 – Decreto 006 Retificação – Licitação  Altera o Decreto 003/2022 que dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. Assessoria de Comunicação4 de março de 2022
Diário Oficial nº 14 – 02 de Março de 2022 – Aviso de Cancelamento de dois Pregões Presenciais – Portaria 001 do IPMP e Escala de Plantão do Conselho TutelarAssessoria de Comunicação2 de março de 2022
Diário Oficial nº 13 – 24 de Fevereiro de 2022 – Decretos 004 e 005 e Leis 436 e 437Assessoria de Comunicação24 de fevereiro de 2022
Diário Oficial nº 12 – 23 de Fevereiro de 2022 – Resolução CMAS 004Dispõe sobre Demonstrativo Físico Financeiro do ano de 2020, referente a Recursos oriundo do FEAS-PB, FNAS, Próprios e dá outras providências. Assessoria de Comunicação23 de fevereiro de 2022
Diário Oficial nº 11 – 22 de Fevereiro de 2022 – Decreto n° 003/2022Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. Assessoria de Comunicação22 de fevereiro de 2022
Diário Oficial nº 10 – 16 de Fevereiro de 2022 – LEI 436/2022 e Portarias 016 e 017Lei 436/2022 que concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Magistério do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências   Assessoria de Comunicação16 de fevereiro de 2022
Diário Oficial nº 09 – 09 de Fevereiro de 2022 – Portaria 015 – Pregões presenciais e eletrônicoDispõe sobre nomeação  de  GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA   Assessoria de Comunicação9 de fevereiro de 2022
Diário Oficial nº 08 – 01 de Fevereiro de 2022 – Decreto 002/2022 – Portarias 013 e 014 e Pregão PresencialDecreto 002/2022 que institui o recadastramento dos Segurados Inativos e dos Pensionistas do Município de Pilõezinhos, cria a Comissão de Recadastramento de Segurados e dá outras providências Assessoria de Comunicação1 de fevereiro de 2022
Diário Oficial nº 07 – 31 de Janeiro de 2022 – Portarias 011 e 012 – Pregão Presencial 00040  Assessoria de Comunicação31 de janeiro de 2022
Diário Oficial nº 06 – 19 de Janeiro de 2022 – Resolução 001 , 002 e 003 do CMAS  Dispõe sobre  Eleição Plenária e Prestação de Contas, respectivamente. Assessoria de comunicação19 de janeiro de 2022
Diário Oficial nº 05 – 18 de Janeiro de 2022 – Portarias nº 08 a 010Assessoria de comunicação19 de janeiro de 2022
Diário Oficial nº 04 – 13 de Janeiro de 2022 – Portaria nº 07Assessoria de comunicação13 de janeiro de 2022
Diário Oficial nº 03 – 10 de Janeiro de 2022 – Portaria nº 06Assessoria de comunicação10 de janeiro de 2022
Diário Oficial nº 002 – 06 de Janeiro de 2022 – Licitação – Pregão – Tomada de Preços e Portarias nº 02 a 05Assessoria de Comunicação6 de janeiro de 2022
Diário Oficial nº 001 – 04 de Janeiro de 2022 – Decreto nº 001 e Portaria nº 001Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2022
Diário Oficial nº 88 – 28 de Dezembro de 2021 – Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação28 de dezembro de 2021
Diário Oficial nº 87 – 23 de Dezembro de 2021 – Decreto nº 027/2021 – LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS 00001 – Decreto 0027 0028 – Abertura de Crédito Especial e SuplementarAssessoria de Comunicação23 de dezembro de 2021
Diário Oficial nº 86 – 15 de Dezembro de 2021 – Leis Nº 433, 434 e 435Assessoria de Comunicação21 de dezembro de 2021
Diário Oficial nº 85 – 07 de Dezembro de 2021 – Decreto nº 26 e Atos do Poder Executivo – Decreto 0024, 0025 e 0026 – Abertura de Crédito Suplementar e EspecialAssessoria de Comunicação7 de dezembro de 2021
Diário Oficial nº 84 – 30 de Novembro de 2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0023 – Abertura de Crédito SuplementarAssessoria de Comunicação30 de novembro de 2021
Diário Oficial nº 83 – 26 de Novembro de 2021 – Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação26 de novembro de 2021
Diário Oficial nº 82 – 25 de Novembro de 2021 – Atos do Poder Executivo – Leis de nº 429 a 432 – Decreto 0022/2021 – Abertura de Crédito SuplementarAssessoria de Comunicação25 de novembro de 2021
Diário Oficial nº 81 – 23 de Novembro de 2021 – Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação25 de novembro de 2021
Diário Oficial nº 80 – 18 de Novembro de 2021 – Decreto Nº 24Assessoria de Comunicação19 de novembro de 2021
Diário Oficial nº 79 – 16 de Novembro de 2021 – Decreto Nº 23 e Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação16 de novembro de 2021
Diário Oficial nº 78 – 11 de Novembro de 2021 – Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação11 de novembro de 2021
Diário Oficial nº 77 – 05 de Novembro de 2021 – Atos do Poder Executivo – Portarias de 230 a 234Assessoria de Comunicação5 de novembro de 2021
Diário Oficial nº 76 – 03 de Novembro de 2021 – Decreto Nº 22/2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0021 – Abertura de Crédito SuplementarAssessoria de Comunicação3 de novembro de 2021
Diário Oficial nº 75 – 28 de Outubro de 2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0019 – Abertura de Crédito SuplementarAssessoria de Comunicação28 de outubro de 2021
