A Prefeitura Municipal de Pilõezinhos recebeu o Selo Prata de Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública 2023 (PNTP). As ações de Transparência Pública promovidas pelo Executivo Municipal atenderam os critérios essenciais estabelecidos pela Atricon (Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), atingindo nível de transparência ativa de 83,59%. O índice de transparência dos órgãos públicos do Estado da Paraíba é de 48,16%.
Na Paraíba, 173 entidades nas esferas estadual e municipal participaram da pesquisa. Ao todo foram examinados 20 itens principais nos portais institucionais. Entre os itens avaliados estão despesas, acessibilidade, licitações, diárias, recursos humanos, convênios e transferências, contratos, obras, ouvidoria, planejamento, prestações de contas e outros.
"Promover a transparência pública gerindo os recursos com responsabilidade é dever não só da minha pessoa como prefeito mas, também da minha equipe administrativa. A nossa gestão trabalha de forma incansável para melhorar a vida de cada cidadão pilõezinhense. Continuaremos empenhados em aperfeiçoar, cada vez mais, o nosso portal de transparência, para que todos tenham acesso às informações de maneira clara e precisa", destacou o prefeito Marcelo Matias ao comemorar essa conquista junto com a MS Soluções empresa responsável pela gestão do portal municipal [www.piloezinhos.pg.gov.br].
A Pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas (TCs) demonstra que o índice de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, considerado intermediário segundo o levantamento. Conforme o levantamento, os portais dos Tribunais de Contas apresentam 90,42% de transparência, seguidos pelos sites dos Ministérios Públicos (85,68%), dos Judiciários (78,75%), das Defensorias Públicas (70,13%), dos Executivos (59,49%) e dos Legislativos (55,37%) brasileiros.
Em breve, o prefeito estará participando da solenidade de entrega do prêmio em uma data que ainda será divulgada pela organização do programa.
Da Assessoria de Comunicação