Legislação
Diário Oficial nº 67 – 30 de Setembro de 2021 – Decreto nº 018/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no município...
Leia MaisDiário Oficial nº 66 – 29 de Setembro de 2021 – Decreto nº 017/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. [embeddoc url="https://piloezinhos.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/Diario-66.pdf" download="all"...
Leia MaisTombamento dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos (2017 a 2020)
Segue em arquivo os Termos de Responsabilidades: Segue em arquivo o referido Tombamento: [embeddoc url="https://piloezinhos.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/Tombamento-2019.pdf" download="all"...
Leia MaisDiário Oficial nº 65 – 23 de Setembro de 2021 – Atos do Poder Executivo
Assessoria de Comunicação
Leia MaisDiário Oficial nº 64 – 13 de Setembro de 2021 – Lei nº 426/2021 – Atos do Poder Executivo
Veda a participação em licitações, à pessoa que tenha cometido crime nos termos da Lei nº 11.340 de 07 de...
Leia MaisDiário Oficial nº 62 – 30 de Agosto de 2021 – Atos do Poder Executivo
Assessoria de Comunicação
Leia MaisDiário Oficial nº 60 – 18 de Agosto de 2021- Atos do Poder Executivo
Assessoria de Comunicação
Leia MaisDiário Oficial nº 59 – 16 de Agosto de 2021- Atos do Poder Executivo
Assessoria de Comunicação
Leia Mais
Poder Executivo
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