Diário Oficial nº 74 – 25 de Outubro de 2021 – Pregão Presencial Nº 00035/2021 – Decreto nº 021/2021Assessoria de Comunicação25 de outubro de 2021
Diário Oficial nº 73 – 20 de Outubro de 2021 – Decreto Nº 20/2021Assessoria de Comunicação20 de outubro de 2021
Diário Oficial nº 72 – 18 de Outubro de 2021 – Atos do Poder Executivo – Edital nº 001 – Diretoria de CulturaAssessoria de Comunicação19 de outubro de 2021
Diário Oficial nº 71 – 13 de Outubro de 2021 – Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação14 de outubro de 2021
Diário Oficial nº 70 – 08 de Outubro de 2021 – Lei nº 427/2021Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pilõezinhos no Exercício de 2021, para o fim que especifica, e dá outras providências. Assessoria de Comunicação8 de outubro de 2021
Diário Oficial nº 69 – 05 de Outubro de 2021 – Decreto nº 019 e Portaria nº 221Dispõe sobre antecipação do Feriado Escolar e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos Assessoria de Comunicação 5 de outubro de 2021
Diário Oficial nº 68 – 01 de Outubro de 2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0019 – Abertura de Crédito SuplementarAssessoria de Comunicação1 de outubro de 2021
Diário Oficial nº 67 – 30 de Setembro de 2021 – Decreto nº 018/2021Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no município de Pilõezinhos. Assessoria de Comunicação  30 de setembro de 2021
Diário Oficial nº 66 – 29 de Setembro de 2021 – Decreto nº 017/2021 – Decreto 00017 e 00018 – Abertura de Crédito Suplementar e EspecialDispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. Assessoria de Comunicação29 de setembro de 2021
Diário Oficial nº 65 – 23 de Setembro de 2021 – Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação24 de setembro de 2021
Diário Oficial nº 64 – 13 de Setembro de 2021 – Lei nº 426/2021 – Atos do Poder ExecutivoVeda a participação em licitações, à pessoa que tenha cometido crime nos termos da Lei nº 11.340 de 07 de Agosto de 2006 e dá outras providências. Assessoria de Comunicação13 de setembro de 2021
Diário Oficial nº 63 – 03 de Setembro de 2021 – Decreto nº 016 – Ponto Facultativo – Atos do Poder Executivo – Decreto 0016 – Abertura de Crédito SuplementarAssessoria de Comunicação3 de setembro de 2021
Diário Oficial nº 62 – 30 de Agosto de 2021 – Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação30 de agosto de 2021
Diário Oficial nº 61 – 25 de Agosto de 2021- Decreto Nº 15 – Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Pilõezinhos e dá outras providências -Decretos 00014 e 00015Assessoria de Comunicação25 de agosto de 2021
Diário Oficial nº 60 – 18 de Agosto de 2021- Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação18 de agosto de 2021
Diário Oficial nº 59 – 16 de Agosto de 2021- Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação16 de agosto de 2021
Diário Oficial nº 58 – 10 de Agosto de 2021- Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação10 de agosto de 2021
Diário Oficial nº 57 – 03 de Agosto de 2021- Atos do Poder Executivo – Decreto 00013 – Abertura de Crédito SuplementarAssessoria de Comunicação3 de agosto de 2021
Diário Oficial nº 55 – 22 de Julho de 2021- Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação23 de julho de 2021
Diário Oficial nº 56 – 23 de Julho de 2021- Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação23 de julho de 2021
Diário Oficial nº 54 – 20 de Julho de 2021- Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação20 de julho de 2021
Diário Oficial nº 53 – 8 de Julho de 2021- Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação8 de julho de 2021
Diário Oficial nº 51 – 1 de Julho de 2021- Atos do Poder Executivo – Decreto 0012– Abertura de Crédito SuplementarAssessoria de Comunicação7 de julho de 2021
Diário Oficial nº 52 – 2 de Julho de 2021- Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação2 de julho de 2021
Diário Oficial nº 50 – 22 de Junho de 2021- Atos do Poder Executivo – Decreto Nº 013/2021 – Decreto 0011 Abertura de Crédito SuplementarAssessoria de Comunicação22 de junho de 2021
Diário Oficial nº 49 – 14 de Junho de 2021- Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação15 de junho de 2021
Diário Oficial nº 48 – 9 de Junho de 2021 – Resolução do CMDCA Nº 002Assessoria de Comunicação14 de junho de 2021
Diário Oficial nº 47 – 4 de Junho de 2021 – Decreto, Resolução e Regimento do Conselho Tutelar e Portarias – Decretos 0009 e 0010 Abertura de Crédito Suplementar e EspecialAssessoria de Comunicação 4 de junho de 2021
Diário Oficial nº 46 – 31 de Maio de 2021 – Atos do Poder Executivo – Leis nº 418, nº 419 e nº 420 de 2021 – Decreto 0008 Abertura de Crédito EspecialAssessoria de Comunicação31 de maio de 2021
Diário Oficial nº 45 – 24 de Maio de 2021 – Decreto Municipal Nº 007 – Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação24 de maio de 2021
