Dispõe sobre deliberação acerca de repasse Mediante Recurso de Programação Voluntária, destinada a investimentos nas unidades vinculadas ao SUAS, no município de Pilõezinhos-PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre deliberação acerca do PPAS-PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-2026-2029, deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre deliberação acerca da REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre deliberação acerca da EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, referente a destinação de recurso Federais para custeio da estruturação da rede de serviços socioassistenciais no município.
Dispõe sobre deliberação acerca da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE 2024, das contas vinculadas ao FMAS, referente aos recursos oriundos do FEAS-PB.
