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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CHEFIA DE GABINETE Controladoria Geral Gabinete do Prefeito INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PILÕEZINHOS SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SANEAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICAÇÕES DECRETOS PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL LEIS RESOLUÇÃO TOMBAMENTOS PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RESOLUÇÕES EDITAL PROCESSO SELETIVO RESULTADO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM PILÕEZINHOS ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR 2025 TESTE TERMO DE ACORDO RESULTADO EDITAL 012024 LEI ALDIR BLANC PRÊMIO CULTURA ATO DE SUSPENÇÃO E RETIFICAÇÃO Edital Pnab PROCESSO SELETIVO DESPACHO NOTIFICAÇÃO PSC REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 PROCESSO SELETIVO DIRETORES ESCOLARES PROCESSO SELETIVO DOS DIRETORES ESCOLARES PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES PROCESSO SELETIVO GESTORES ECOLARES PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO DE EDUCAÇÃO DECRETO CONTABILIDADE DECRETO CONTABILIDADE -DECRETO CONTABILIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTRUÇÕES NORMATIVAS INSTRUÇÕES NORMATIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA - CONTROLADORIA GERAL INSTRUÇÕES NORMATIVAS - CONTROLADORIA GERAL ATAS CERTIDÃO RESOLUÇÃO CARTA RENÚNCIA TERMO DE POSSE ATA PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA EXTRATOS DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONVOCAÇÃO E CARTA RENUNCIA EDITAL CONCURSO PMPPB EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO PMPPB OUTRAS PUBLICAÇÕES OUTROS TERMO DE ADESÃO OUTROS DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL INCLUSIVO VOLUNTÁRIO 2026 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA_ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA_ Programa Aldir Blanc 2 2026 Edital Pnab Relatório Anual de Gestão - Saúde Relatório Anual de Gestão - Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte EXTRATO DE CONVÊNIO LISTA DE ESPERA DE CRECHE RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RGM - RELATÓRIO DE GESTÇAO MUNICIPAL RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 0012025 PMPPB APÓS CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