Diário Oficial nº 44 – 21 de Maio de 2021 – Atos do Poder Executivo – Chamada Pública de CompraAssessoria de Comunicação21 de maio de 2021
Diário Oficial nº 43 – 20 de Maio de 2021 – Atos do Poder Executivo – Aquisição de CombustívelAssessoria de Comunicação20 de maio de 2021
Diário Oficial nº 42 – 12 de Maio de 2021 – Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação12 de maio de 2021
Diário Oficial nº 41 – 10 de Maio de 2021 – Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação10 de maio de 2021
Diário Oficial nº 40 – 06 de Maio de 2021 – Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação6 de maio de 2021
Diário Oficial nº 39 – 05 de Maio de 2021 – Convocação do segundo colocado – Pregão Presencial nº 002/2021Assessoria de Comunicação5 de maio de 2021
Diário Oficial nº 38 – 03 de Maio de 2021 – Atos do Poder Executivo – Portaria 171 – Pregão 00010 e 00011 – Decreto 0006 Abertura de Crédito SuplementarAssessoria de Comunicação3 de maio de 2021
Diário Oficial nº 37 – 30 de Abril de 2021 – Atos do Poder Executivo – Pregão 00012 e 00014Assessoria de Comunicação30 de abril de 2021
Diário Oficial nº 36 – 26 de Abril de 2021 – Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação26 de abril de 2021
Diário Oficial nº 35 – 21 de Abril de 2021 – Atos do Poder Executivo – Portaria nº 11 do Concurso Público da Câmara MunicipalAssessoria de Comunicação21 de abril de 2021
Diário Oficial nº 34 – 15 de Abril de 2021 – Atos do Poder Executivo – Pregão 0006Assessoria de Comunicação15 de abril de 2021
Diário Oficial nº 33 – 13 de Abril de 2021 – Pregão 00004 e 00005 – Certidão de desistência – Portarias de 153 a 161 e Aviso de Cancelamento do Pregão 00007Assessoria de Comunicação13 de abril de 2021
Diário Oficial nº 32 – 09 de Abril de 2021 – Portaria 152 – Pregão Presencial Nº 001Assessoria de Comunicação9 de abril de 2021
Diário Oficial nº 31 – 08 de Abril de 2021 – Atos do Poder Executivo – Portarias de 149 a 151Assessoria de Comunicação8 de abril de 2021
Diário Oficial nº 30 – 05 de Abril de 2021 – Edital de Convocação do Concurso de Pilõezinhos – Atos do Poder Executivo- Decreto 0005-Abertura de Crédito SuplementarAssessoria de Comunicação5 de abril de 2021
Diário Oficial nº 29 – 26 de Março de 2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0004 – Abre Crédito Especial-Assessoria de Comunicação26 de março de 2021
Diário Oficial nº 28 – 24 de Março de 2021 – Decreto nº 011 – Calamidade PúblicaAssessoria de Comunicação24 de março de 2021
Diário Oficial nº 27 – 19 de Março de 2021 – Lei Nº 417/2021Assessoria de Comunicação19 de março de 2021
Diário Oficial nº 26 – 18 de Março de 2021 – Atos do Poder Executivo – Portaria 147, Leis 415 e 416Assessoria de Comunicação18 de março de 2021
Diário Oficial nº 25 – 17 de Março de 2021 – Portaria 146 – Lei 413 e 414 – Aviso de Adiamento Pregão PresencialAssessoria de Comunicação17 de março de 2021
Diário Oficial nº 24 – Edital de Convocação do Concurso de Pilõezinhos – 16 de março de 2021Assessoria de Comunicação16 de março de 2021
Diário Oficial nº 23 – 15 de Março de 2021 – Portarias de 141 a 145Assessoria de Comunicação15 de março de 2021
Diário Oficial nº 22 – 12 de Março de 2021 – Decreto nº 010Assessoria de Comunicação12 de março de 2021
Diário Oficial nº 21 – 09 de Março de 2021 – Atos do Poder Executivo – Portaria 140Assessoria de Comunicação9 de março de 2021
Diário Oficial nº 20 – 03 de Março de 2021 – Portaria 139Assessoria de Comunicação5 de março de 2021
Diário Oficial nº 19 – 01 de Março de 2021 – Portarias 137 e 138 – Atos do Poder Executivo- Decreto 0003 -Abre Crédito SuplementarAssessoria de Comunicação2 de março de 2021
Diário Oficial nº 18 – 26 de Fevereiro de 2021 – Portaria nº 136Assessoria de Comunicação28 de fevereiro de 2021
Diário Oficial nº 17 – 25 de Fevereiro de 2021 – Decreto nº 009Assessoria de Comunicação  25 de fevereiro de 2021
Diário Oficial nº 16 – 23 de Fevereiro de 2021 – Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação23 de fevereiro de 2021
Diário Oficial nº 15 – 19 de Fevereiro de 2021 – Portarias e LeiAssessoria de Comunicação19 de fevereiro de 2021
Diário Oficial nº 14 – 11 de Fevereiro de 2021 – Portarias de 125 a 128Assessoria de Comunicação11 de fevereiro de 2021
Diário Oficial nº 13 – 09 de Fevereiro de 2021 – Decretos, Lei e PortariaAssessoria de Comunicação9 de fevereiro de 2021
Diário Oficial nº 12 – 05 de Fevereiro de 2021 – Portarias 122 e 123Assessoria de Comunicação9 de fevereiro de 2021
Diário Oficial nº 11 – 04 de Fevereiro de 2021 – Portarias de 118 a 121Assessoria de Comunicação4 de fevereiro de 2021
Diário Oficial nº 10 – 02 de Fevereiro de 2021 – Portaria nº 117 – Decreto 0002 – Abertura de Crédito SuplementarAssessoria de Comunicação2 de fevereiro de 2021
Diário Oficial nº 09 – 01 de Fevereiro de 2021 – Portaria nº 116Assessoria de Comunicação1 de fevereiro de 2021
