Concede Pensão por Morte vitalícia ao senhor Francisco Xavier Barbosa de Lima
Determinar a instauração de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar
Declarar a vacância provisória do cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora MIRIAM RAQUEL BESERRA DA SILVA
Nomea os integrantes do Comitê de Gestão para os trabalhos relativos à implantação e execução, da Lei Complementar nº 195 (Lei Paulo Gustavo), no âmbito do município de Pilõezinhos/PB
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Pilõezinhos e dá outras providências e ANEXO I REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dispõe sobre a designação da comissão Especial com o objetivo de consolidar toda legislação municipal existente pertinentes aos servidores públicos municipais, especialmente o que se refere ao regime jurídico traçando diretrizes atualizadas com a Constituição em vigor