Diário Oficial nº 08 – 29 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 115 – Exoneração de Servidor – Decreto 0001-Abertura de Crédito SuplementarAssessoria de Comunicação29 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 07 – 27 de Janeiro de 2021 – Resolução CMASAssessoria de Comunicação27 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 06 – 26 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 114Assessoria de Comunicação26 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 05 – 19 de Janeiro de 2021 – Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação 19 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 04 – 13 de Janeiro de 2021 – Portarias de 049 à 088 Assessoria de Comunicação13 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 03 – 6 de Janeiro de 2021 – Decreto e PortariasAssessoria de Comunicação6 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Município nº 02 – 5 de Janeiro de 2021 – PortariasAssessoria de Comunicação5 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Município nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decretos e PortariasAssessoria de Comunicação5 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 18Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 17Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 16Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 15Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 14Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 13Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 12Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 11Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 10Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 09Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 08Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 07Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 06Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 05Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 04Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 03Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 02Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 01Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decreto nº 004O prefeito Constitucional do município de Pilõezinhos, no uso de suas atribuições legais assinou e publicou o Decreto de Nº 004/2021 que “Dispõe sobre as novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. DECRETO: Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decreto nº 003O prefeito Constitucional do município de Pilõezinhos, no uso de suas atribuições legais assinou e publicou o Decreto de Nº 003/2021 que “Suspende todos os débitos automáticos nas agências bancárias e desautoriza o pagamento de cheques”. DECRETO: Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decreto nº 002O prefeito Constitucional do município de Pilõezinhos, no uso de suas atribuições legais assinou e publicou o Decreto de Nº 002/2021 que Institui o recadastramento de Servidores Ativos do Município de Pilõezinhos, cria a Comissão de Recadastramento de Servidores e dá outras providências. DECRETO: Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decreto nº 001O prefeito Constitucional do município de Pilõezinhos, no uso de suas atribuições legais assinou e publicou o Decreto de Nº 001/2021 que Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e da reintegração de servidores à disposição de outros órgãos e entes Federativos e dá outras …4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 61/2020 – 31 de dezembro de 202031 de dezembro de 2020
Diário Oficial nº 60/2020 – 30 de dezembro de 202031 de dezembro de 2020
Diário Oficial nº 59/2020 de 29 de dezembro de 202031 de dezembro de 2020
Diário Oficial nº 58/2020 de 28 de dezembro de 202031 de dezembro de 2020
Lei Orgânica do Município de Pilõezinhos 19902 de dezembro de 2020
Diário Oficial nº 50 – Portaria nº 36 – 25 de novembro de 2020 – Equipe de Transição de GovernoPortaria nº 36/2020 de 25 de novembro de 2020 NOMEIA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:2 de dezembro de 2020
Diário Oficial nº 48/2020 – Edital de Convocação – Concurso Público – 18 de novembro de 202020 de novembro de 2020
Diário Oficial nº 41/2020 – 01 de outubro de 202020 de novembro de 2020
Diário Oficial nº 23/2020 – 29 de abril de 2020DECRETO nº 11/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito municipal,diante da decretação de Emergência em Saúde Pública deinteresse Internacional referente a pandemia de infecçãohumana pelo Coronavírus definida pela OrganizaçãoMundial de Saúde a PRORROGAÇÃO DESTAS MEDIDAS edá outras providências.30 de abril de 2020
Diário Oficial nº 22/2020 de 22 de abril de 2020Decreto nº 10/2020 de 22 de abril de 2020; Portaria nº 22/2020 de 22 de abril de 2020, EXONERAÇÃO do servidor ANDERSON MILLER SILVA VARELO23 de abril de 2020
Diário Oficial nº 21/2020 – Portaria nº 21/2020 de 20 de abril de 2020Exoneração da servidora MARIA GABRIELLE CELESTINO DIAS23 de abril de 2020
Diário Oficial nº 20 – 07 de abril de 2020 – Decreto nº 09/2020Decreto nº 09/2020 de 07 de abril de 2020 | Estado de Calamidade Pública no município de Pilõezinhos7 de abril de 2020
Diário Oficial nº 16/2020 de 23 de março de 2020Decreto nº 07/2020 de 23 de março de 2020 Dispõe sobre adoção de medidas no âmbito municipal, diante da decretação de emergência em saúde pública de interesse internacional referente a pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial da Saúde e dá outras providências 24 de março de 2020
Diário Oficial nº 15/2020 de 20 de março de 2020Decreto nº 06/2020 de 20 de março de 2020 Declara situação de emergência no município de Pilõezinhos em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19)24 de março de 2020
Diário Oficial nº 14/2020 de 17 de março de 2020Decreto nº 05/2020 de 17 de março de 2020 Prevenção tomada para o controle da pandemia do Covid-19 (Coronavírus)   24 de março de 2020
Diário Oficial nº 09/2020 – 14 de fevereiro de 2020Lei nº 399/2020, 14 de fevereiro de 2020. DETERMINA PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O SALÁRIO MÍNIMO, O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL INSTITUIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 400/2020, 14 de fevereiro de 2020. CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO …9 de março de 2020
Diário Oficial nº 10/2020 – 28 de fevereiro de 2020Lei nº 402/2020 de 28 de fevereiro de 20206 de março de 2020
Portaria nº 04/2020 de 31 de janeiro de 2020 | Exoneração de Danielle dos Santos Mendes Coppi17 de fevereiro de 2020
Diário Oficial nº 07 de 07 de fevereiro de 2020 | Portarias dos Concursados17 de fevereiro de 2020
Diário Oficial nº 54/2019 – 10 de dezembro de 2019Portaria nº 59/2019 de 10 de dezembro de 2019 Decreto nº 0027/2019 de 09 de dezembro de 2019 Decreto nº 0028/2019 de 10 de dezembro de 2019 Decreto nº 0029/2019 de 10 de dezembro de 20193 de fevereiro de 2020
Homologação do resultado das eleições 2019 para Conselheiro Tutelar de PilõezinhosO Conselho de Direito da Criança e do Adolescente do Município de Pilõezinhos(CMDCA), no uso de suas atribuições, após esgotarem todos os prazos estabelecidos para recursos,  vem através deste publicar e homologar o resultado das eleições para escolha dos novos conselheiros tutelares ocorridas no dia 13 de Outubro de 2019 …25 de novembro de 2019
ORÇAMENTO PARA 2020 – LOAESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22 de novembro de 2019
Diário Oficial nº 50/2019 – Lei nº 396/2019 – Orçamento para 2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22 de novembro de 2019
Diário Oficial nº 49/2019 – Lei nº 395/2019CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSE DA PENHA GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22 de novembro de 2019
Diário Oficial nº 47/2019 – PORTARIASPORTARIAS 54 e 55 de 201922 de novembro de 2019
Diário Oficial nº 46/2019 – Lei nº 394/2019DENOMINA ESTÁDIO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22 de novembro de 2019
Lei nº 222/2009 – de 27 de abril de 2009Súmula: Regulamenta o serviço de transporte de passageiros por táxi no município de Pilõezinhos e dá outras providências10 de outubro de 2019
Diário Oficial nº 41/2019 | 01 de outubro de 2019 | Portarias*Portarias nº 48, 49, 50, 51 e 52/ 2019 *Retificação de Ato de Aposentadoria – Portaria 00013/2019 – IPMP   10 de outubro de 2019
Diário Oficial nº 40/2019 | 27 de setembro de 2019 | Lei nº 393/2019Suplementação, transposição, remanejamento e transferência de dotação orçamentária.10 de outubro de 2019
Diário Oficial nº 39/2019 | 24 de setembro de 2019 | Decreto nº 20/2019Conferência Municipal de Assistência Social  10 de outubro de 2019
Diário Oficial nº 38/2019 | 20 de setembro de 2019 | Lei nº 390/2019Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Pilõezinhos26 de setembro de 2019
Diário Oficial nº 37/2019 | 16 de setembro de 2019 | Lei nº 388/2019Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano.26 de setembro de 2019
Decreto nº 0021/2019 de 24 de setembro de 2019Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.  25 de setembro de 2019
Diário Oficial nº 35 | Gabinete da Presidência IPMP | Portaria 00012/2019 | 30 de agosto de 201930 de agosto de 2019
Diário Oficial nº 34 | Edital de Convocação para o Concurso Público 001/2018 | 28 de agosto de 201930 de agosto de 2019
Diário Oficial 28 A | Decreto 0014/2019 | 02 de julho de 201927 de agosto de 2019
Diário Oficial Nº 28-A/2019 | Decreto nº 0015/2019 – 19 de julho de 201927 de agosto de 2019
Diário Oficial nº 30 – Convocação – Soraya Cristina Rescigno XavierEDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/20191 de agosto de 2019
Candidatos habilitados para concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar de Pilõezinhos15 de julho de 2019
Diário Oficial nº 28/2019 – 01 de julho de 2019 – Lei nº 387/2019 – LDO 202010 de julho de 2019
Lei nº 387/2019 de 19 de junho de 2019 – LDO 202010 de julho de 2019
Diário Oficial nº 26 – 21 de junho de 2019 – Conselho de Direito da Criança e do Adolescente de Pilõezinhos9 de julho de 2019
Diário Oficial nº 29/2019 – 8 de julho de 2019 – Portarias de nomeação do Concurso Público da PMP9 de julho de 2019
Diário Oficial nº 25 – 17 de junho de 2019 – PONTO FACULTATIVODiario Oficial nº 25-2019 -17-06-2019 – DEcreto 12-2019 ponto facultativo SAO JOAO18 de junho de 2019
Edital de Convocação do Concurso Público da Prefeitura de Pilõezinhos18 de junho de 2019
Diário Oficial nº 24/2019 – 07 de junho de 2019Edital de convocação 001/201918 de junho de 2019
Diário Oficial nº 20/2019 – 03 de maio de 2019Lei nº 386/2019 Portaria nº 017/2018 Decreto nº 0008/2019  18 de junho de 2019
Diário Oficial nº 23/2019 | 03 de junho de 20196 de junho de 2019
Diário Oficial nº 15 A/2019 | Decreto nº 0006/2019 | 02 de abril de 20196 de junho de 2019
Diário Oficial | 27 de maio de 2019 | Decreto nº 10/20196 de junho de 2019
Tombamento dos bens patrimoniais 2018 – Prefeitura Municipal de Pilõezinhos4 de junho de 2019
Portaria nº 0005/2019 – IPMP24 de maio de 2019
Lei nº 386/2019 – Criar cargo de Assessor Jurídico no quadro de servidores da Câmara Municipal de Pilõezinhos24 de maio de 2019
Diário Oficial nº 06-A/2019 – Edital de convocação para a prova de títulos do Concurso da Prefeitura de Pilõezinhos – RETIFICAÇÃO24 de maio de 2019
Diário Oficial nº 06/2019 – Edital de convocação para a prova de títulos do Concurso da Prefeitura de Pilõezinhos – RETIFICAÇÃO24 de maio de 2019
Diário Oficial nº 05-A/2019 – Edital de convocação para a prova de títulos do Concurso da Prefeitura de Pilõezinhos24 de maio de 2019
Lei nº 0377/2018 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 201924 de maio de 2019
Lista dos candidatos deferidos e indeferidos para disputa de Conselheiro Tutelar em Pilõezinhos24 de maio de 2019
EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 – CMP/PB (RETIFICAÇÃO)15 de maio de 2019
EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 – PMP/PB (RETIFICAÇÃO)15 de maio de 2019
Decreto nº 007/2019 Resultados dos Concursos da Prefeitura e da Câmara MunicipalHomologa o resultado final do Concurso Público referente ao edital nº 001/2018, retificado pelos editais nºs 002 e 003/2018, para Provimento de Cargos do Serviço Público Municipal e dá outras providências2 de maio de 2019
Diário Oficial nº 17/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Promover LeilãoLei nº 385/2019 de 18 de abril de 20192 de maio de 2019
Diário Oficial nº 16/2019 – Homologação do Resultado Final do Concurso da Câmara Municipal2 de maio de 2019
Diário Oficial nº 10/2019 – 01 de março de 2019 | Portarias e Lei 382/2019Portarias 006/2019, 007/2019, 008/2019, 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019 e 013/2019. Lei nº 382/20192 de maio de 2019
Lei nº 382/2019 – de 01 de março de 2019 | Proibição da Taxa de ReligaçãoDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2 de maio de 2019
Diário Oficial | Lei municipal 384/2019 – Plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal25 de abril de 2019
DECRETO 007/2019 – Homologação do resultado final do Concurso Público da Prefeitura de PilõezinhosDECRETO RESULTADO FINAL25 de abril de 2019
EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2018 – CMP/PB (RETIFICAÇÃO)25 de abril de 2019
EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2018 – PMP/PB (RETIFICAÇÃO)25 de abril de 2019
Edital nº 001/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELARO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PILÕEZINHOS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 129/2001, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado …5 de abril de 2019
Diário Oficial nº 15 | 1 de abril de 2019 – Portaria nº 014/20194 de abril de 2019
Diário Oficial nº 13 | 22 de março de 2019 – Lei nº 383/2019Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 365/2018 para modificar a remuneração do cargo público denominado como Médico PSF e dá outras providências.4 de abril de 2019
Diário Oficial nº 12/2019 – 07 de março de 2019 – Decreto nº 004/201922 de março de 2019
Diário Oficial nº 10/2019 – 01 de março de 2019 – Portarias nº 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013/2019 – Lei 382/201922 de março de 2019
Diário Oficial nº 09/2019 – 28 de fevereiro de 2019 – Portarias nº 004 e 005/201922 de março de 2019
Diário Oficial nº 08/2019 – 22 de fevereiro de 2019 – Gabinete da Presidência IPMP – Portaria 0001/201922 de março de 2019
Diário Oficial nº 07/2019 – 22 de fevereiro de 2019 – Lei nº 381 de 201922 de março de 2019
Diário Oficial nº 06/2019 – 15 de fevereiro de 2019 – Lei nº 380 de 201922 de março de 2019
Diário Oficial nº 05/2019 – 08 de fevereiro de 2019 – Lei nº 378 de 2019Reajuste de vencimento aos servidores do Magistério do município de Pilõezinhos22 de março de 2019
Diário Oficial nº 03/2019 – 10 de janeiro de 2019 – Decreto nº 0001201922 de março de 2019
Diário Oficial nº 02/2019 – 07 de janeiro de 2019 – Resolução 01/201922 de março de 2019
Diário Oficial nº 01/2019 – 02 de janeiro de 2019 – Portarias 01/2019 e 02/201922 de março de 2019
Diário Oficial nº 43 | 26 de outubro de 2018Projeto de Decreto Legislativo Medalha Poeta José Camelo de Melo Rezendo a ANGELITA LUCAS DOS SANTOS22 de novembro de 2018
Diário Oficial nº 45 | 7 de novembro de 2018Edital Normativo do Concurso Público da Prefeitura de Pilõezinhos 002/2018 (Retificação)22 de novembro de 2018
DIÁRIO OFICIAL nº 41 – 18 de outubro de 2018 | Portaria nº 02/201825 de outubro de 2018
DIÁRIO OFICIAL nº 40 – 15 de outubro de 2018 | Portaria nº 35/201825 de outubro de 2018
DIÁRIO OFICIAL nº 39 – 8 de outubro de 2018 | Lei 371/201825 de outubro de 2018
DIÁRIO OFICIAL nº 38 – 3 de outubro de 2018 | Gabinete da PresidênciaPortaria de Retificação nº 0006/201825 de outubro de 2018
DIÁRIO OFICIAL nº 37 – 1 de outubro de 2018 | Portaria nº 34/201825 de outubro de 2018
DIÁRIO OFICIAL nº 36 – 28 de setembro de 2018 | Gabinete da PresidênciaPortaria nº 0005/201825 de outubro de 2018
Diário Oficial nº 35 – 3 de setembro de 2018 | Decreto nº 00202018DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25 de outubro de 2018
Lei nº 338/2016 de 9 de dezembro de 2016Autoriza a contratação por excepcional interesse público para atender necessidade temporária, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF, e dá outras providências16 de outubro de 2018
Lei nº 100/99 de 10 de janeiro de 199916 de outubro de 2018
Lei nº 358/2018 de 29 de março de 2018Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Magistério do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências16 de outubro de 2018
Decreto n° 22/2018 de 25 de setembro 2018Ponto Facultativo em virtude do falecimento do Sr. Severino Gomes da Silva.25 de setembro de 2018
Diário Oficial nº 30 – Decreto 00142018 de 2 de junho de 201831 de agosto de 2018
Diário Oficial nº 21-A – Decreto 00102018 de 4 de junho de 201831 de agosto de 2018
Diário Oficial nº 32 – Portaria nº 27/2018 de 31 de julho de 201821 de agosto de 2018
Diário Oficial nº 31 – 31 de julho de 2018Portaria nº 04/201810 de agosto de 2018
Diário Oficial nº 28 – 20 de julho de 2018Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências10 de agosto de 2018
Lei nº 323/2015 de 11 de setembro de 2015Lei nº 323/2015 de 11 de setembro de 2015 – RPV (Requisição de Pequeno Valor)10 de agosto de 2018
Diário Oficial nº 27 – 16 de julho de 2018Lei nº 366/2018 26 de julho de 2018
Diário Oficial nº 26 – 2 de julho de 2018Portaria nº 24/2018 26 de julho de 2018
Diário Oficial nº 29 – 23 de julho de 2018Lei nº 367/2018 de 23 de julho de 201826 de julho de 2018
Diário Oficial nº 25 – 29 de junho de 2018Gabinete da Presidência Instituto de Previdência Municipal de Pilõezinhos – Portaria 0003/201824 de julho de 2018
Diário Oficial nº 20 – 31 de maio de 2018Decreto 0008/2018  Abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências22 de julho de 2018
Diário Oficial – Lei 49 de 13 de setembro de 199319 de julho de 2018
Lei 77/97 de 26 de março de 199719 de julho de 2018
Lei nº 205/2007 (IPMP) – 26 de novembro 200719 de julho de 2018
LDO – 20192 de julho de 2018
Diário Oficial nº 23 – Portaria nº 19/2018 e Decreto nº 01/2018Decreto nº 012/2018 (PONTO FACULTATIVO) | Portaria nº 19/2018 (COMISSÃO ESPECIAL PARA O CONCURSO PÚBLICO)25 de junho de 2018
Diário Oficial nº 07 – 28 de Fevereiro de 2018   5 de abril de 2018
Diário Oficial nº 12 – 29 de março de 20185 de abril de 2018
Diário Oficial, nº 37-A | 03 de novembro de 20178 de fevereiro de 2018
Diário Oficial, nº 38-A | 07 de dezembro de 20178 de fevereiro de 2018
Diário Oficial, nº 04 – 02 de fevereiro de 2018 – PPA e LOA2 de fevereiro de 2018
Diário Oficial nº 38 – 26 de dezembro de 2017 – Portarias 36 e 37 do IPMP23 de janeiro de 2018
Lei nº 344/2017 – 31 de março de 201710 de janeiro de 2018
Diário Oficial, nº 02 – 03 de janeiro de 2018 – Proerd9 de janeiro de 2018
Diário Oficial – Decreto nº 01/2018 – 02 de janeiro de 2018DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA RAZÃO DE 1/12 (UM DOZE AVOS) MENSAIS, ENQUANTO NÃO APROVADO O ORÇAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.9 de janeiro de 2018
Diário Oficial nº 37 | 03 de novembro de 2017 | Decretos26 de dezembro de 2017
Diário Oficial nº 34-A | 23 de outubro de 2017 | Decretos26 de dezembro de 2017
Diário Oficial, nº 31 – A | 06 de setembro de 201710 de novembro de 2017
Diário Oficial – Decreto nº 027/2017 – 30 de outubro de 201731 de outubro de 2017
Diário Oficial, nº 34 – 20 de outubro de 201724 de outubro de 2017
Diário Oficial, nº 31 – B | 29 de setembro de 201719 de outubro de 2017
Diário Oficial, nº 33 – 02 de outubro de 20173 de outubro de 2017
Diário Oficial, nº 32 – 29 de setembro de 2017 –Lei nº 349/2017 | Lei nº 350/2017 e Lei nº 351/20173 de outubro de 2017
Diário Oficial, nº 31 – 6 de setembro de 20173 de outubro de 2017
Diário Oficial – Leis 349/2017 e 350/2017 – 29 de setembro de 201729 de setembro de 2017
Diário Oficial – EDIÇÃO EXTRA – 6 de março de 201728 de setembro de 2017
Diário Oficial – Edital 001/2017 – Concurso da Criação do Hino Oficial do MunicípioEdital 001/2017 – Criação do Hino Oficial do Município – RETIFICADO Edital 001/2017  – Criação do Hino Oficial do Município18 de setembro de 2017
Diário Oficial – Portarias do IPMP – 01 de setembro de 2017A referida publicação contém as seguintes portarias: Portarias de números ooo31/2017, ooo32/2017, ooo33/2017 e ooo34/2017 15 de setembro de 2017
Diário Oficial – Portaria nº 00030/2017 de RETIFICAÇÃO do IPMP – 25 de agosto de 20171 de setembro de 2017
Diário Oficial – Gabinete da Presidência do IPMP – PortariasPortarias de número: 00026/2017; 00027/2017; 00028/2017 e 00029/201728 de agosto de 2017
Diário Oficial nº 29 – 10 de agosto de 2017 – Decreto nº 18/201724 de agosto de 2017
Diário Oficial nº 28 – 3 de agosto de 2017 – Contratos e PortariasNos documentos abaixo serão encontrados os seguintes contratos e portarias: CONTRATOS de número: 97/2017, 98/2017, 99/2017, 100/2017, 101/2017, 102/2017, 103/2017, 104/2017, 105/2017, 106/2017, 107/2017, 108/2017, 109/2017, 110/2017, 111/2017, 112/2017, 113/2017 e 114/2017. PORTARIAS de número: 203/2017 de 3 de agosto de 201, 204/2017 de 3 de agosto de 2017, 205/2017 de 3 …24 de agosto de 2017
Diário Oficial – Portarias nº 18, 19, 20 e 21 – IPMP31 de julho de 2017
Diário Oficial – Portarias nº 22, 23, 24 e 25 IPMP31 de julho de 2017
Diário Oficial – Decreto nº 3, de 01 de fevereiro de 201731 de julho de 2017
Diário Oficial – Decreto nº 15, de 21 de julho de 201731 de julho de 2017
Diário Oficial – Leis e Portarias31 de julho de 2017
Diário Oficial – Decreto nº 13/2017 – 10 de julho de 201711 de julho de 2017
Diário Oficial nº 22 – 3 de julho de 2017 – DECRETOS3 de julho de 2017
Diário Oficial – Extratos de Contratos – 16 de junho de 201716 de junho de 2017
Diário Oficial – Portaria n° 189 – 01 de Junho de 20178 de junho de 2017
Diário Oficial – Portaria 183/2017 – 30 de maio de 20175 de junho de 2017
Diário Oficial – Decreto nº 09/2017 – 31 de maio de 201731 de maio de 2017
Diário Oficial – Portarias nº 181 e 182 de 2017 – 2 de maio de 201729 de maio de 2017
Diário Oficial – Portaria nº 00016/2017 – Gabinete da Presidência – IPMP25 de maio de 2017
Diário Oficial – Portaria nº 00015/2017 – Gabinete da Presidência – IPMP25 de maio de 2017
Diário Oficial – Portaria nº 00014/2017 – Gabinete da Presidência – IPMP25 de maio de 2017
IPMP – Portaria de Retificação nº 00017/2017 – Gabinete da Presidência25 de maio de 2017
Diário Oficial – 2 de maio de 2017 – Portarias e Leis24 de maio de 2017
Diário Oficial – Edição Extra – Câmara Municipal de Pilõezinhos – 2 de maio de 20172 de maio de 2017
Diário Oficial Nº 12 – 20 de abril de 201720 de abril de 2017
Diário Oficial Nº 11 – 12 de abril de 201713 de abril de 2017
Diário Oficial, Edição Extra 04/2017 – 3 de abril de 20173 de abril de 2017
Diário Oficial – Edição Extra – Portarias | 3 de abril de 20173 de abril de 2017
Diário Oficial Nº 008 – 13 de fevereiro de 201713 de fevereiro de 2017
Diário Oficial – Edição Extra – Contratos | 1 de fevereiro de 20171 de fevereiro de 2017
Diário Oficial Nº 010 – 1 de fevereiro de 2017 [PORTARIAS]1 de fevereiro de 2017
Diário Oficial – Edição Extra 02/2017 – 1 de fevereiro de 20171 de fevereiro de 2017
Diário Oficial Nº 009 – 30 de janeiro de 2017 [PORTARIAS]30 de janeiro de 2017
Diário Oficial Nº 007 – 30 de janeiro de 201730 de janeiro de 2017
Diário Oficial Nº 006 – 19 de janeiro de 201719 de janeiro de 2017
Diário Oficial Nº 005 – 12 de janeiro de 201712 de janeiro de 2017
Diário Oficial N° 004 – 10 de janeiro de 201710 de janeiro de 2017
Diário Oficial Nº 003 – 9 de janeiro de 2017 [PORTARIAS]9 de janeiro de 2017
Diário Oficial N° 003 – PUBLICAÇÃO ESPECIAL – 9 de janeiro de 20179 de janeiro de 2017
Diário Oficial N° 003 – 9 de janeiro de 20179 de janeiro de 2017
Diário Oficial N° 002 – PUBLICAÇÃO ESPECIAL – 6 de janeiro de 20176 de janeiro de 2017
Diário Oficial N° 002 – 6 de janeiro de 20176 de janeiro de 2017
Diário Oficial – Edição Extra – Contratos | 2 de janeiro de 20172 de janeiro de 2017
Diário Oficial N° 001 – PUBLICAÇÃO ESPECIAL – 2 de janeiro de 20172 de janeiro de 2017
Diário Oficial N° 001 – PUBLICAÇÃO ESPECIAL – 2 de janeiro de 20172 de janeiro de 2017
Diário Oficial N° 001 – 2 de janeiro de 20172 de janeiro de 2017
Diário Oficial – Edição Extra 01/2017 – 2 de janeiro de 20172 de janeiro de 2017
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